2025   RESOLUÇÃO N. 1.590, DE 13 DE MAIO DE 2025     Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2024, instrumento de Prestação de Contas Anual, da Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.589, DE 13 DE MAIO DE 2025     Altera o Anexo I da Resolução n. 1.587, de 28 de janeiro de 2025, que aprovou o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2025.   RESOLUÇÃO N. 1.588, DE 18 DE MARÇO DE 2025     Aprova a doação de serviços para a execução de obras de restauro e adaptação da Capela Pombo da Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Empresa MAPE Engenharia LTDA.   RESOLUÇÃO N. 1.587, DE 28 DE JANEIRO DE 2025     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2025. 2024   RESOLUÇÃO N. 1.586, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.   RESOLUÇÃO N. 1.585, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024     Aprova a doação de veículos à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   RESOLUÇÃO N. 1.584, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha.   RESOLUÇÃO N. 1.583, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Instituto Tecnológico Vale.   RESOLUÇÃO N. 1.582, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Senhor Francisco Valdinei dos Santos Anjos.   RESOLUÇÃO N. 1.581, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Senhor Francisco Valdinei dos Santos Anjos.   RESOLUÇÃO N. 1.580, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Justiça Federal, Seção Judiciária do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.579, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024     Aprova a doação de um Tomógrafo à Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) pelo Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB)/UFPA.   RESOLUÇÃO N. 1.578, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024     Aprova a doação de um veículo à Universidade Federal do Pará pelo Tribunal Regional Federal – 1ª Região.   RESOLUÇÃO N. 1.577, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Senhor Alberto Antônio de Albquerque Campos.   RESOLUÇÃO N. 1.576, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.   RESOLUÇÃO N. 1.575, DE 15 DE MAIO DE 2024     Aprova a recondução da servidora federal Iraneide Evangelista Rocha de Brito Freire, no cargo de Ouvidora da Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.574, DE 15 DE MARÇO DE 2024     Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2023, instrumento de Prestação de Contas Anual, da Universidade Federal do Pará (UFPA).   Relatório de Gestão 2023   RESOLUÇÃO N. 1.573, DE 15 DE MAIO DE 2024     Aprova a doação de aparelhos eletrônicos e acessórios à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Justiça Federal de Primeiro Grau/Seção Judiciária do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.572, DE 15 DE MAIO DE 2024     Aprova a doação de Microscópio Eletrônico de Varredura à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Vale S/A.   RESOLUÇÃO N. 1.571, DE 15 DE MAIO DE 2024     Aprova a doação de notebooks à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).   RESOLUÇÃO N. 1.570, DE 20 DE MARÇO DE 2024     Aprova a indicação de membros da sociedade civil para a composição do Conselho Superior de Administração da UFPA.   RESOLUÇÃO N. 1.569, DE 20 DE MARÇO DE 2024     Aprova a doação de um aparelho de ar condicionado à Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.568, DE 20 DE MARÇO DE 2024     Aprova o desfazimento de bens móveis inservíveis pela Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.567, DE 23 DE JANEIRO DE 2024     Aprova a indicação de membros, pelo CONSAD, para a composição do Conselho Consultivo da Agência de Inovação Tecnológica (UNIVERSITEC) da UFPA.   RESOLUÇÃO N. 1.566, DE 23 DE JANEIRO DE 2024     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2024.   RESOLUÇÃO N. 1.565, DE 23 DE JANEIRO DE 2024     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG).   RESOLUÇÃO N. 1.564, DE 23 DE JANEIRO DE 2024     Aprova a doação de uma caminhonete à Universidade Federal do Pará pela Procuradoria da República no Estado do Pará. 2023   RESOLUÇÃO N. 1.563, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela COMBITRANS Amazonas LTDA.   RESOLUÇÃO N. 1.562, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023     Aprova as alterações e os acréscimos de dispositivos na Resolução n. 1.557, de 4 de julho de 2023 – CONSAD, que regulamenta os critérios e os procedimentos para a remoção de servidores, no âmbito da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.561, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023     Aprova as alterações, as supressões e os acréscimos de dispositivos na Resolução n. 1.508, de 6 de outubro de 2020 – CONSAD, que institui o Programa de Auxílio à Qualificação (PROQUALI), destinado à concessão de auxílio financeiro para o desenvolvimento de servidores da UFPA em nível de educação formal.    RESOLUÇÃO N. 1.560, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP).   RESOLUÇÃO N. 1.559, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA).   RESOLUÇÃO N. 1.558, DE 04 DE JULHO DE 2023     Revoga a Resolução nº 1.533, de 14 de dezembro de 2021 - CONSAD, que dispõe sobre as normas e os procedimentos para o trabalho acadêmico e administrativo presencial durante o período de emergência em saúde pública causada pelo Novo Coronavírus.   RESOLUÇÃO N. 1.557, DE 04 DE JULHO DE 2023     Regulamenta os critérios e os procedimentos para a remoção de servidores, no âmbito da Universidade Federal do Pará.    RESOLUÇÃO N. 1.556, DE 04 DE JULHO DE 2023     Aprova a doação de equipamentos à Universidade Federal do Pará pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)/Gado Leite.   RESOLUÇÃO N. 1.555, DE 04 DE JULHO DE 2023     Aprova a doação de três veículos à Universidade Federal do Pará pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Estado do Mato Grosso.   RESOLUÇÃO N. 1.554, DE 04 DE JULHO DE 2023     Aprova a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes à Universidade Federal do Pará, discriminados nos autos do Processo nº 035651/2023.   RESOLUÇÃO N. 1.553, DE 04 DE JULHO DE 2023     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela servidora Elaine Cristina do Carmo Tozo.   RESOLUÇÃO N. 1.552, DE 31 DE MARÇO DE 2023     Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2022, instrumento de Prestação de Contas Anual, da Universidade Federal do Pará (UFPA).   Relatório de Gestão 2022   RESOLUÇÃO N. 1.551, DE 31 DE MARÇO DE 2023     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Superintendência da Receita Federal do Brasil – 2ª Região.   RESOLUÇÃO N. 1.550, DE 26 DE JANEIRO DE 2023     Altera a Resolução n. 1.546, de 28 de setembro de 2022–CONSAD, que aprova a doação de bens móveis - 2 (dois) containers – à Prefeitura Municipal de Belém/Secretaria Municipal de Saúde pela Universidade Federal do Pará (UFPA).    RESOLUÇÃO N. 1.549, DE 26 DE JANEIRO DE 2023     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2023. 2022   RESOLUÇÃO N. 1.548, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022     Altera e acrescenta dispositivos no Art. 40 da Resolução n. 1.439, de 22 de setembro de 2016–CONSAD, que Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, dos Docentes ocupantes de Função Gerencial e dos Servidores em Estágio Probatório da Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.547, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022     Aprova a doação de veículos à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Goiás e pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.546, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Alterada pela Resolução N. 1.550/2023)     Aprova a doação de bens móveis – 2 (dois) containers – à Prefeitura Municipal de Belém/Secretaria Municipal de Saúde pela Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.545, DE 05 DE JULHO DE 2022     Aprova a cessão de uso de bens móveis à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) pela Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.544, DE 05 DE JULHO DE 2022     Aprova a doação de terreno localizado na Quadra 131, Loteamento Atalaia, no Município de Salinópolis-PA, à Universidade Federal do Pará pelo Sr. João Felício Abraão.   RESOLUÇÃO N. 1.543, DE 18 DE MAIO DE 2022     Aprova a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes à Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.542, DE 18 DE MAIO DE 2022     Aprova a política de utilização dos serviços do Microsoft Office 365 A1 para educação, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.541, DE 18 DE MAIO DE 2022     Aprova a política de utilização dos serviços do Google Workspace for Education, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.540, DE 29 DE ABRIL DE 2022     Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2021, instrumento de Prestação de Contas Anual, da Universidade Federal do Pará (UFPA).   Relatório de Gestão da UFPA - Exercício 2021   RESOLUÇÃO N. 1.539, DE 17 DE MARÇO DE 2022     Aprova a doação de bens móveis (equipamentos de laboratório) à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Hydro-Albrás Alumínio Brasileiro S. A.   RESOLUÇÃO N. 1.538, DE 17 DE MARÇO DE 2022     Aprova a doação de bens móveis (mobiliário e equipamentos eletrônicos) à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Tribunal de Contas da União (TCU)/PA.   RESOLUÇÃO N. 1.537, DE 17 DE MARÇO DE 2022     Aprova a doação de bens móveis (equipamentos de informática) à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)/PA.   RESOLUÇÃO N. 1.536, DE 17 DE MARÇO DE 2022     Aprova a doação de bens móveis (equipamentos de informática), à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)/PA.   RESOLUÇÃO N. 1.535, DE 11 DE JANEIRO DE 2022     Estabelece os usuários e o valor das refeições a serem servidas nos Restaurantes Universitários do Campus Belém da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.534, DE 11 DE JANEIRO DE 2022     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2022. 2021   RESOLUÇÃO N.1.533, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Revogada pela resolução N.1.558/2023)     Atualiza normas e procedimentos para o trabalho acadêmico e administrativo presencial durante o período de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus e revoga a Resolução nº 1.526, de 06 de setembro de 2021.   RESOLUÇÃO;O N. 1.532, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021     Aprova a Política Organizacional de Desenvolvimento de Software, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.531, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021     Aprova a Política de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGSTIC), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.530, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021     Aprova a Política de Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.529, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021     Aprova a Política de Backup e Restauração de Dados Institucionais, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021     Aprova a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGTIC), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.527, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).   RESOLUÇÃO N. 1.526, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021(Revogada pela Resolução N.1.533/2021)     Atualiza normas e procedimentos para o trabalho acadêmico e administrativo remoto e/ou presencial durante o período de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus e revoga as Resoluções nº 1.513, de 21 de dezembro de 2020, e n. 1.524, de 15 de junho de 2021.   RESOLUÇÃO N. 1.525, DE 30 DE JUNHO DE 2021     Aprova o Relatário de Gestão, exercício 2020, instrumento de Prestação de Contas Anual, da Universidade Federal do Pará (UFPA).   Relatório de Gestão da UFPA - Exercício 2020   RESOLUÇÃO N. 1.524, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Revogada pela Resolução N.1.526/2021)     Aprova as alterações, as supressões e os acréscimos de dispositivos da Resolução n. 1.513, de 21 de dezembro de 2020-CONSAD, que estabelece normas e procedimentos para o trabalho acadêmico e administrativo remoto e/ou presencial durante o período de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus.   RESOLUÇÃO N. 1.523, DE 19 DE MAIO DE 2021     Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.522, DE 19 DE MAIO DE 2021     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   RESOLUÇÃO N. 1.521, DE 19 DE MAIO DE 2021     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco da Amazônia (CASF).   RESOLUÇÃO N. 1.520, DE 17 DE MARÇO DE 2021     Aprova o Termo de Entrega e de Transferência Definitiva de Bens à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC).   RESOLUÇÃO N. 1.519, DE 17 DE MARÇO DE 2021     Aprova a doação dos acervos da Professora Maria Sylvia Nunes e do Professor Benedito Nunes à Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.518, DE 17 DE MARÇO DE 2021     Aprova a doação de bens móveis inservíveis não recuperáveis pela Universidade Federal do Pará à Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Aurá (COOTPA).   RESOLUÇÃO N. 1.517, DE 19 DE JANEIRO DE 2021     Aprova o desfazimento de bens móveis inservíveis pela Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.516, DE 19 DE JANEIRO DE 2021     Aprova a doação de veículo à Universidade Federal do Pará pela Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.515, DE 19 DE JANEIRO DE 2021     Aprova a doação de bem imóvel à Universidade Federal do Pará pela Associação Comunitária das Mães e Amigos da Comunidade Bom Jesus (AMACOM), localizado no município de Marapanim - Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.514, DE 19 DE JANEIRO DE 2021     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2021. 2020   RESOLUÇÃO N. 1.513, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020(Revogada pela Resolução N.1.526/2021)     Estabelece normas e procedimentos para o trabalho acadêmico e administrativo remoto e/ou presencial durante o período de emergência em saúde pública causada pelo novo Coronavírus.   RESOLUÇÃO N. 1.512, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020     Aprova a doação de nove veículos à Universidade Federal do Pará pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Ceará.   RESOLUÇÃO N. 1.511, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020     Aprova a doação de sete veículos à Universidade Federal do Pará pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de São Paulo.   RESOLUÇÃO N. 1.510, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020     Aprova a doação de dois veículos à Universidade Federal do Pará pela Delegacia da Receita Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.509, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020     Aprova a indicação de membros, pelo CONSAD, para a composição do Conselho Consultivo da Agência de Inovação Tecnológica (UNIVERSITEC) da UFPA.   RESOLUÇÃO N. 1.508, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020     Institui o Programa de Auxílio à Qualificação (PROQUALI), destinado à concessão de auxílio financeiro para o desenvolvimento de servidores da UFPA em nível de educação formal.   RESOLUÇÃO N. 1.507, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.506, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Tribunal de Contas da União (TCU).   RESOLUÇÃO N. 1.505, DE 27 DE AGOSTO DE 2020     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Empresa Vale S.A.   RESOLUÇÃO N. 1.504, DE 27 DE AGOSTO DE 2020     Aprova a Prestação de Contas Anual e o Relatório de Gestão da UFPA, referentes ao exercício 2019.   Relatório de Gestão da UFPA - Exercício 2019   RESOLUÇÃO N. 1.503, DE 27 DE AGOSTO DE 2020     Aprova, no âmbito da UFPA, o empréstimo/acautelamento de bens móveis aos servidores, em caráter excepcional e temporário, frente à emergência de saúde pública relacionada à pandemia da COVID-19.   RESOLUÇÃO N. 1.502, DE 17 DE MARÇO DE 2020     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA)/ Faculdade de Geografia do Campus Universitário de Altamira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   RESOLUÇÃO N. 1.501, DE 17 DE MARÇO DE 2020     VAGO   RESOLUÇÃO N. 1.500, DE 17 DE MARÇO DE 2020     Homologa o Convênio nº 004/2019, de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET)/Governo do Pará, a Universidade Federal do Pará (UFPA), com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.499, DE 17 DE MARÇO DE 2020     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa (AUXPE).   RESOLUÇÃO N. 1.498, DE 17 DE MARÇO DE 2020     Aprova a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Primavera pela Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.497, DE 17 DE MARÇO DE 2020     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Tribunal de Contas da União (TCU).   RESOLUÇÃO N. 1.496, DE 17 DE MARÇO DE 2020     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Tribunal de Contas da União (TCU).   RESOLUÇÃO N. 1.495, DE 17 DE MARÇO DE 2020     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.494, DE 17 DE MARÇO DE 2020     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Justiça Federal / Seção Judiciária do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.493, DE 17 DE MARÇO DE 2020     Aprova a doação de veículos à Universidade Federal do Pará pelo Ministério da Fazenda / Superintendência do Ministério da Fazenda no Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.492, DE 17 DE MARÇO DE 2020     Aprova a doação de Capelas de Segurança à Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo Instituto Evandro Chagas.   RESOLUÇÃO N. 1.491, DE 17 DE MARÇO DE 2020     Aprova a doação de bens móveis inservíveis à Prefeitura Municipal de Soure pela Universidade Federal do Pará (UFPA)/Campus Universitário Marajó – Soure.   RESOLUÇÃO N. 1.490, DE 17 DE MARÇO DE 2020     Aprova a doação de veículo à Universidade Federal do Pará pelo Tribunal de Contas da União (TCU)/Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (Sec-PA).   RESOLUÇÃO N. 1.489, DE 14 DE JANEIRO DE 2020     Aprova a adesão da Universidade Federal do Pará (UFPA) à Plataforma G Suite for Education.   RESOLUÇÃO N. 1.488, DE 14 DE JANEIRO DE 2020     Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.487, DE 14 DE JANEIRO DE 2020     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2020. 2019   RESOLUÇÃO N. 1.486, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019     Aprova a doação de bens móveis ao Movimento República de Emaús pela Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.485, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Superintendência Regional de Administração no Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.484, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Controladoria Geral da União (CGU), Regional Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.483, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.482, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Empresa de Transportes Nova Marambaia Ltda.   RESOLUÇÃO N. 1.481, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019     Aprova a reversão de bem imóvel à Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU) para fins de doação à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) pela Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.480, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019     Aprova o Manual de Procedimentos Patrimoniais – Bens Permanentes e o Manual de Procedimento Operacional Padrão – Bens de Consumo da Universidade Federal do Pará.   Manual de Procedimentos Patrimoniais (Bens Permanentes)   Manual de Procedimento Operacional Padrão(Bens de Consumo)   RESOLUÇÃO N. 1.479, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pelo Ministério de Minas e Energia.   RESOLUÇÃO N. 1.478, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela BP Energy do Brasil Ltda.   RESOLUÇÃO N. 1.477, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019     Aprova a doação de bem móvel ao Instituto de Geociências (IG), da Universidade Federal do Pará pelo docente Aldemir de Melo.   RESOLUÇÃO N. 1.476, DE 04 DE JULHO DE 2019     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela ONG New Jersey Audubon.   RESOLUÇÃO N. 1.475, DE 04 DE JULHO DE 2019     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) por meio do Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa (AUXPE).   RESOLUÇÃO N. 1.474, DE 04 DE JULHO DE 2019     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.473, DE 04 DE JULHO DE 2019     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.472, DE 04 DE JULHO DE 2019     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.471, DE 22 DE MAIO DE 2019     Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Gráfica Supercores - J.Gomes da Frota Eireli- EPP.   RESOLUÇÃO N. 1.470, DE 22 DE MAIO DE 2019     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.469, DE 22 DE MAIO DE 2019     Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Fundação Nacional de Artes (FUNARTE).   RESOLUÇÃO N. 1.468, DE 25 DE MARÇO DE 2019     Aprova a doação de bem imóvel à Universidade Federal do Pará pela empresa M. P. Carvalho Severino Loteamento EIRELI ME.   RESOLUÇÃO N. 1.467, DE 25 DE MARÇO DE 2019     Aprova a doação de bem imóvel à Universidade Federal do Pará pela Prefeitura Municipal de Baião - PA   RESOLUÇÃO N. 1.466, DE 25 DE MARÇO DE 2019     Aprova a Prestação de Contas Anual e o Relatório de Gestão da UFPA, referentes ao exercício 2018   Relatório de Gestão da UFPA - Exercício 2018   RESOLUÇÃO N. 1.465, DE 23 DE JANEIRO DE 2019     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2019. 2018   RESOLUÇÃO N. 1.464, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018     Dispõe sobre a proibição do abandono de animais nos campi da UFPA, dá providências imediatas para a destinação de cães e gatos errantes existentes nos campi da UFPA e prevê regras para a circulação temporária de animais domésticos de companhia e de cães-guia nesses espaços.   RESOLUÇÃO N. 1.463, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018     Aprova a indicação de membros, pelo CONSAD, para a composição do Conselho da Agência de Inovação Tecnológica (UNIVERSITEC).   RESOLUÇÃO N. 1.462, DE 05 DE JULHO DE 2018     Aprova a doação de bem imóvel à Universidade Federal do Pará pelos Senhores André Luiz Faleiros Lima e Lucimar Rodrigues Faleiros Lima.   RESOLUÇÃO N. 1.461, DE 05 DE JULHO DE 2018     Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (FIDESA) e pela Fundação Grupo Boticário.   RESOLUÇÃO N. 1.460, DE 27 DE MARÇO DE 2018     Aprova a Prestação de Contas Anual e o Relatório de Gestão da UFPA, referentes ao exercício 2017.   Relatório de Gestão da UFPA - Exercício 2017   RESOLUÇÃO N. 1.459, DE 15 DE JANEIRO DE 2018     Aprova a indicação de membros, pelo CONSAD, para a composição do Conselho da Agência de Inovação Tecnológica (UNIVERSITEC).   RESOLUÇÃO N. 1.458, DE 15 DE JANEIRO DE 2018     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.457, DE 15 DE JANEIRO DE 2018     Aprova a doação de bem imóvel à Universidade Federal do Pará pela Prefeitura Municipal de Mocajuba – PA.   RESOLUÇÃO N. 1.456, DE 15 DE JANEIRO DE 2018     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2018. 2017   RESOLUÇÃO N. 1.455, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017     Altera o Anexo III da Resolução n. 1.202, de 25 de abril de 2005 - CONSAD, que aprovou o Plano para Utilização de Pequenos Espaços da Universidade Federal do Pará (UFPA), por particulares, para exploração comercial.   RESOLUÇÃO N. 1.454, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.453, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.452, DE 05 DE JULHO DE 2017     Altera o Artigo 7º e 13 da Resolução n. 1.430, de 19 de maio de 2016 – CONSAD, que dispõe sobre a concessão de bolsas para a participação de servidores e discentes em projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica, apoiados por Fundações junto à UFPA.   RESOLUÇÃO N. 1.451, DE 05 DE JULHO DE 2017     Regulamenta as competências administrativas para aplicação das sanções administrativas aos licitantes fornecedores e contratados no âmbito da UFPA.   RESOLUÇÃO N. 1.450, DE 05 DE JULHO DE 2017     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela servidora Julieta Cristina de Andrade Jatahy.   RESOLUÇÃO N. 1.449, DE 05 DE JULHO DE 2017     Aprova a doação de bem imóvel, localizado no Município de Marabá-PA, à Universidade Federal do Pará pelo Loteamento Cidade Jardim Marabá Ltda, Convalida a Resolução n. 1.937/2015 - CONSAD e dá outras providências.   RESOLUÇÃO N. 1.448, DE 30 DE MARÇO DE 2017     Aprova a Prestação de Contas Anual e o Relatório de Gestão da UFPA, referentes ao exercício 2016.   Relatório de Gestão da UFPA - Exercício 2016   RESOLUÇÃO N. 1.447, DE 30 DE MARÇO DE 2017     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) pela Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.446, DE 30 DE MARÇO DE 2017     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.445, DE 31 DE JANEIRO DE 2017     Aprova a doação de bem móvel à Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Pará pela Techlis Tecnologia Limitada.   RESOLUÇÃO N. 1.444, DE 31 DE JANEIRO DE 2017     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.   RESOLUÇÃO N. 1.443, DE 31 DE JANEIRO DE 2017     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.442, DE 31 DE JANEIRO DE 2017     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.441, DE 31 DE JANEIRO DE 2017     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.440, DE 31 DE JANEIRO DE 2017     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2017. 2016   RESOLUÇÃO N. 1.439, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 (Alterada pela Resolução N.1.548/2022)     Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação, dos Docentes ocupantes de Função Gerencial e dos Servidores em Estágio Probatório da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.438, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.   RESOLUÇÃO N. 1.437, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.436, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.435, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.434, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.433, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.432, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.431, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.430, DE 19 DE MAIO DE 2016 (Alterada pela Resolução N. 1.452/2017)     Dispõe sobre a concessão de bolsas para a participação de servidores e discentes em projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica, apoiados por Fundações junto à UFPA.   RESOLUÇÃO N. 1.429, DE 19 DE MAIO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.428, DE 19 DE MAIO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.427, DE 19 DE MAIO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.426, DE 19 DE MAIO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.425, DE 19 DE MAIO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.424, DE 29 DE MARÇO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.   RESOLUÇÃO N. 1.423, DE 29 DE MARÇO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.422, DE 29 DE MARÇO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.421, DE 29 DE MARÇO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.420, DE 29 DE MARÇO DE 2016     Aprova a doação de veículo à Universidade Federal do Pará pela Santos & Kautzmann Pesquisas em Ciências Físicas e Naturais.   RESOLUÇÃO N. 1.419, DE 29 DE MARÇO DE 2016     Aprova a doação de veículos à Universidade Federal do Pará (UFPA) pela Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM/PA).   RESOLUÇÃO N. 1.418, DE 29 DE MARÇO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis ao Museu da Universidade Federal do Pará (MUFPA) pela Rede Brasil Amazônia de Televisão (RBA).   RESOLUÇÃO N. 1.417, DE 29 DE MARÇO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.416, DE 29 DE MARÇO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.415, DE 29 DE MARÇO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.414, DE 29 DE MARÇO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP).   RESOLUÇÃO N. 1.413, DE 29 DE MARÇO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.412, DE 29 DE MARÇO DE 2016     Aprova a Prestação de Contas Anual e o Relatório de Gestão da UFPA, referentes ao exercício 2015.   RESOLUÇÃO N. 1.411, DE 27 DE JANEIRO DE 2016     Aprova a indicação de membros, pelo CONSAD, para a composição do Conselho da Agência de Inovação Tecnológica (UNIVERSITEC).   RESOLUÇÃO N. 1.410, DE 27 DE JANEIRO DE 2016     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2016.   RESOLUÇÃO N. 1.409, DE 27 DE JANEIRO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Casa do Estudante Universitário do Pará (CEUP) pela Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.408, DE 27 DE JANEIRO DE 2016     Aprova a doação de veículo à Universidade Federal do Pará pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.   RESOLUÇÃO N. 1.407, DE 27 DE JANEIRO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.406, DE 27 DE JANEIRO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.405, DE 27 DE JANEIRO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.404, DE 27 DE JANEIRO DE 2016     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pelo Ministério da Saúde. 2015   RESOLUÇÃO N. 1.403, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015     Aprova a doação de bem imóvel à Universidade Federal do Pará pela Prefeitura Municipal de Paragominas – PA.   RESOLUÇÃO N. 1.402, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015     Aprova a doação de bem imóvel, localizado no Município de Santarém-PA, à Universidade Federal do Oeste do Pará pela Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.401, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015     Aprova a doação de veículo à Diocese de Castanhal pela Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.400, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pelo Sr. Francisco Xavier Palheta Júnior.   RESOLUÇÃO N. 1.399, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015     Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Sra. Daísa Gomes do Rosário.   RESOLUÇÃO N. 1.398, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015     Aprova a doação de bem imóvel, localizado no Município de Marabá-PA, à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará pela Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.397, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015     Aprova a doação de bem imóvel, localizado no Município de Marabá-PA, à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará pela Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.396, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.395, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.394, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.393, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.392, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.391, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.390, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.389, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.388, DE 24 DE MARÇO DE 2015     Aprova a Prestação de Contas Anual e o Relatório de Gestão da UFPA, referentes ao exercício 2014.   Relatório de Gestão da UFPA - Exercíco 2014   RESOLUÇÃO N. 1.387, DE 24 DE MARÇO DE 2015     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.386, DE 24 DE MARÇO DE 2015     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.385, DE 24 DE MARÇO DE 2015     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.384, DE 24 DE MARÇO DE 2015     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.383, DE 24 DE MARÇO DE 2015     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.382, DE 24 DE MARÇO DE 2015     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.381, DE 24 DE MARÇO DE 2015     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.380, DE 21 DE JANEIRO DE 2015     Aprova a doação de bens permanentes à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.379, DE 21 DE JANEIRO DE 2015     Aprova a doação de bens permanentes à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.378, DE 21 DE JANEIRO DE 2015     RAprova a doação de terreno localizado no loteamento denominado “Terras de Bonanza”, no Município de Altamira-PA, à Universidade Federal do Pará pela Empresa Direção Norte Incorporadora LTDA.   RESOLUÇÃO N. 1.377, DE 21 DE JANEIRO DE 2015     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2015.   RESOLUÇÃO N. 1.376, DE 21 DE JANEIRO DE 2015     Regulamenta, em caráter excepcional, a adoção do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho a professores de áreas com características específicas. 2014   RESOLUÇÃO N. 1.375, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014     Concede a Medalha “Juracy Sá Neto” do Mérito Administrativo a Antonio Lemos Mattar.   RESOLUÇÃO N. 1.374, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014     Concede a Medalha “Juracy Sá Neto” do Mérito Administrativo a Maria de Nazaré da Costa Cardoso.   RESOLUÇÃO N. 1.373, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014     Concede a Medalha “Juracy Sá Neto” do Mérito Administrativo a Maria da Conceição Moura Guimarães, in memoriam.   RESOLUÇÃO N. 1.372, DE 03 DE JULHO DE 2014     Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias.   RESOLUÇÃO N. 1.371, DE 03 DE JULHO DE 2014     Aprova a doação do Acervo Documental de Pesquisa e Biblioteca Particular de Roberto Araújo de Oliveira Santos à UFPA.   RESOLUÇÃO N. 1.370, DE 03 DE JULHO DE 2014     Aprova a concessão de direito real de uso de terreno da UFPA para a implantação da Unidade Avançada do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.   RESOLUÇÃO N. 1.369, DE 22 DE MAIO DE 2014     Aprova a aquisição do imóvel denominado Capela do Senhor Bom Jesus dos Passos, pela Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.368, DE 22 DE MAIO DE 2014     Aprova a concessão de direito real de propriedade do bem imóvel que ora menciona, cuja alienação foi aprovada por meio de Decreto Presidencial de 11 de novembro 1991.   RESOLUÇÃO N. 1.367, DE 19 DE MARÇO DE 2014     Aprova a aquisição do Acervo Documental de Pesquisa e Biblioteca Particular de Clóvis Silva de Moraes Rêgo pela UFPA.   RESOLUÇÃO N. 1.366, DE 19 DE MARÇO DE 2014     Aprova a doação de bens móveis à UFPA pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).   RESOLUÇÃO N. 1.365, DE 19 DE MARÇO DE 2014     Aprova a concessão de direito real de uso de terreno da UFPA para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento Tipo III - UPA/SE 24h.   RESOLUÇÃO N. 1.364, DE 19 DE MARÇO DE 2014     Relatório de Gestão 2013     Aprova a Prestação de Contas Anual e o Relatório de Gestão da UFPA, referentes ao exercício 2013.   RESOLUÇÃO N. 1.363, DE 22 DE JANEIRO DE 2014     Altera o Artigo 5º da Resolução n. 1.277, de 23 denovembro de 2009 - CONSAD, que regulamenta a Concessão de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.   RESOLUÇÃO N. 1.362, DE 22 DE JANEIRO DE 2014     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2014.   RESOLUÇÃO N. 1.361, DE 22 DE JANEIRO DE 2014     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pelo Ministério da Saúde.   RESOLUÇÃO N. 1.360, DE 22 DE JANEIRO DE 2014     Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Sra. Joseane do Socorro Silva e Souza.   RESOLUÇÃO N. 1.359, DE 22 DE JANEIRO DE 2014     Aprova a doação de terreno localizado na Ilha do Atalaia, no Município de Salinópolis-PA, à Universidade Federal do Pará pelo Sr. João Felício Abraão.   RESOLUÇÃO N. 1.358, DE 22 DE JANEIRO DE 2014     Aprova a concessão de uso do terreno, na área do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá), para fins de edificação da Escola Estadual de Educação Tecnológica Celso Malcher, em convênio entre a UFPA e a SEDUC–PA.   RESOLUÇÃO N. 1.357, DE 22 DE JANEIRO DE 2014     Aprova a concessão de uso do terreno, na área do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (PCT Guamá), para fins de edificação do Instituto SENAI de Inovação e Tecnologias Minerais, em convênio entre a UFPA e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). 2013   RESOLUÇÃO N. 1.356, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013     Aprova a cessão de uso do terreno, na área de expansão do Campus Universitário de Castanhal, na modalidade Concessão de Uso, para a construção do Hospital Regional de Castanhal, em convênio entre a UFPA e o Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.355, DE 21 DE MAIO DE 2013     Aprova a cessão de uso do terreno, na área de expansão do HUBFS, na modalidade Concessão de Uso, para a implantação do Centro Especializado em Reabilitação Tipo CER IV, em convênio entre a UFPA e Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.354, DE 26 DE MARÇO DE 2013     Aprova a Prestação de Contas Anual da UFPA e seu Relatório de Gestão, ambos do exercício de 2012.   RESOLUÇÃO N. 1.353, DE 24 DE JANEIRO DE 2013     Delega competência para a Câmara de Assuntos Econômico-Financeiros deliberar, em caráter terminativo, sobre a doação de bens móveis e imóveis à Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.352, DE 24 DE JANEIRO DE 2013     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2013.   RESOLUÇÃO N. 1.351, DE 24 DE JANEIRO DE 2013     Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Stoque Soluções Tecnológicas LTDA.   RESOLUÇÃO N. 1.350, DE 24 DE JANEIRO DE 2013     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2012   RESOLUÇÃO N. 1.349, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012     Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Sra. Katia Marly Leite Mendonça.   RESOLUÇÃO N. 1.348, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.347, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012     Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pelo Sr. José Queiroz de Miranda Neto.   RESOLUÇÃO N. 1.346, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela WWF-Brasil.   RESOLUÇÃO N. 1.345, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela WWF-Brasil.   RESOLUÇÃO N. 1.344, DE 22 DE MAIO DE 2012     Aprova a operação de financiamento não reembolsável do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento de Novos Produtos e Aplicações Tecnológicas a partir de Compostos Bioativos Extraídos de Plantas e Frutas Típicas da Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.343, DE 22 DE MAIO DE 2012     Aprova a operação de financiamento não reembolsável do Projeto de Pesquisa Zoneamento Econômico e Ambiental nas Ilhas do Entorno da Cidade de Belém, em Escala Local pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.342, DE 22 DE MAIO DE 2012     Aprova a operação de financiamento não reembolsável do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento de Tecnologias para Recuperação de Áreas Degradadas de Mangue na Região Norte pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.341, DE 22 DE MAIO DE 2012     Aprova a operação de financiamento não reembolsável do Projeto de Pesquisa Biodiversidade pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO N. 1.340, DE 22 DE MAIO DE 2012     Aprova a doação de veículo à Universidade Federal do Pará pelo Grupo de Apoio à Agricultura Familiar em Região de Fronteira (GRAAL).   RESOLUÇÃO N. 1.339, DE 22 DE MAIO DE 2012     Aprova a doação de terreno urbano à Universidade Federal do Pará pela Prefeitura Municipal de Tucuruí, Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.338, DE 27 DE MARÇO DE 2012     Aprova os procedimentos para importação, admissão temporária, amostras, doação e outros, no âmbito da UFPA.   RESOLUÇÃO N. 1.337, DE 27 DE MARÇO DE 2012     Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.336, DE 27 DE MARÇO DE 2012     Aprova a Prestação de Contas Anual da UFPA, exercício 2011.   RESOLUÇÃO N. 1.335, DE 26 DE JANEIRO DE 2012     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2012.   RESOLUÇÃO N. 1.334, DE 26 DE JANEIRO DE 2012     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará por Luis Mauro Santos Silva.   RESOLUÇÃO N. 1.333, DE 26 DE JANEIRO DE 2012     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.332, DE 26 DE JANEIRO DE 2012     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.331, DE 26 DE JANEIRO DE 2012     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.330, DE 26 DE JANEIRO DE 2012     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.329, DE 26 DE JANEIRO DE 2012     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.     2011   RESOLUÇÃO N. 1.328, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011     Aprova a concessão de direito real de propriedade do bem imóvel que ora menciona, cuja alienação foi aprovada por meio de Decreto Presidencial de 11 de novembro 1991.   RESOLUÇÃO N. 1.327, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011     Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e dos Docentes ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Função Gratificada (FG) e dos Servidores em Estágio Probatório da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.326, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.325, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.324, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.323, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.322, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.321, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.320, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.319, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.317, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.316, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.315, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.314, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.313, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011     Aprova a operação de financiamento do Projeto Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES à Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO N. 1.312, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus pela Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.311, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.310, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Igreja Evangélica Filhos da Promessa pela Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.309, DE 06 DE JULHO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará por Egton de Oliveira Pajaro Júnior.   RESOLUÇÃO N. 1.308, DE 06 DE JULHO DE 2011     Aprova a doação de bem móvel à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.307, DE 06 DE JULHO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.306, DE 17 DE MAIO DE 2011     Aprova a doação de um Forno à Universidade Federal do Pará pela Sra. Clélia Ribeiro de Oliveira.   RESOLUÇÃO N. 1.305, DE 17 DE MAIO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.   RESOLUÇÃO N. 1.304, DE 17 DE MAIO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Central Genética Campo de Boi.   RESOLUÇÃO N. 1.303, DE 17 DE MAIO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.302, DE 17 DE MAIO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.301, DE 17 DE MAIO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.300, DE 29 DE MARÇO DE 2011     Regula a utilização de espaços da Universidade Federal do Pará como Alojamento durante a realização de eventos que especifica.   RESOLUÇÃO N. 1.299, DE 29 DE MARÇO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.298, DE 29 DE MARÇO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.297, DE 29 DE MARÇO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.296, DE 29 DE MARÇO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.295, DE 29 DE MARÇO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.294, DE 29 DE MARÇO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.293, DE 29 DE MARÇO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.292, DE 29 DE MARÇO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.291, DE 29 DE MARÇO DE 2011     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.290, DE 29 DE MARÇO DE 2011     Aprova a Prestação de Contas Anual da UFPA, exercício 2010.   RESOLUÇÃO N. 1.289, DE 20 DE JANEIRO DE 2011     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2011.   RESOLUÇÃO N. 1.288, DE 20 DE JANEIRO DE 2011     Aprova o Regimento Eleitoral que estabelece normas para a eleição da representação dos servidores técnico- administrativos na Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos dos Técnico- Administrativos em Educação da Universidade Federal do Pará (CIS/UFPA).   RESOLUÇÃO N. 1.287, DE 20 DE JANEIRO DE 2011     Aprova a criação da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos dos Técnico- Administrativos em Educação da Universidade Federal do Pará (CIS/UFPA).       2010   RESOLUÇÃO N. 1.286, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010     Aprova a aquisição do imóvel a que menciona pela Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.285, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010     Aprova o Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.284, DE 8 DE SETEMBRO DE 2010     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.   RESOLUÇÃO N. 1.283, DE 27 DE MAIO DE 2010     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará pela Profª. Adriana Clairefont Melo Couceiro.   RESOLUÇÃO N. 1.282, DE 27 DE MAIO DE 2010     Aprova a doação de bens móveis para Instituição Filantrópica pela Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.281, DE 27 DE MAIO DE 2010     Aprova a doação de veículo à Secretaria Municipal de Educação de Breves pela Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.280, DE 31 DE MARÇO DE 2010     Aprova a Prestação de Contas Anual da UFPA, exercício 2009.   RESOLUÇÃO N. 1.279, DE 26 DE JANEIRO DE 2010     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2010.   RESOLUÇÃO N. 1.278, DE 26 DE JANEIRO DE 2010     Aprova o Acordo de Cooperação entre a Universidade de Santiago de Compostela e a Universidade Federal do Pará.     2009   RESOLUÇÃO N. 1.277, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 (Alterada pela Resolução N.1.363/2014)     Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.   RESOLUÇÃO N. 1.276, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009     Aprova a concessão de direito real de uso e concessão de uso especial para fins de moradia dos terrenos de propriedade da Universidade Federal do Pará incluídos na área de 1.849.000 m2 cuja alienação foi autorizada por Decreto Presidencial.   RESOLUÇÃO N. 1.275, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009     Autoriza a participação da UFPA como interveniente na operação de concessão de crédito pelo BNDS ao Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.274, DE 24 DE AGOSTO DE 2009 (Revogada pela Resolução N.1.277/2009)     Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.   RESOLUÇÃO N. 1.273, DE 10 DE AGOSTO DE 2009     Aprova a doação de bens móveis à UFPA pelo Ministério Público Federal.   RESOLUÇÃO N. 1.272, DE 2 DE JULHO DE 2009     Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e dos Docentes ocupantes de Cargos de Direção (CD) e Função Gratificada (FG) e dos servidores em estágio probatório da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.271, DE 19 DE MAIO DE 2009     Aprova o Termo de Cessão de Uso de uma área de 20.000 m2 ao Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.270, DE 19 DE MAIO DE 2009 (Revogada pela Resolução N.1.276/2009)     Aprova a concessão de direito real de uso dos terrenos de propriedade da Universidade Federal do Pará incluídos na área de 1.849.000 m2 cuja alienação foi autorizada por Decreto Presidencial.   RESOLUÇÃO N. 1.269, DE 02 DE ABRIL DE 2009     Aprova a doação de terreno no município de Salinópolis, por Ana de Jesus Rodrigues e família à UFPA.   RESOLUÇÃO N. 1.268, DE 02 DE ABRIL DE 2009     Aprova a Prestação de Contas Anual da UFPA, exercício 2008.   RESOLUÇÃO N. 1.267, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009     Fixa as TAXAS E EMOLUMENTOS da Universidade Federal do Pará e dá outras providências.   RESOLUÇÃO N. 1.266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009     Aprova a doação de 2 nobreaks pela Delegacia da Receita Federal.   RESOLUÇÃO N. 1.265, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009     Aprova a doação de microcomputadores pela FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.264, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009     Aprova a doação de mobília pela FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.263, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009     Aprova a doação de equipamentos pela FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.262, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009     Aprova a doação de um notebook pela FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.261, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009     Aprova a doação de um DVD player pela FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.260, DE 15 DE JANEIRO DE 2009     Aprova a dação em pagamento de um terreno pela Prefeitura Municipal de Xinguara.   RESOLUÇÃO N. 1.259, DE 15 DE JANEIRO DE 2009     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2009.         2008   RESOLUÇÃO N. 1.258, DE 8 DE JANEIRO DE 2009     Aprova o Acordo de Cooperação entre a Universidade de Pisa e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.257, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008     Aprova os Relatórios e Balancetes da CACOP, referentes ao período de janeiro a abril de 2007.   RESOLUÇÃO N. 1.256, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008     Aprova os Relatórios e Balancetes da CACOP, referentes ao período de julho a dezembro de 2005.   RESOLUÇÃO N. 1.255, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008     Aprova a doação de bens pela Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande.   RESOLUÇÃO N. 1.254, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008     Aprova a doação de bens pela SECTAM.   RESOLUÇÃO N. 1.253, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008     Aprova a doação de uma máquina fotocopiadora Minolta pela Secretaria da Receita Federal.   RESOLUÇÃO N. 1.252, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008     Aprova a doação de um barco pela FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.251, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008     Aprova a doação de uma máquina fotográfica digital pela FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.250, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008     Aprova a doação de bens pela Secretaria da Receita Federal.   RESOLUÇÃO N. 1.249, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008     Aprova a doação de um veículo pela FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.248, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008     Aprova a doação de bens pela Universidade Federal do Paraná.   RESOLUÇÃO N. 1.247, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008     Aprova a doação de uma balança pesa bebê pelo Centro Acadêmico de Nutrição.   RESOLUÇÃO N. 1.246, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008     Aprova a doação de escória bruta pela Siderúrgica Ibérica S/A.   RESOLUÇÃO N. 1.245, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008     Aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.244, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008     Aprova a alienação de terras ao Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO N. 1.243, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008     Aprova a doação de um veículo Renault Kangoo pela Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande..   RESOLUÇÃO N.º 1.242, DE 20 DE MAIO DE 2008     Aprova a doação de bens móveis à UFPA pela Delegacia da Receita Federal em Marabá.   RESOLUÇÃO N. 1.241, DE 20 DE MAIO DE 2008     Cria normas de gestão acadêmica a serem adotadas em âmbito institucional e dá outras providências.   RESOLUÇÃO N. 1.240, DE 24 DE MARÇO DE 2008     Aprova a Prestação de Contas Anual da UFPA, exercício 2007.   RESOLUÇÃO N. 1.239, DE 16 DE JANEIRO DE 2008     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2008.         2007   RESOLUÇÃO N. 1.238, DE 29 DE AGOSTO DE 2007     Institui a Medalha do Mérito Administrativo e regulamenta critérios para a sua concessão.   RESOLUÇÃO N. 1.237, DE 29 DE AGOSTO DE 2007     Aprova a cessão de uso de áreas no Campus de Belém e Campus II de Marabá para a implantação de Parques de Ciência e Tecnologia.   RESOLUÇÃO N. 1.236, DE 22 DE MAIO DE 2007     Aprova a doação de equipamentos à UFPA.   RESOLUÇÃO N. 1.235, DE 22 DE MAIO DE 2007     Aprova a doação de microcomputadores à UFPA.   RESOLUÇÃO N. 1.234, DE 22 DE MAIO DE 2007     Aprova a doação de veículos à UFPA.   RESOLUÇÃO N. 1.233, DE 16 DE ABRIL DE 2007     Aprova a doação de um aparelho controlador da qualidade de água à UFPA.   RESOLUÇÃO N. 1.232, DE 16 DE ABRIL DE 2007     Homologa Convênio de cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a prefeitura Municipal de Cametá.   RESOLUÇÃO N. 1.231, DE 16 DE ABRIL DE 2007     Homologa Convênio de cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém.   RESOLUÇÃO N. 1.230, DE 16 DE ABRIL DE 2007     Homologa Contrato de prestação de serviço celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belterra.   RESOLUÇÃO N. 1.229, DE 16 DE ABRIL DE 2007     Homologa Contrato de prestação de serviço celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a FADESP.   RESOLUÇÃO N. 1.228, DE 16 DE ABRIL DE 2007     Homologa Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Associação de Amigos do Museu da República.   RESOLUÇÃO N.º 1.227, DE 16 DE ABRIL DE 2007     Homologa Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Eberhard-Karls- Universitat Tubingen.   RESOLUÇÃO N.º 1.226, DE 16 DE ABRIL DE 2007     Homologa Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a University of Corwell.   RESOLUÇÃO N.º 1.225, DE 16 DE ABRIL DE 2007     Homologa Contrato de prestação de serviço celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO N.º 1.224, DE 16 DE ABRIL DE 2007     Homologa Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Politécnica de Valença.   RESOLUÇÃO N.º 1.223, DE 16 DE ABRIL DE 2007     Aprova o Plano de Carreiras dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação e Técnico-Marítimos.   RESOLUÇÃO N. 1.222, DE 16 DE ABRIL DE 2007     Aprova o Relatório da 2ª Etapa do Enquadramento de Servidores ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e Técnico-Marítimos.   RESOLUÇÃO N.º 1.221, DE 16 DE ABRIL DE 2007     Aprova Relatórios e Balancetes Financeiros do Pecúlio Universitário referente ao período de Julho a Dezembro /2006.   RESOLUÇÃO N.º 1.220, DE 26 DE MARÇO DE 2007     Aprova a doação de um veículo à UFPA pelo Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federtal.   RESOLUÇÃO N.º 1.219, DE 26 DE MARÇO DE 2007     Aprova a doação de veículos à UFPA pelo Ministério da Fazenda / Secretaria da Receita Federtal.   RESOLUÇÃO N.º 1.218, DE 26 DE MARÇO DE 2007     Aprova a doação de um terreno à UFPA pela Prefeitura Municipal de Xinguara.   RESOLUÇÃO N. 1.217, DE 14 DE MARÇO DE 2007     Aprova a Prestação de Contas Anual da UFPA, exercício 2006.   RESOLUÇÃO N.º 1.216, DE 28 DE FEVERIRO DE 2007     Aprova a doação de equipamentos de infomática à UFPA.         2006   RESOLUÇÃO N.º 1.214, DE 06 DE SETEMBRO DE 2006     Homologa o parecer nº 007/06 CAA/CONSAD, que aprova o acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Pará e a Província de Nápoles – Itália.   RESOLUÇÃO N.º 1.213, DE 12 DE JUNHO DE 2006     Homologa o parecer nº 004/06 CAA/CONSAD, que aprova os relatórios e balencetes da CACOP.   RESOLUÇÃO N.º 1.212, DE 12 DE JUNHO DE 2006     Homologa o parecer nº 006/06 CAA/CONSAD, que aprova a Carta-Aditivo ao contrato para realização de estudo clínico – BI 502.397.   RESOLUÇÃO N.º 1.211, DE 05 DE JUNHO DE 2006     Institui o serviço de Ouvidoria na Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.210, DE 5 DE JUNHO DE 2006     Altera o artigo 8º da Resolução n. 1.132/2003.   RESOLUÇÃO N.º 1.209, DE 9 DE JANEIRO DE 2006     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2006.         2005   RESOLUÇÃO N.º 1.208, DE 25 DE ABRIL DE 2005     Homologa o Parecer n.º 011/04-CAEF, que aprova a doação de um microcomputador à UFPA.   RESOLUÇÃO N.º 1.207, DE 25 DE ABRIL DE 2005     Homologa o Parecer n.º 010/04-CAEF, que aprova a doação de móveis (conjuntos em “L”) à UFPA.   RESOLUÇÃO N.º 1.206, DE 25 DE ABRIL DE 2005     Homologa o Parecer n.º 009/04-CAEF, que aprova a doação de um microcomputador à UFPA.   RESOLUÇÃO N.º 1.205, DE 25 DE ABRIL DE 2005     Homologa o Parecer n.º 008/04-CAEF, que aprova a doação de sistemas de filtração à UFPA.   RESOLUÇÃO N.º 1.204, DE 25 DE ABRIL DE 2005     Homologa o Parecer n.º 007/04-CAEF, que aprova a doação de microcomputadores à UFPA.   RESOLUÇÃO N.º 1.203, DE 25 DE ABRIL DE 2005     Homologa o Parecer n.º 006/04-CAEF, que aprova a doação de um computador à UFPA (Contrato CADAM/UFPA/FADESP).   RESOLUÇÃO N.º 1.202, DE 25 DE ABRIL DE 2005 (Alterada pela Resolução N. 1.455/2017)     Aprova o Plano para Utilização de Pequenos Espaços da Universidade Federal do Pará, por Particulares, para Exploração Comercial.   RESOLUÇÃO N.º 1.201, DE 12 DE ABRIL DE 2005     Aprova o Relatório da 1ª Etapa do Enquadramento de Servidores ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.   RESOLUÇÃO N.º 1.200, DE 8 DE MARÇO DE 2005     Aprova Voto de Louvor ao Prof. Nelson de Figueiredo Ribeiro.   RESOLUÇÃO N.º 1.199, DE 8 DE MARÇO DE 2005     Aprova Voto de Louvor ao Prof. Aldebaro Cavaleiro de Macedo Klautau (in memoriam).   RESOLUÇÃO N.º 1.198, DE 8 DE MARÇO DE 2005     Aprova proposta de Nova Política de Segurança com criação da Coordenação de Segurança da UFPA.   RESOLUÇÃO N.º 1.197, DE 8 DE MARÇO DE 2005     Aprova indicação de titular da AUDIN.   RESOLUÇÃO N.º 1.196, DE 8 DE MARÇO DE 2005     Aprova relatórios e balancetes financeiros da CACOP, referentes ao ano de 2003.   RESOLUÇÃO N.º 1.195, DE 8 DE MARÇO DE 2005     Aprova prestações de contas do Fundo de Caixa da CACOP − Maio/2002 a Março/2003 e Maio/2003 a Julho/2003.   RESOLUÇÃO N.º 1.194, DE 8 DE MARÇO DE 2005     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2005.         2004   RESOLUÇÃO N.º 1.193, DE 4 DE OUTUBRO DE 2004     Aprova Autorização para execução de obras no "Parque Amazônia".   RESOLUÇÃO N.º 1.192, DE 4 DE OUTUBRO DE 2004     Aprova utilização de recursos financeiros da Reserva Técnica do Pecúlio Universitário.   RESOLUÇÃO N.º 1.191, DE 4 DE OUTUBRO DE 2004     Aprova Relatórios e Balancetes Financeiros do Pecúlio Universitário referentes ao período de janeiro/2001 a dezembro/2002.   RESOLUÇÃO N.º 1.190, DE 4 DE OUTUBRO DE 2004     Aprova diretrizes para operacionalização do policiamento ostensivo a ser executado pela Polícia Militar do Pará (PMPA) no Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N.º 1.189, DE 14 DE JUNHO DE 2004     Cria o Conselho Gestor do Hospital Universitário João de Barros Barreto.   RESOLUÇÃO N.º 1.188, DE 16 DE MARÇO DE 2004     Homologa Contrato de Doação celebrado entre a Fundação Vale do Rio Doce, a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO N.º 1.187, DE 16 DE MARÇO DE 2004     Homologa Convênio de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Veracruzana.   RESOLUÇÃO N.º 1.186, DE 16 DE MARÇO DE 2004     Homologa Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Wageningen.   RESOLUÇÃO N.º 1.185, DE 16 DE MARÇO DE 2004     Homologa Convênio de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.184, DE 16 DE MARÇO DE 2004 (Não promulgada)     Altera a Resolução N.º 1.182/Consad, que institui e regulamenta, em caráter excepcional, a adoção do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho a professores de áreas com características específicas.   RESOLUÇÃO N.º 1.183, DE 12 DE MARÇO DE 2004     Homologa Contrato celebrado entre a Universidade Federal do Pará e José Arthur Bogéa.   RESOLUÇÃO N.º 1.182, DE 16 DE MARÇO DE 2004(Alterada pela Resolução N. 1.184/2004)     Institui e regulamenta, em caráter excepcional, a adoção do regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho a professores de áreas com características específicas.   RESOLUÇÃO N.º 1.181, DE 9 DE MARÇO DE 2004     Aprova a implantação da Coordenadoria de Contratos e Convênios.   2003   RESOLUÇÃO N.º 1.180, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2004.   RESOLUÇÃO N.º 1.179, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003     Homologa Convênio de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Marabá.   RESOLUÇÃO N.º 1.178, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003     Homologa Termo Aditivo ao Acordo celebrado entre a Universidade de Massachusetts e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.177, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003     Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Arquidiocese de Belém.   RESOLUÇÃO N.º 1.176, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003     Homologa Convênio de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal .   RESOLUÇÃO N.º 1.175, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003     Homologa Convênio de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Arquidiocese de Belém.   RESOLUÇÃO N.º 1.174, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003     Homologa Convênio de Cooperação celebrado entre o Município de Belém, Companhia de Turismo de Belém e Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.173, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003     Homologa Contrato de Adesão celebrado entre FINEP/FDB/UFPA.   RESOLUÇÃO N.º 1.172, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003     Aprova a doação de dois Fluxômetros à Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.171, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003     Homologa Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Prefeitura Municipal de Óbidos e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.170, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003     Homologa o Protocolo de Cooperação Técnico-Científica e Cultural, celebrado entre o Instituto Camões e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.169, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003     Homologa Contrato de Cessão de Uso Gratuito do imóvel situado à Rua José Porfírio s/n, em Altamira-PA.   RESOLUÇÃO N.º 1.168, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003     Homologa Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Fundação Papa João XXIII e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.167, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003     Homologa o Parecer N.º 029/03-CAEF, que aprova a venda de ações de telefones de propriedade da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.166, DE 7 DE OUTUBRO DE 2003     Aprova Termos de Doação de bens móveis adquiridos por Convênios MMA/MCT/CNPq/FADESP, para beneficiar subprojetos no âmbito do PROBIO.   RESOLUÇÃO N.º 1.165, DE 1º DE SETEMBRO DE 2003     Homologa Convênio de Cooperação Técnica, Didática e Científica celebrado entre a Faculdade de Imperatriz e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.164, DE 1º DE SETEMBRO DE 2003     Homologa Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Getúlio Vargas.   RESOLUÇÃO N.º 1.163, DE 1º DE SETEMBRO DE 2003     Homologa Convênio N.º 07/2003, de Cooperação Técnico-Científica, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.162, DE 1º DE SETEMBRO DE 2003     Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Prefeitura Municipal de Breves e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.161, DE 1º DE SETEMBRO DE 2003     Homologa Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses.   RESOLUÇÃO N.º 1.160, DE 4 DE JUNHO DE 2003     Homologa Contrato para Concessão de Empréstimos a Servidores, celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.159, DE 4 DE JUNHO DE 2003     Homologa Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.158, DE 4 DE JUNHO DE 2003     Homologa Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO N.º 1.157, DE 4 DE JUNHO DE 2003     Homologa Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tomé-Açu e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.156, DE 4 DE JUNHO DE 2003     Homologa Contrato de Cessão de Uso Gratuito de Imóvel, celebrado entre a União e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.155, DE 4 DE JUNHO DE 2003     Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.154, DE 4 DE JUNHO DE 2003     Homologa o Convênio de Cooperação Geral celebrado entre a Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.153, DE 4 DE JUNHO DE 2003     Homologa o Acordo de Cooperação Técnico- Científica celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira.   RESOLUÇÃO N.º 1.152, DE 4 DE JUNHO DE 2003     Homologa o Termo de Autorização de Uso de Imagem celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a L/W Produções e Propagandas Ltda. - TV Aeroporto.   RESOLUÇÃO N.º 1.151, DE 4 DE JUNHO DE 2003.     Homologa o Parecer n.º 023/03-CAEF que aprova a execução orçamentária do projeto de extensão "Solução: Desencadeando ações para a melhoria do ensino de Química no Pará".   RESOLUÇÃO N.º 1.150, DE 4 DE JUNHO DE 2003.     Homologa o Parecer n.º 025/03-CAEF que aprova a doação de equipamentos diversos ao Centro de Geociências.   RESOLUÇÃO N.º 1.149, DE 4 DE JUNHO DE 2003.     Homologa o Parecer n.º 024/03-CAEF que aprova a doação de duzentos microcomputadores à Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.148, DE 4 DE JUNHO DE 2003.     Homologa o Parecer n.º 022/03-CAEF que aprova a doação de um condicionador de ar ao Museu da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.147, DE 4 DE JUNHO DE 2003.     Homologa o Parecer n.º 021/03-CAEF que aprova a doação de duas copiadoras Ricoh e uma impressora Xerox à Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.146, DE 4 DE JUNHO DE 2003.     Homologa o Parecer n.º 020/03-CAEF que aprova a doação de um microcomputador ao Centro Acadêmico de Biblioteconomia.   RESOLUÇÃO N.º 1.145, DE 4 DE JUNHO DE 2003.     Homologa o Parecer n.º 019/03-CAEF que aprova a doação de um aparelho de fax e de um condicionador de ar ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas.   RESOLUÇÃO N.º 1.144, DE 4 DE JUNHO DE 2003.     Homologa o Parecer n.º 018/03-CAEF que aprova a doação de um automóvel Vectra à Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.143, DE 4 DE JUNHO DE 2003     Homologa o Parecer n.º 017/03-CAEF que aprova a doação de uma camioneta Pampa ao Centro de Geociências.   RESOLUÇÃO N.º 1.142, DE 4 DE JUNHO DE 2003.     Homologa o Parecer n.º 016/03-CAEF que aprova a doação de uma balança eletrônica ao Curso de Nutrição.   RESOLUÇÃO N.º 1.141, DE 4 DE JUNHO DE 2003.     Homologa o Parecer n.º 015/03-CAEF que aprova a doação de uma fotocopiadora e de uma máquina fotográfica ao Curso de Direito do Campus de Marabá.   RESOLUÇÃO N.º 1.140, DE 4 DE JUNHO DE 2003     Homologa o Parecer n.º 014/03-CAEF que aprova a doação de equipamentos ao Laboratório de Construção Civil.   RESOLUÇÃO N.º 1.139, DE 4 DE JUNHO DE 2003     Homologa o Parecer n.º 013/03-CAEF que aprova a doação de bens móveis à Universidade Federal do Pará, no valor de R$317.079,00.   RESOLUÇÃO N.º 1.138, DE 4 DE JUNHO DE 2003.     Homologa o Parecer n.º 012/03-CAEF que aprova a doação de dois televisores ao Núcleo de Soure.   RESOLUÇÃO N.º 1.137, DE 4 DE JUNHO DE 2003     Homologa o Parecer n.º 011/03-CAEF que aprova a doação de um Fotopolimerizador ao Curso de Especialização em Odontopediatria / Projeto Bacuri.   RESOLUÇÃO N.º 1.136, DE 4 DE JUNHO DE 2003.     Homologa o Parecer n.º 010/03-CAEF que aprova a doação de dois veículos marca/modelo Lada/Niva à Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.135, DE 4 DE JUNHO DE 2003.     Homologa o Parecer n.º 009/03-CAEF que aprova a doação de vinte bicicletas à Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N.º 1.134, DE 4 DE JUNHO DE 2003.     Homologa o Parecer n.º 008/03-CAEF que aprova a doação de um refrigerador ao Hospital Bettina Ferro de Souza.   RESOLUÇÃO N.º 1.133, DE 4 DE JUNHO DE 2003     Homologa o Parecer n.º 005/03-CAEF que aprova a doação de dois veículos ao Campus de Marabá.   RESOLUÇÃO N.º 1.132, DE 2 DE JULHO DE 2003 (Alterada pela Resolução N. 1.210/2006)     Revoga a Resolução n.º 1.115, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre atividades de prestação de serviços na Universidade Federal do Pará, e dá outras providências.   RESOLUÇÃO N.º 1.131, DE 9 DE JUNHO DE 2003.     Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - 2001.   RESOLUÇÃO N.º 1.130, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003.     Aprova Relatórios e Balancetes Financeiros do Pecúlio Universitário - abril/1999 a maio/2000 e junho/2000 a dezembro/2000.   RESOLUÇÃO N.º 1.129, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003.     Aprova Relatório e Balancete Financeiro do Pecúlio Universitário - janeiro/1999 a março/1999.   RESOLUÇÃO N.º 1.128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 2003.         2002   RESOLUÇÃO Nº 1.127, DE 25 DE JULHO DE 2002.     Aprova doação de uma copiadora RICOH FT 3713, feita à Universidade Federal do Pará pelo Sr. Mecenas Pantoja Gonçalves.   RESOLUÇÃO Nº 1.126, DE 19 DE JULHO DE 2002.     Aprova a aceitação do Fundo no valor de US$115.000, proveniente da Fundação Ford, destinado à Universidade Federal do Pará.         2001   RESOLUÇÃO Nº 1.125, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2001.     Fixa valor da taxa de inscrição do Vestibular 2002.   RESOLUÇÃO Nº 1.124, DE 20 DE AGOSTO DE 2001.     Aprova a alienação da “Ilha do Pantanal” (Tucunduba).   RESOLUÇÃO Nº 1.123, DE 25 DE ABRIL DE 2001.     Homologa convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Estadual de Campinas.   RESOLUÇÃO Nº 1.122, DE 25 DE ABRIL DE 2001.     Homologa convênio entre a União Federal e a Universidade Federal do Pará..   RESOLUÇÃO N.º 1.121, DE 25 DE ABRIL DE 2001.     Homologa convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Sistema Penal.   RESOLUÇÃO Nº 1.120, DE 25 DE ABRIL DE 2001.     Homologa convênio entre o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO Nº 1.119, DE 02 DE ABRIL DE 2001.     Autoriza cessão de bens móveis ao Campus de Marabá.   RESOLUÇÃO Nº 1.118, DE 02 DE ABRIL DE 2001.     Homologa acordo entre Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovavéis e Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 1.117, DE 02 DE ABRIL DE 2001.     Homologa convênio entre Prefeitura Municipal de Oriximiná e Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 1.116, DE 02 DE ABRIL DE 2001.     Homologa convênio entre Governo do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Universidade Federal do Pará e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.         2000   RESOLUÇÃO N° 1115, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000(Revogada pela Resolução N.1.132/2003)     Dispõe sobre atividades de prestação de serviços na Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 1114, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000     Aprova o Relatório da Movimentação da Conta Pecúlio Universitário, referente ao período de julho/1998 a março/1999.   RESOLUÇÃO Nº 1113, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000     Fixa o valor da taxa de inscrição para o Vestibular 2001.   RESOLUÇÃO Nº 1112, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000     Aprova a operação financeira entre a Universidade Federal do Pará - UFPA e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.   RESOLUÇÃO N° 1111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000     Dispõe sobre a Administração Acadêmica dos Campi da Universidade Federal do Pará.               1999   RESOLUÇÃO Nº 1110, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999     Aprova a Doação de Material feita à Universidade Federal do Pará pela empresa RECON - Comercial Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 1109, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999     Aprova a aceitação de doação de Material Mobiliário e Equipamentos.   RESOLUÇÃO Nº 1108, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999     Homologa o Convênio para Aprimoramento Profissional e Empresarial, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Euvaldo Lodi.   RESOLUÇÃO Nº 1107, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999     Homologa o Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará, com as interveniências da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa e da Secretaria Especial de Estado de Produção, respectivamente.   RESOLUÇÃO Nº 1106, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999     Homologa o Convênio de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Universidade Federal do Pará, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa e a Prefeitura Municipal de Belém.   RESOLUÇÃO Nº 1105, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999     Homologa o Convênio que entre si celebram o Instituto Euvaldo Lodi-IEL, a Associação Made Brazil e a Universidade Federal do Pará (UFPA), visando o aprimoramento profissional na área de cursos, treinamentos e seminários.   RESOLUÇÃO Nº 1104, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999     Homologa o Convênio de Cooperação Técnica, Didática e Cientifica que entre si celebram a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), objetivando a realização do Curso de Pós-Graduação Strictu Sensu, nivei de Mestrado, em Ciência da Informação.   RESOLUÇÃO Nº 1103, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999     Homologa o Convênio de Cooperação Técnica e de Apoio que entre si celebram de um lado a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará e a Escola Superior de Advocacia e de outro a Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO Nº 1102, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999     Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, Didática e Científica que entre si celebram a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO Nº 1101, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999     Homologa o Acordo de Cooperação Técnica e Científica que entre si celebram o Ministério da Educação, o Gabinete do Ministro Extraordinário de Projetos Especiais, o Comando da Aeronáutica, a Fundação Universidade Federal do Amapá, a Fundação Universidade do Amazonas, a Fundação Universidade Federal do Maranhão, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, a Universidade Federal do Pará, a Fundação Universidade Federal de Rondônia, a Universidade Federal de Roraima e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).   RESOLUÇÃO Nº 1100, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999     Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Cientifíca que entre si celebram a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA).   RESOLUÇÃO Nº 1099, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999     Homologa o Termo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federai do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidade da Amazônia (UNAMA) e o Centro de Ensino Superior do Pará (CESUPA), visando a implantação do Curso de Doutorado Interinstitucional em Ciência Política.   RESOLUÇÃO Nº 1098, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999     Homologa o Termo de Convênio de Cooperação e Intercâmbio que entre si celebram a Fundação Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 1097, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999     Homologa o Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científico-Tecnológica, firmado entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará (SEBRAE/PA), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP).   RESOLUÇÃO Nº 1096, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999     Homologa o Termo de Convênio e Cooperação Técnica e Científica que entre si celebram a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 1095, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999     Homologa o Termo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), visando a execução do Projeto "Academia Amazônia".   RESOLUÇÃO Nº 1094, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999     Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (lEPA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), através do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA).   RESOLUÇÃO Nº 1093, DE 01 DE OUTUBRO DE 1999     Homologa o Térmo de Convênio de Cooperação e Intercâmbio que entre si celebram a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO Nº 1092, DE 08 DE JUNHO DE 1999     Aprova o Relatório e Balancete Financeiro - (CACOP) janeiro a junho/98.   RESOLUÇÃO Nº 1091, DE 08 DE JUNHO DE 1999     Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Caixa da (CACOP).   RESOLUÇÃO Nº 1090, DE 08 DE JUNHO DE 1999     Aprova o Relatório e Balancete Financeiro - (CACOP) agosto a dezembro/97.   RESOLUÇÃO Nº 1089, DE 08 DE JUNHO DE 1999     Aprova o Relatório e Balancete Financeiro - (CACOP) outubro/96 a junho/97.   RESOLUÇÃO Nº 1088, DE 08 DE JUNHO DE 1999     Regulamenta a utilização das dependências dos Campi e demais espaços físicos da UFPA para a realização de atividades culturais, recreativas e artísticas.   RESOLUÇÃO Nº 1087, DE 01 DE JUNHO DE 1999     Homologa o Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Oswaldo Cruz.   RESOLUÇÃO Nº 1086, DE 01 DE JUNHO DE 1999     Homologa o Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria Municipal de Educação.   RESOLUÇÃO Nº 1085, DE 01 DE JUNHO DE 1999     Homologa o Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro / Serviços Técnicos e Científicos.   RESOLUÇÃO Nº 1084, DE 01 DE JUNHO DE 1999     Homologa o Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Secretaria de Estado de Saúde Pública, Universidade Estadual do Pará, Fundação Nacional de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde Pública, Fundação Santa Casa de Misericórdia e a Sociedade Paraense de Pediatria.   RESOLUÇÃO Nº 1083, DE 01 DE JUNHO DE 1999     Homologa o Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil.   RESOLUÇÃO Nº 1082, DE 12 DE ABRIL DE 1999     Autoriza a incorporação de dois veículos Wolksvagem Gol.   RESOLUÇÃO Nº 1081, DE 12 DE ABRIL DE 1999     Autoriza a incorporação dos veículos JTZ-5019 e JUV-1960.   RESOLUÇÃO Nº 1080, DE 12 DE ABRIL DE 1999     Homologa o Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará, Secretaria Executiva de Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO N” 1079- de 12 de abril de 1999     Homologa o Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Município de Belém, Programa de Gestão Urbana, Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes e o Centro de Estudos, Articulação e Referências sobre Assentamentos Humanos.   RESOLUÇÃO Nº 1078, DE 12 DE ABRIL DE 1999     Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Habitação do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 1077, DE 12 DE ABRIL DE 1999     Homologa o Contrato de Prestação de Serviço Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério Público do Estado do Pará.         1998   RESOLUÇÃO Nº 1076, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998     Autoriza a aceitação de doação de Material Bibliográfico.   RESOLUÇÃO Nº 1075, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998     Autoriza a aceitação de doação de quatro Cubetas de 0,2 cm, quatro Cubetas de 0,1 cm, um Eletroporador, uma fonte de força, um adaptador p/ PowerPac.   RESOLUÇÃO Nº 1074, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998     Autoriza a aceitação de doação de um microcomputador, um banho maria e uma centrífuga.   RESOLUÇÃO Nº 1073, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998     Autoriza a incorporação de bens patrimoniais cedidos pelo NMT.   RESOLUÇÃO Nº 1072, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998     Autoriza a incorporação de bens patrimoniais cedidos pelo NUMA.   RESOLUÇÃO Nº 1071, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998     Autoriza a incorporação de máquina copiadora.   RESOLUÇÃO Nº 1070, DE 09 DE OUTUBRO DE 1998     Fixa O Preço Público do Processo Seletivo - Vestibular 1999.   RESOLUÇÃO Nº 1069, DE 05 DE OUTUBRO DE 1998     Autoriza a aceitação de doação de dois aparelhos de aerosol.   RESOLUÇÃO Nº 1068, DE 05 DE OUTUBRO DE 1998     Autoriza a aceitação de doação de uma máquina xerox feita pelo Center for Tropical Marine Ecology de Bremen - Alemanha.   RESOLUÇÃO Nº 1067, DE 05 DE OUTUBRO DE 1998     Autoriza a Incorporação de bens patrimoniais.   RESOLUÇÃO Nº 1066, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998     Homologa o Termo de Convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Maranhão.   RESOLUÇÃO Nº 1065, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998     Aprova o Termo de Convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal de Pernambuco.   RESOLUÇÃO Nº 1064, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998     Homologa O Termo de Convênio entre a Universidade Federal do Pará e o Município de Capanema.   RESOLUÇÃO Nº 1063, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998     Homologa O Termo de Convênio entre a Universidade Federal do Pará e Ohio State University.   RESOLUÇÃO N" 1062 DE 02 DE OUTUBRO DE 1998     Homologa o Termo de Convênio entre Departamento de Semiótica e Teoria da Literatura da Faculdade de Letras-UFMG e o Centro de Letras e Artes-UFPA.   RESOLUÇÃO Nº 1061 DE 02 DE OUTUBRO DE 1998     Homologa o Termo de Ajuste de Cooperação Técnica entre Escola de Enfermagem-UFMG e Centro Latino Americano de Informação em Ciências da Saúde firmado com a Biblioteca Central.   RESOLUÇÃO Nº 1060, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998     Autoriza a aceitação de doação de microscópios feita pelo Ministério da Educação e Cultura/MEC conforme acordo MEC/METRIMPEX/HUNGRIA.   RESOLUÇÃO Nº 1059, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998     Aprova o termo de Cessão em Comodato de Bens Móveis entre a Fundação Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 1058, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998     Aprova O texto do Acordo Geral de Cooperação entre a Universidade das Nações Unidas e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 1057, DE 09 DE SETEMBRO DE 1998     Autoriza a Baixa de Material.   RESOLUÇÃO Nº 1056, DE 27 DE AGOSTO DE 1998     Autoriza a aceitação de doação de material pelo Ministério da Educação e Cultura/MEC conforme acordo MEC/METRIMPEX/ HUNGRIA.   RESOLUÇÃO Nº 1055, DE 27 DE AGOSTO DE 1998     Autoriza a aceitação de doação de material pelo Ministério da Educação e Cultura/MEC conforme acordo MEC/METRIMPEX/ HUNGRIA.   RESOLUÇÃO Nº 1054, DE 27 DE AGOSTO DE 1998     Autoriza a aceitação de doação de material pelo Ministério da Educação e Cultura/MEC conforme acordo MEC/METRIMPEX/ HUNGRIA.   RESOLUÇÃO Nº 1053, DE 27 DE AGOSTO DE 1998     Autoriza a aceitação de doação de material pelo Ministério da Educação e Cultura/MEC conforme acordo MEC/METRIMPEX/ HUNGRIA.   RESOLUÇÃO Nº 1052, DE 27 DE AGOSTO DE 1998     Autoriza a aceitação de doação de material pelo Ministério da Educação e Cultura/MEC conforme acordo MEC/METRIMPEX/ HUNGRIA.   RESOLUÇÃO Nº 1051, DE 27 DE AGOSTO DE 1998     Autoriza a aceitação de doação de material feita pelo Centro de Ecologia Tropical Marina de Bremen.   RESOLUÇÃO Nº 1050, DE 27 DE AGOSTO DE 1998     Autoriza a aceitação de doação de material.         1997   RESOLUÇÃO Nº 1048, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997     Revoga a resolução n"986/94, do Conselho Superior de Administração.   RESOLUÇÃO Nº 1047, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997     Homologa O Parecer nº 087/97 que aprova a prorrogação do prazo de execução do Projeto Piracema II.   RESOLUÇÃO Nº 1046, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997     Homologa o Parecer n" 086/97 que aprova a alocação de carga-horária para o Projeto de Pesquisa intitulado "Poder Local e Gestão Municipal".   RESOLUÇÃO Nº 1045, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997     Homologa o Parecer n® 085/97 que aprova a parte financeira do Projeto de Pesquisa "Processos Psicológicos na Maternagem de Adolescentes com Filhos Excepcionais".   RESOLUÇÃO Nº 1044, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997     Homologa Convênio celebrado pela Universidade Federal do Pará e a Prefeitura de Tucuruí.   RESOLUÇÃO Nº 1043, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997     Autoriza a aceitação de doação de um aparelho de fax à Pró-Reitoria de Extensão.   RESOLUÇÃO Nº 1042, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997     Autoriza a doação de um ônibus Mercedes Benz (1973) à COOTRANS.   RESOLUÇÃO Nº 1041, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997     Autoriza a Incorporação de bens patrimoniais cedidos pela CAPES.   RESOLUÇÃO Nº 1040, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997     Autoriza a Cessão de bem patrimonial à Escola Agrotécnica Federal de Castanhal.   RESOLUÇÃO Nº 1039, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997     Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para os exercícios de 1996 e de 1997 e dá providência correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 1038, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997     Aprova o Relatório e Balancete do Pecúlio Universitário.   RESOLUÇÃO Nº 1037, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997     Autoriza a aceitação de doação, realizada pela Secretaria da Receita Federal.   RESOLUÇÃO Nº 1036, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997     Autoriza a aceitação de doação, realizada por Emília de Fátima Massoud Lobato Lima.   RESOLUÇÃO Nº 1035, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997     Autoriza a aceitação de doação, realizada pelo Centro de Ecologia Tropical Marinha.   RESOLUÇÃO Nº 1034, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997     Autoriza a aceitação de doação, realizada por MLW Intermed.   RESOLUÇÃO Nº 1033, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1997     Autoriza a aceitação de doação, realizada pelo Grupo de Apoio a Agricultura Familiar da Região de Fronteira.         1996   RESOLUÇÃO Nº 1032, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996     Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Delegacia do Ministério de Minas e Energia no Estado do Pará.   RESOLUÇÃO N° 1031, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pelo Ministério da Educação e Cultura.   RESOLUÇÃO Nº 1030, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pela Delegacia Regional do MEC.   RESOLUÇÃO N° 1029, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996     Homologa o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Escola Paulista de Medicina.   RESOLUÇÃO Nº 1028, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pela República Federal Alemã.   RESOLUÇÃO Nº 1027, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Jutiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO N° 1026, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Zentrum Fuer Marine Tropenoekologie (ZMT).   RESOLUÇÃO Nº 1025, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996     Aprova a alienação de bens patrimoniais por doação.   RESOLUÇÃO Nº 1024, DE 09 DE SETEMBRO DE 1996     Aprova a aceitação de doação feita pela Fundação Rondon à Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 1023, DE 10 DE ABRIL DE 1996     Aprova a baixa de bens patrimoniais.   RESOLUÇÃO Nº 1022, DE 10 DE ABRIL DE 1996     Aprova a doação feita pela Universidade Federal do Pará ao Sistema Educativo Radiofônico de Bragança.   RESOLUÇÃO Nº 1021, DE 10 DE ABRIL DE 1996     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, e o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto(INDESP).   RESOLUÇÃO Nº 1020, DE 10 DE ABRIL DE 1996     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará, para o ano de 1996.   RESOLUÇÃO Nº 1019, DE 10 DE ABRIL DE 1996     Homologa o termo de cooperação firmado entre a Universidade Federal do Pará e The Faculty Of Education, The University Of Strathclyde Glasgow.   RESOLUÇÃO Nº 1018, DE 09 DE JANEIRO DE 1996     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pela família do Professor Alcides Gadotti.   RESOLUÇÃO Nº 1017, DE 09 DE JANEIRO DE 1996     Homologa o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Brasília.   RESOLUÇÃO Nº 1016, DE 09 DE JANEIRO DE 1996     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pela senhora Valdevira Valente Colino.   RESOLUÇÃO Nº 1015, DE 09 DE JANEIRO DE 1996     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, por vários artistas plásticos.   RESOLUÇÃO Nº 1014, DE 09 DE JANEIRO DE 1996     Aprova o Termo de Cessão de Uso.   RESOLUÇÃO Nº 1013, DE 09 DE JANEIRO DE 1996     Aprova o Organograma Administrativo do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza.   RESOLUÇÃO Nº 1012, DE 09 DE JANEIRO DE 1996     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, por diversos órgãos do exterior.   RESOLUÇÃO Nº 1011, DE 09 DE JANEIRO DE 1996     Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1995.         1995   RESOLUÇÃO Nº 1010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995     Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1995 e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 1009, DE 10 DE ABRIL DE 1995     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 1008, DE 10 DE ABRIL DE 1995     Homologa o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO Nº 1007, DE 10 DE ABRIL DE 1995     Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará, pela Superintendência de Receita Federal - 2a. região fiscal.   RESOLUÇÃO Nº 1006, DE 10 DE ABRIL DE 1995     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Fundo das Nações Unidas para a Infância.   RESOLUÇÃO Nº 1005, DE 10 DE ABRIL DE 1995     Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.   RESOLUÇÃO Nº 1004, DE 10 DE ABRIL DE 1995     Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará, pelo Ministério de Integração Regional.   RESOLUÇÃO Nº 1003, DE 10 DE ABRIL DE 1995     Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará, pela Fundação Universidade Federal do Amapá.   RESOLUÇÃO Nº 1002, DE 10 DE ABRIL DE 1995     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, a Companhia de Habitação do Estado do Pará e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo.   RESOLUÇÃO Nº 1001, DE 10 DE ABRIL DE 1995     Regulamenta as atividades de comercialização de alimentos e outros gêneros e lavagem de veículos.   RESOLUÇÃO Nº 1000, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995     Revoga a Resolução nº 854/93-CONSAD e dá outras providências.   RESOLUÇÃO Nº 999, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará, para o ano de 1995.   RESOLUÇÃO Nº 998, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995     Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará, pela Delegacia de Administração/PA do Ministério de Economia, Fazenda e Planejamento.   RESOLUÇÃO Nº 997, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Docas do Pará-CDP.   RESOLUÇÃO Nº 996, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará com a Unidade Central do Sistema de Informação Científica e Tecnológica da Amazônia - INFORMAM e o Instituto do Desenvolvimento Econômico-Social do Pará - IDESP.   RESOLUÇÃO Nº 995, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.         1994   RESOLUÇÃO Nº 994, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto com a interveniência da Secretaria de Educação Superior.   RESOLUÇÃO Nº 993, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994     Homologa o Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.   RESOLUÇÃO Nº 992, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação da Criança e do Adolescente do Pará - FUNCAP.   RESOLUÇÃO Nº 991, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994     Homologa o 2º Termo Aditivo do convênio 004/93 celebrado entre as Centrais Elétricas do Pará S.A e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994     Homologa o convênio celebrado entre a universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto.   RESOLUÇÃO Nº 989, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Óbidos.   RESOLUÇÃO Nº 988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 987, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Universidade de Brasília.   RESOLUÇÃO Nº 985, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994     Homologa o Termo de Depósito celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.   RESOLUÇÃO Nº 984, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto com a interveniência da Secretaria de Educação Superior.   RESOLUÇÃO Nº 983, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994     Homologa o 1º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 982, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto, com a interveniência da Secretaria de Educação Superior.   RESOLUÇÃO Nº 981, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto, com a interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 980, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação com a interveniência da Secretaria de Educação.   RESOLUÇÃO Nº 979, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre com a interveniência da FADESP.   RESOLUÇÃO Nº 978, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994     Homologa o 1° Termo Aditivo do convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.   RESOLUÇÃO Nº 977, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária.   RESOLUÇÃO Nº 976, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Eederal do Pará e o Ministério da Educação Superior e do Desporto.   RESOLUÇÃO Nº 975, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o MEC.   RESOLUÇÃO Nº 974, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994     Homologa o convênio de cooperação nas áreas Acadêmicas, Científicas e Culturais, entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Estocolmo.   RESOLUÇÃO Nº 973, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994     Homologa o Convênio de Cooperação Técnico - Científica celebrado entre a Universidade Federal do Pará, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa e a Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental.   RESOLUÇÃO Nº 972, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a IBM - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., com a interveniência do Centro de Ciências Biológicas e a FADESP.   RESOLUÇÃO Nº 971, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1994     Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o IBAMA e o Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 970, DE 19 DE OUTUBRO DE 1994     Estabelece normas para a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva dos Docentes da Instituição.   RESOLUÇÃO Nº 969, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Delegacia do Ministério de Minas e Energia.   RESOLUÇÃO Nº 968, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto.   RESOLUÇÃO Nº 967, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994     Homologa o 2º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 966, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de São Paulo.   RESOLUÇÃO Nº 965, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994     Homologa o 20 Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto.   RESOLUÇÃO NO 964, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).   RESOLUÇÃO Nº 963, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto.   RESOLUÇÃO Nº 962, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto.   RESOLUÇÃO Nº 961, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 960, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 959, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Sistema Rômulo Maiorana de Comunicação - O Jornal O Liberal.   RESOLUÇÃO Nº 958, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Sistema Rômulo Maiorana de Comunicação - TV Liberal.   RESOLUÇÃO Nº 957, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Sistema Rômulo Maiorana de Comunicação - Rádio Liberal AM Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 956, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Escola Superior de Guerra.   RESOLUÇÃO Nº 955, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto.   RESOLUÇÃO Nº 954, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994     Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o MEC.   RESOLUÇÃO Nº 953, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994     Hpmologa o Acordo entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação da República de Cabo Verde.   RESOLUÇÃO Nº 952, DE 15 DE AGOSTO DE 1994     Aprova a doação feita à Fundação Universidade Federal do Amapá, pelo Departamento de Geoquímica, do Centro de Geociências, da UFPA.   RESOLUÇÃO Nº 951, DE 15 DE AGOSTO DE 1994     Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará, pela Professora CÂNDIDA BARBOSA COELHO TAVARES.   RESOLUÇÃO Nº 949, DE 15 DE AGOSTO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Itaituba.   RESOLUÇÃO Nº 948, DE 15 DE AGOSTO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).   RESOLUÇÃO Nº 947, DE 15 DE AGOSTO DE 1994     Homologa Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA).   RESOLUÇÃO Nº 946, DE 15 DE AGOSTO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Universidade do Amazonas.   RESOLUÇÃO Nº 945, DE 15 DE AGOSTO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Regional de Desenvolvimento do Amapá.   RESOLUÇÃO Nº 944, DE 15 DE AGOSTO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior do Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 943, DE 15 DE AGOSTO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Vale do Rio Doce.   RESOLUÇÃO Nº 942, DE 15 DE AGOSTO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Granada.   RESOLUÇÃO Nº 941, DE 15 DE AGOSTO DE 1994     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Benevides.   RESOLUÇÃO Nº 940, DE 15 DE AGOSTO DE 1994     Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 939, DE 13 DE ABRIL DE 1994     Aprova a doação de material bibliográfico para a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 938, DE 13 DE ABRIL DE 1994     Aprova a doação de bens materiais à Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 937, DE 13 DE ABRIL DE 1994     Autoriza a doação de um ônibus marca Mercedes Bens para a COOTRANS-NPI.   RESOLUÇÃO Nº 936, DE 13 DE ABRIL DE 1394     Aprova a doação de bens materiais para a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 935, DE 13 DE ABRIL DE 1994     Autoriza a doação de bens materiais para a Santa Casa de Misericórdia do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 934, DE 13 DE ABRIL DE 1994     Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1993.   RESOLUÇÃO Nº 933, DE 10 DE JANEIRO DE 1994     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1994.         1993   RESOLUÇÃO Nº 932, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.   RESOLUÇÃO Nº 931, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.   RESOLUÇÃO Nº 930, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 929, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 928, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos (CEME).   RESOLUÇÃO Nº 927, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a IBM do Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 926, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a IBM do Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 925, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o 5º Termo Aditivo ao convênio n° 058/93, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).   RESOLUÇÃO Nº 924, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a IBM do Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 923, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia do Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM).   RESOLUÇÃO Nº 922, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto.   RESOLUÇÃO Nº 921, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Toulouse II - Le Mirail.   RESOLUÇÃO Nº 920, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).   RESOLUÇÃO Nº 919, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 918, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Associação Paraense das Pessoas Deficientes.   RESOLUÇÃO Nº 917, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.   RESOLUÇÃO Nº 916, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites.   RESOLUÇÃO Nº 915, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.   RESOLUÇÃO Nº 914, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos (CEME).   RESOLUÇÃO Nº 913, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a IBM do Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 912, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Caulim da Amazônia S/A - CADAM.   RESOLUÇÃO Nº 911, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Aprova a doação de Livros feita à Universidade Federal do Pará, pela Fundação Mapfre América.   RESOLUÇÃO Nº 910, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará, pela firma Antonio Couceiro Construções Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 909, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará, pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.   RESOLUÇÃO Nº 908, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pelo Prof. Michael Anthony Lovell.   RESOLUÇÃO Nº 907, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e do Desporto (ME).   RESOLUÇÃO Nº 906, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Autoriza a Universidade Federal do Pará a proceder a doação de bens em nome da ASIPAG.   RESOLUÇÃO Nº 905, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 27/91, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP).   RESOLUÇÃO Nº 904, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 903, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a IBM do Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 902, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a IBM do Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 901, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Termo Aditivo nº 01, ao Convênio nº 30/92, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 900, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Termo Aditivo nº 04 ao Convênio nº 58/92, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Educação - SEDUC.   RESOLUÇÃO Nº 899, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de órgãos para Assistência Social e Educacional.   RESOLUÇÃO Nº 898, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e Secretaria de Estado de Educação.   RESOLUÇÃO Nº 897, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de São Paulo.   RESOLUÇÃO Nº 896, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Fundação do Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.   RESOLUÇÃO Nº 895, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e as Centrais Elétricas do Pará S/A. - CELPA.   RESOLUÇÃO Nº 894, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.   RESOLUÇÃO Nº 893, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Associação Pan - Amazônia Nipo - Brasileira.   RESOLUÇÃO Nº 892, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 891, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará / Secretaria de Estado de Transporte - SETRAN.   RESOLUÇÃO Nº 890, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Termo Aditivo nº 2 ao Convênio nº 084/91, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.   RESOLUÇÃO Nº 889, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Termo Aditivo nº 15 ao Convênio nº 3.111/92, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e Desporto.   RESOLUÇÃO Nº 888, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 110/92, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Educação.   RESOLUÇÃO Nº 887, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio de Cooperação Acadêmica e Científica celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 886, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Educacional do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 885, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Termo Aditivo nº 01/92 ao Convênio nº 399/91, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Saúde.   RESOLUÇÃO Nº 884, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Saneamento do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 883, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Aprova a doação e transferência à Universidade de uma linha telefônica.   RESOLUÇÃO Nº 882, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Aprova a doação de uma linha telefônica, feita à UFPA, pela Fundação Banco do Brasil.   RESOLUÇÃO Nº 881, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Altera a Resolução nº 860/93 - CONSAD, que fixa as Taxas e Emolumentos da UFPA para o exercício de 1993.   RESOLUÇÃO Nº 880, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará, pela Profª Martina Schulze.   RESOLUÇÃO Nº 879, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pela Profª Maria Amélia Ferro de Souza.   RESOLUÇÃO Nº 878, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Aprova a doação de uma linha telefônica, feita à UFPA, pela Prefeitura Municipal de Marabá.   RESOLUÇÃO Nº 877, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pelo Prof. Guilherme de La Penha.   RESOLUÇÃO Nº 876, DE 10 DE MAIO DE 1993     Homologa o convênio de Cooperação entre a Universidade Federal do Pará e Forest Products Laboratory the Departament of Agriculture of the United States of America, Madison, Wisconsin, USA.   RESOLUÇÃO Nº 875, DE 10 DE MAIO DE 1993     Homologa o termo de convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Glasgow.   RESOLUÇÃO Nº 874, DE 10 DE MAIO DE 1993     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade do Quebec.   RESOLUÇÃO Nº 873, DE 10 DE MAIO DE 1993     Homologa o convênio de cooperação Técnico - Científica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Oeiras e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 872, DE 10 DE MAIO DE 1993     Homologa o convênio de cooperação Técnico - Científica que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Gurupá e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 871, DE 10 DE MAIO DE 1993     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superitendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 870, DE 10 DE MAIO DE 1993     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Estadual de Educação.   RESOLUÇÃO Nº 869, DE 10 DE MAIO DE 1993     Homologa o Termo Aditivo nº 01/92 ao convênio nº 26/91, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP.   RESOLUÇÃO Nº 868, DE 10 DE MAIO DE 1993     Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Hospital João de Barros Barreto (HSBB) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO Nº 867, DE 10 DE MAIO DE 1993     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Educação do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 866, DE 10 DE MAIO DE 1993     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.   RESOLUÇÃO Nº 865, DE 10 DE MAIO DE 1993     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Banco da Amazônia S.A.   RESOLUÇÃO Nº 864, DE 10 DE MAIO DE 1993     Homologa o convênio de cooperação Técnico - Científica e Cultural entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO N° 863, DE 10 DE MAIO DE 1993     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a União Federal.   RESOLUÇÃO Nº 862, DE 10 DE MAIO DE 1993     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE MAIO DE 1993     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras.   RESOLUÇÃO Nº 860, DE 10 DE MAIO DE 1993 (Alterada pela Resolução N. 881/1993)     Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1993 e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 858, DE 10 DE MAIO DE 1993     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pelo Sr. Virgílio Vieira Leite.   RESOLUÇÃO Nº 857, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1993     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão dos Bairros de Belém.   RESOLUÇÃO Nº 856, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1993     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Tratamento de Efluentes Líquidos S/A.   RESOLUÇÃO Nº 855, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1993     Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1992.   RESOLUÇÃO Nº 854, DE 11 DE JANEIRO DE 1993(Revogada pela Resolução N. 1.000/1995)     Regulamenta o pagamento de horas extraordinárias.   RESOLUÇÃO Nº 853, DE 11 DE JANEIRO DE 1993     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação, com a interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 852, DE 11 DE JANEIRO DE 1993     Homologa o Primeiro Termo aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Faculdade Latino - Americana de Ciências Sociais.   RESOLUÇÃO Nº 851, DE 11 DE JANEIRO DE 1993     Aprova a cessão de bens feita à Universidade Federal do Pará pelo extinto Instituto do Açúcar e do Álcool.   RESOLUÇÃO Nº 850, DE 11 JANEIRO DE 1993     APROVA O QUADRO DE FUNÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.       1992   RESOLUÇÃO Nº 849, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre Universidade Federal do Pará e a Fundação Roquette Pinto.   RESOLUÇÃO Nº 848, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o Termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 847, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o convênio de cooperação científico - tecnológico entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO Nº 846, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Nacional Peruana.   RESOLUÇÃO Nº 845, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o 2° Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará através da Secretaria de Educação.   RESOLUÇÃO Nº 844, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Educação do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 843, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação, com a interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 842, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação, com a interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 841, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a universidade Federal do Pará e a Companhia Química do Reconcavo.   RESOLUÇÃO Nº 840, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1992.   RESOLUÇÃO Nº 839, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Mineração do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 838, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos.   RESOLUÇÃO Nº 837, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o Termo de convênio entre a Universidade Federal do Pará e a TELEPARÁ.   RESOLUÇÃO Nº 836, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Ação Social integrada do Palácio do Governo.   RESOLUÇÃO Nº 835, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação com a interveniência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 834, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Nacional de Saúde com ainterveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO Nº 833, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Companhia de Mineração do Pará (PARAMINÉRIOS).   RESOLUÇÃO Nº 832, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Centro Latino - Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME).   RESOLUÇÃO Nº 831, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 830, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992     Aprova as normas da Programação de Treinamento e Programa de Capacitação de Pessoal Técnico Administrativo.   RESOLUÇÃO Nº 829, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992     Homologa o Protocolo de Intenções firmado entre a Universidade Federal do Pará, a Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolescência e a Ação Social Integrada ao Palácio do Governo.   RESOLUÇÃO Nº 828, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992     Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).   RESOLUÇÃO Nº 827, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992     Homologa o Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SEGUP).   RESOLUÇÃO Nº 826, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992     Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação.   RESOLUÇÃO N° 825, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992     Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação.   RESOLUÇÃO Nº 824, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), através do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA).   RESOLUÇÃO Nº 823, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Rede Brasileira de Agrofloresta (REBRAF).   RESOLUÇÃO Nº 822, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992     Homologa o acordo Internacional de Cooperação Científica, Tecnológica e Cultural celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Quebec à Trois - Rivieres.   RESOLUÇÃO Nº 821, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pela Sra. América Pontes de Azevedo Freitas.   RESOLUÇÃO Nº 820, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992     Fixa o valor da cópia xerox na Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 819, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pelo Dr. Bernardo Lima Santos.   RESOLUÇÃO Nº 818, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992     Aprova as doações feitas à Universidade Federal do Pará pela GTZ - DEUTSCHE GESELLSCHAFT FÜR TECHNISCHE ZÜSAMMENARBEIT - GmbH e pelo Professor Klaus Rainer Schiel.   RESOLUÇÃO Nº 817, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a State University of New York College of Environmental Science and Forestry.   RESOLUÇÃO Nº 816, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.   RESOLUÇÃO Nº 815, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 814, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério de Educação, com a interveniência da Fundação Nacional de Educação.   RESOLUÇÃO Nº 813, DE 18 DE MAIO DE 1992     Homologa o contrato celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a J. Cruz Engenharia Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 812, DE 18 DE MAIO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Faculdade de Ciências Agrárias.   RESOLUÇÃO Nº 811, DE 18 DE MAIO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, a Secretaria de Estado de Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde.   RESOLUÇÃO Nº 810, DE 18 DE MAIO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Federação das Indústrias do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 809, DE 18 DE MAIO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.   RESOLUÇÃO Nº 808, DE 18 DE MAIO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e União Federal (Ministério da Saúde).   RESOLUÇÃO Nº 807, DE 18 DE MAIO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil.   RESOLUÇÃO Nº 806, DE 18 DE MAIO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 805, DE 18 DE MAIO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado da Viação e Obras Públicas.   RESOLUÇÃO Nº 804, DE 18 DE MAIO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.   RESOLUÇÃO Nº 803, DE 18 DE MAIO DE 1992     Altera a Resolução nº 680/90 - CONSAD, que aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Técnico - Administrativo.   RESOLUÇÃO Nº 802, DE 18 DE MAIO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).   RESOLUÇÃO Nº 801, DE 18 DE MAIO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Aliança Francesa.   RESOLUÇÃO Nº 800, DE 12 DE MARÇO DE 1992     Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1992 e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 799, DE l2 DE MARÇO DE 1992     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará pela ALBRAS.   RESOLUÇÃO Nº 798, DE 12 DE MARÇO DE 1992     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará pela IBM do Brasil.   RESOLUÇÃO Nº 797, DE 12 DE MARÇO DE 1992     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará pela Casa de Estudos Germânicos.   RESOLUÇÃO Nº 796, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará, pelo Professor Francisco José Guilherme Cardoso.   RESOLUÇÃO Nº 795, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992     Aprova a doação de uma linha telefônica feita a UFPA, pelo Professor Jean Hebette.   RESOLUÇÃO Nº 794, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992     Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.   RESOLUÇÃO Nº 793, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992     Homologa o contrato celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a ESTACON Engenharia S.A.   RESOLUÇÃO Nº 792, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.   RESOLUÇÃO Nº 791, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992     Homologa o convênio 01/92 celebrado entre a Universidade Federal do Pará com a interveniência da FADESP, e o Governo do Estado do Pará, através da SEDUC.   RESOLUÇÃO Nº 790, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado da Cultura.   RESOLUÇÃO Nº 789, DE 09 DE JANEIRO DE 1992     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Hospital dos Servidores do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO N° 788, DE 09 DE JANEIRO DE 1992     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Superior Agro-Industrial "Camilo Cienfuegos" de Matenzas, Cuba.   RESOLUÇÃO Nº 787, DE 09 DE JANEIRO DE 1992     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1992.       1991   RESOLUÇÃO N° 786, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará pela Companhia de Cigarros Souza Cruz.   RESOLUÇÃO Nº 785, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991     Aprova a doação de bens considerados inservíveis à República do Pequeno Vendedor.   RESOLUÇÃO N° 784, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO N° 783, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria Nacional de Educação Superior.   RESOLUÇÃO N° 782, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria Nacional de Educação Superior.   RESOLUÇÃO Nº 781, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará Hospital João de Barros Barreto e a Secretaria de Estado de Saúde Pública.   RESOLUÇÃO Nº 780, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 779, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991     Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1991.   RESOLUÇÃO Nº 778, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991     Aprova a Doação feita a Universidade Federal do Pará pela Centro de Migração e Desenvolvimento Internacional (CIM).   RESOLUÇÃO Nº 777, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991     Aprova a concessão de um terreno para a Universidade Federal do Pará pela Empresa de Desenvolvimento e Urbanização de Castanhal.   RESOLUÇÃO Nº 776, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991     Aprova a doação à Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FAPESP).   RESOLUÇÃO Nº 775, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará pela TOOT Micro-informática Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 774, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991     Aprova a remontagem do Chalé de Ferro da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N° 773, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991     Homologação de Convênio entre Universidade Federal do Pará e Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social / INAMPS.   RESOLUÇÃO N° 772, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991     Aprova a homologação do Convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 771, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991     Fixa o valor da cópia xerox na Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 770, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991     Fixa o valor da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 1992.   RESOLUÇÃO N° 769, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Fixa os valores das Bolsas instituídas pela Resolução n° 117/82 - CONSAD.   RESOLUÇÃO N° 768, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Hospital João Barros Barreto e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO Nº 767, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa o convênio de cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Universidade de Coimbra.   RESOLUÇÃO Nº 766, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa o termo de Cessão de Uso celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Saúde Pública.   RESOLUÇÃO N°765, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá.   RESOLUÇÃO N° 764, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Aprova a Doação feita a Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO Nº 763, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Aprova a Doação de Bens Móveis a Universidade Federal do Pará pela Fundação de Telecomunicações do Pará.   RESOLUÇÃO N° 762, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Aprova o termo de doação feita por José Luiz Messias Sales a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N° 761, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Aprova a Concessão de recursos financeiros aos Cursos de Pós - Graduação da UEPA pela CAPES.   RESOLUÇÃO N° 760, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Banco da Amazônia S/A.   RESOLUÇÃO N° 759, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa o 1º Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Maranhão, Faculdade de Ciências Agrárias do Pará e a Universidade Estadual do Maranhão.   RESOLUÇÃO N° 758, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia PA/AP.   RESOLUÇÃO N° 757, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Telecomunicações do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 756, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Amapá.   RESOLUÇÃO N° 755, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Central de Venezuela.   RESOLUÇÃO N° 754, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto de Desenvolvimento Empresarial do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 753, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social e a Secretaria de Estado da Saúde.   RESOLUÇÃO N° 752, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.   RESOLUÇÃO N° 751, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.   RESOLUÇÃO N° 750, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.   RESOLUÇÃO N° 749, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Doação de bens a Universidade Federal do Pará, feita pela PROTEC LTDA e ESTACON S.A.   RESOLUÇÃO N° 748, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Prefeitura Municipal de Belém e outras.   RESOLUÇÃO N° 747, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP.   RESOLUÇÃO N° 746, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991     Homologa o Acordo firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Centro Tecnológico para Informática.   RESOLUÇÃO Nº 745, DE 08 DE ABRIL DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Justiça.   RESOLUÇÃO Nº 744, DE 08 DE ABRIL DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Ordem dos Advogados do Brasil.   RESOLUÇÃO Nº 743, DE 08 DE ABRIL DE 1991     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal da Bahia.   RESOLUÇÃO Nº 742, DE 08 DE ABRIL DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Amapá.   RESOLUÇÃO Nº 741, DE 08 DE ABRIL DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Saúde Pública.   RESOLUÇÃO Nº 740, DE 08 DE ABRIL DE 1991     Regulamentação do Programa de Bolsas da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 739, DE 11 DE MARÇO DE 1991     Autoriza a aquisição de imóvel para o Campus de Castanhal.   RESOLUÇÃO Nº 738, DE 11 DE MARÇO DE 1991     Homologa o contrato de prestação de serviços entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO Nº 737, DE 11 DE MARÇO DE 1991     Homologa o termo de cessão de uso celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Saúde Pública.   RESOLUÇÃO Nº 736, DE 11 DE MARÇO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Associação de Bacharéis em Turismo.   RESOLUÇÃO Nº 735, DE 11 DE MARÇO DE 1991     Homologa o termo aditivo ao acordo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto de Desenvolvimento Econômico - Social do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 734, DE 11 DE MARÇO DE 1991     Homologa o termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.   RESOLUÇÃO Nº 733, DE 11 DE MARÇO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.   RESOLUÇÃO Nº 732, DE 11 DE MARÇO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência.   RESOLUÇÃO Nº 731, DE 11 DE MARÇO DE 1991     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.   RESOLUÇÃO Nº 730, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991     Fixa os valores das bolsas instituídas pela resolução nº 117/82 - CONSAD.   RESOLUÇÃO Nº 729, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991     Fixa o valor da cópia xerox na Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 728, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 727, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Saneamento do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 726, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Saúde.   RESOLUÇÃO Nº 725, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Saúde.   RESOLUÇÃO Nº 724, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e as Centrais Elétricas do Pará S.A.   RESOLUÇÃO Nº 723, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.   RESOLUÇÃO Nº 722, DE 09 DE JANEIRO DE 1991     Aprova a doação de livros a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO N° 721, DE 09 DE JANEIRO DE 1991     Aprova a doação de bens a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 720, DE 09 DE JANEIRO DE 1991     Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1991 e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 719, DE 09 DE JANEIRO DE 1991     Homologa o termo aditivo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Vale do Rio Doce.       1990   RESOLUÇÃO Nº 718, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990     Aprova o Calendirio Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1991.   RESOLUÇÃO Nº 717, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1990     Homologa o convinio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Autônoma de Barcelona.   RESOLUÇÃO Nº 716, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Estacon Engenharia S/A.   RESOLUÇÃO Nº 715, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990     Homologa os Convênios celebrados entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral.   RESOLUÇAO N° 714, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 713, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Educação do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 712, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990     Homologa o termo aditivo celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Governo do Estado do Pará e a Fundação Legião Brasileira de Assistência.   RESOLUÇÃO Nº 711, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990     Homologa o termo aditivo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão Interministérial para os Recursos do Mar.   RESOLUÇÃO Nº 710, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.   RESOLUÇÃO Nº 709, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990     Aprova a doação de livros à Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 708, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990     Doaçao de bens considerados inservíveis a Republica do Pequeno Vendedor.   RESOLUÇÃO Nº 707, DE 15 DE AGOSTO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenaçao de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 706, DE 16 DE JULHO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Universidade Federal do Ceará.   RESOLUÇÃO Nº 705, DE 16 DE JULHO DE 1990     Homologa o Acordo firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Nápoles.   RESOLUÇÃO Nº 704, DE 16 DE JULHO DE 1990     Aprova a doação feita a Universidade Federal do Pará pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO Nº 703, DE 16 DE JULHO DE 1990     Aprova a doaçao feita a Universidade Federal do Pará, pelo Professor José Adelino Noronha.   RESOLUÇÃO Nº 702, DE 16 DE JULHO DE 1990     Aprova a doação feita à Universidade Federal do Pará pela Universidade de Missouri.   RESOLUÇÃO Nº 701, DE 16 DE JULHO DE 1990     Aprova a doaçao de equipamentos a Universidade Federal do Para feita pela Fundação Banco do Brasil.   RESOLUÇÃO Nº 700, DE l6 DE JULHO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para, através da Fundaçao de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, e ALBRAS - Alumínio Brasileiro S/A.   RESOLUÇÃO Nº 699, DE 16 DE JULHO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 698, DE 16 DE JULHO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Assembleia Legislativa do Estado.   RESOLUÇÃO Nº 697, DE 16 DE JULHO DE 1990     Aprova o Programa de Capacitação Pessoal Técnico Administrativo.   RESOLUÇÃO Nº 696, DE 16 DE JULHO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Oswaldo Cruz.   RESOLUÇÃO Nº 695, DE 16 DE JULHO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 694, DE 16 DE JULHO DE 1990     Homologa o Acordo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Aganor Gases e Equipamentos S/A.   RESOLUÇÃO Nº 693, DE 16 DE JULHO DE 1990     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 692, DE 16 DE JULHO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de El Salvador.   RESOLUÇÃO Nº 691, DE 09 DE MAIO DE 1990     Aprova procedimento para o efetivo funcionamento do sistema de segurança patrimonial da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 690, DE 09 DE MAIO DE 1990     Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1990.   RESOLUÇÃO Nº 689, DE 09 DE ABRIL DE 1990     Aprova a alienaçao por doação dos bens inservíveis, do Centro Socio-Econômico.   RESOLUÇÃO Nº 688, DE 09 DE ABRIL DE 1990     Fixa os valores das bolsas instituídas pela Resolução 117/82 - CONSAD.   RESOLUÇÃO Nº 687, DE 09 DE ABRIL DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Previdência e Assistência Social.   RESOLUÇÃO Nº 686, DE 09 DE ABRIL DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e outras Instituições.   RESOLUÇÃO Nº 685, DE 09 DE ABRIL DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Maranhão.   RESOLUÇÃO Nº 684, DE 09 DE ABRIL DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.   RESOLUÇÃO Nº 683, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Movimento República do Pequeno Vendedor.   RESOLUÇÃO Nº 682, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará/FADESP, o Governo do Estado/SEICOM, o Centro de Apoio a Pequena e Média Empresa e a Fundação Legião Brasileira de Assistência.   RESOLUÇÃO Nº 681, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 680, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1990 (Alterada pela Resolução N. 803/1992)     Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo.   RESOLUÇÃO Nº 679, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1990     Homologa o 1º Termo Aditivo ao convênio 01/89 celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Saúde.   RESOLUÇÃO Nº 678, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Serviços de Saúde Pública.   RESOLUÇÃO Nº 677, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1990     Homologa o Termo Aditivo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral.   RESOLUÇÃO Nº 676, DE 08 DE FEVERElRO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 675, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Paraense de Turismo - PARATUR.   RESOLUÇÃO Nº 674, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.   RESOLUÇÃO Nº 673, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1990     Aprova a prorrogação do período de Bolsas, exercício 1989.   RESOLUÇÃO Nº 672, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1990     Homologa o Acordo de Cooperação firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Universidade Popular.   RESOLUÇÃO Nº 671, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1990     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior.       1989   RESOLUÇÃO Nº 670, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989     Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1990 e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 669, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1990.   RESOLUÇÃO 668, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO 667, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior.   RESOLUÇÃO Nº 666, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Nacional do Bem - Estar do Menor.   RESOLUÇÃO 665, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989     Homologa o contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública.   RESOLUÇÃO Nº 664, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Vale do Rio Doce.   RESOLUÇÃO Nº 663, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 662, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.   RESOLUÇÃO Nº 661, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989     Homologa o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto do Desenvolvimento Econômico-Social do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 660, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989     Homologa o Contrato de Prestação de Serviços entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO Nº 659, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989     Homologa o Contrato de Prestação de Serviço firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Ampero e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO Nº 658, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos.   RESOLUÇÃO Nº 657, DE 19 DE DEZEMBRO DE 19S9     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos.   RESOLUÇÃO Nº 656, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989     Homologa o Segundo Termo Aditivo do Convênio Básico entre a Universidade Federal do Pará e outras Instituições.   RESOLUÇÃO Nº 655, DE 26 DE OUTUBRO DE 1989     Fixa valores das bolsas instituídas pela Resolução nº 117/82 - CONSAD, e bolsas de Monitoria para o exercício de 1989.   RESOLUÇÃO Nº 654, DE 17 DE OUTUBRO DE 1989     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.   RESOLUÇÃO Nº 653, DE 17 DE OUTUBRO DE 1989     Homologa o termo de convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Escola Agrotécnica Federal de Castanhal.   RESOLUÇÃO Nº 652, DE 17 DE OUTUBRO DE 1989     Homologa o termo de convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Corporação de Desenvolvimento Araracuara.   RESOLUÇÃO Nº 651, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989     Altera a Tabela de Taxas e Emolumentos, constante da Resolução nº 601/88 - CONSAD.   RESOLUÇÃO Nº 650, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989     Fixa valores das bolsas instituídas pela Resolução nº 117/82 - CONSAD, e bolsas de Monitoria para o exercício de 1989.   RESOLUÇÃO Nº 649, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989     Homologa o termo de contrato, celebrado entre a UFPA e a SEAD.   RESOLUÇÃO Nº 648, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989     Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio de cooperação técnica celebrado entre a UFPA e o GEP / SEICOM.   RESOLUÇÃO Nº 647, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989     Homologa o termo aditivo 01/89 convênio 34/87, celebrado entre a UFPA e o Ministério da Justiça.   RESOLUÇÃO 646, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989     Homologa o convênio AB-682/88, celebrado entre a UFPA/FADESP e a ALBRAS.   RESOLUÇÃO Nº 645, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989     Homologa o termo de compromisso nº PI-158/89, celebrado entre a UFPA e a CAPES.   RESOLUÇÃO Nº 644, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989     Homologa os termos de compromisso nº PI-172 e PI217, celebrados entre a UFPA e a CAPES.   RESOLUÇÃO Nº 643, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989     Homologa o termo de compromisso 001/89, celebrado entre a UFPA e a CAPES.   RESOLUÇÃO Nº 642, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989     Homologa o segundo aditivo ao convênio celebrado entre a UFPA e o Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 641, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989     Homologa o termo de contrato celebrado entre a UFPA e a FEP.   RESOLUÇÃO 64O, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989     Homologa o termo de convênio 001/89, celebrado entre a UFPA e a CINBESA.   RESOLUÇÃO Nº 639, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989     Homologa o convênio nº 122/88 celebrado entre a UFPA e o MEC, através da Secretaria de Educação Superior.   RESOLUÇÃO Nº 638, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989     Homologa o termo de compromisso que entre si celebram a UFPA e a CAPES.   RESOLUÇÃO Nº 637, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989     Homologa o termo aditivo ao convênio nº 61/89 entre a UFPA e a CAPES.   RESOLUÇÃO Nº 636, DE 08 DE AGOSTO DE 1989     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico.   RESOLUÇÃO Nº 635, DE 08 DE AGOSTO DE 1989     Homologa o Termo Aditivo nº 01/89 ao Termo de Contrato nº 08/88 celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a BROSS LEITNER - Arquitetura e Consultoria S/A Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 634, DE 08 DE AGOSTO DE 1989     Homologa o Programa de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal do Pará e o Instituto Universidade Popular.   RESOLUÇÃO Nº 633, DE 08 DE AGOSTO DE 1989     Cria o Conselho da Terra.   RESOLUÇÃO Nº 632, DE 08 DE AGOSTO DE 1989     Fixa valores das bolsas instituídas pela Resolução nº 117/82 - CONSEP, e bolsas de Monitoria para o exercício de 1989.   RESOLUÇÃO Nº 631, DE 08 DE AGOSTO DE 1989     Homologa o Termo de Contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal de Contas do Estado.   RESOLUÇÃO Nº 630, DE 08 DE MARÇO DE 1989     Homologa o Termo Aditivo ao Convênio nº 61/88 que entre si celebram a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO 629, DE 08 DE MARÇO DE 1989     Fica autorizada a Universidade Federal do Pará a receber a doação feita pelo Professor Clodoaldo Fernando Ribeiro Beckmann.   RESOLUÇÃO Nº 628, DE 08 DE MARÇO DE 1989     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Saúde Pública.   RESOLUÇÃO 627, DE 08 DE MARÇO DE 1989     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Justiça.   RESOLUÇÃO Nº 626, DE 08 DE MARÇO DE 1989     Homologa o Termo Aditivo ao Convênio nº 079/88, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 625, DE 08 DE MARÇO DE 1989     Homologa o convênio celebrado entre e Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral.   RESOLUÇÃO Nº 624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 623, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD).   RESOLUÇÃO Nº 622, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989     Aprova o Plano de Treinamento de Pessoal para o exercício de 1989.   RESOLUÇÃO 621, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989     Autoriza o recebimento da doaçao feita a Universidade Federal do Pará pela Receita Federal.   RESOLUÇÃO Nº 620, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989     Autoriza o recebimento da doação feita à Universidade Federal do Pará pelo Professor Orlando Sampaio Silva.   RESOLUÇÃO Nº 619, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989     Homologa o Termo de Contrato entre a Universidade Federal do Pará e a firma Microdata Informática Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 618, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Delegacia do Ministério da Fazenda no Pará (MF).   RESOLUÇÃO Nº 617, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1989     Aprova o Projeto de Avaliação e Acompanhamento de Recursos Humanos da Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N° 616, DE 09 DE JANEIRO DE 1989     Autoriza a doação de equipamento feita à Universidade Federal do Pará pela Empresa Total Serviços Brasil Ltda.   RESOLUÇÃO N° 615, DE 09 DE JANEIRO DE 1989     Autoriza a doação de equipamentos feita à Universidade Federal do Pará pela Secretaria da Receita Federal.   RESOLUÇÃO N° 614, DE 09 DE JANEIRO DE 1989     Autoriza a doação de equipamentos feita à Universidade Federal do Pará pelo Banca do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO N° 613, DE 09 DE JANEIRO DE 1989     Autoriza a doação de equipamentos feita à Universidade Federal do Pará pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior.       1988   RESOLUÇÃO Nº 612, DE 09 DE JANEIRO DE 1988     Autoriza a doação de equipamentos feita à Universidade Federal do Pará pela Secretaria da Receita Federal.   RESOLUÇÃO N° 611, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Banco do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 610, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 609, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior.   RESOLUÇÃO N° 608, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Defensoria Pública do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO N° 607, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.   RESOLUÇÃO N° 606, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO N° 605, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO N° 604, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 603, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO N° 602, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Cultura.   RESOLUÇÃO Nº 601, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1980 (Alterda pela Resolução N. 651/1981)     Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1989 e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 600, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1989.   RESOLUÇÃO Nº 599, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano 1989.   RESOLUÇÃO N° 598, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 597, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 596, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1938     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Sistema de Informação Científica e Tecnológica da Amazônia e o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 595, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e as firmas: A Nossa Livraria de Belém LTDA e outras.   RESOLUÇÃO N° 594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Banco do Brasil.   RESOLUÇÃO N° 593, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Saúde.   RESOLUÇÃO N° 592, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO N° 591, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 590, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Aprova a instituição ao Sistema de Arquivo da Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO N° 589, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Justiça.   RESOLUÇÃO N° 588, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, INFORMAM e a Universidade Federal do Acre.   RESOLUÇÃO Nº 587, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologd o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Alumínio Brasileiro S/A.   RESOLUÇÃO N° 586, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO N° 585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Quebec a Trois-Rivieres.   RESOLUÇÃO Nº 584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).   RESOLUÇÃO Nº 583, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Bobby £ Hellen Boutique.   RESOLUÇÃO N° 582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.   RESOLUÇÃO N° 581, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Clínica Radiológica Belache Ltda e a Estrutural Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 580, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 579, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Oswaldo Cruz.   RESOLUÇÃO Nº 578, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e outras instituições.   RESOLUÇÃO N° 577, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública.   RESOLUÇÃO Nº 576, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988     Autoriza a cessão por empréstimo, da peça do Museu da UFPA.   RESOLUÇÃO Nº 575, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988     Autoriza a alienação de bens imóveis da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 574, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988     Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Permanente do Pessoal Técnico-Administrativo da UFPA.   RESOLUÇÃO Nº 573, DE 08 DE AGOSTO DE 1988     Autoriza o recebimento da doação feita à Universidade Federal do Pará pelo Instituto de Pesquisas Espaciais.   RESOLUÇÃO Nº 572, DE 08 DE AGOSTO DE 1988     Autoriza o recebimento da doação feita à Universidade Federal do Pará pela Delegacia da Receita Federal.   RESOLUÇÃO Nº 571, DE 08 DE AGOSTO DE 1988     Homologa o termo de doaçao feita pela UFPA a Associação de Pais e Mestres do Núcleo Pedagógico Integrado - NPI.   RESOLUÇÃO Nº 570, DE 08 DE AGOSTO DE 1988     Autoriza a alienação de bens automóveis do patrimônio da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 569, DE 08 DE AGOSTO DE 1988     Revoga a Resolução nº 498, de 10 de agosto de 1987.   RESOLUÇÃO Nº 568, DE 08 DE AGOSTO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade da Sorbone Nouvelle-Paris.   RESOLUÇÃO Nº 567, DE 08 DE AGOSTO DE 1988     Homologa o termo de ajuste celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico através do Museu Emílio Goeldi, do convênio celebrado em 17.03.88.   RESOLUÇÃO Nº 566, DE 08 DE AGOSTO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 565, DE 08 DE AGOSTO DE 1988     Homologa o acordo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Católica de Cuenca.   RESOLUÇÃO Nº 564, DE 08 DE AGOSTO DE 1988     Homologa o Termo de Compromisso celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal de Minas Gerais.   RESOLUÇÃO Nº 563, DE 08 DE AGOSTO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.   RESOLUÇÃO Nº 562, DE 08 DE AGOSTO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Motogeral Sistemas Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 561, DE 08 DE AGOSTO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Logos Pro-Saúde Ltda.   RESOLUÇÃO N° 560, DE 08 DE AGOSTO DE 1988     Aprova as normas para recrutamento e seleção de recursos humanos da UFPA.   RESOLUÇÃO Nº 559, DE 08 DE AGOSTO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Saúde Pública.   RESOLUÇÃO Nº 558, DE 08 DE JUNHO DE 1988     Homologa o primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Alumínio Brasileiro S/A.   RESOLUÇÃO Nº 557, DE 09 DE MAIO DE 1988     Homologa o Instrumento Particular de Cessão de Uso, que entre si fazem a Universidade Federal do Pará e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.   RESOLUÇÃO Nº 556, DE 09 DE MAIO DE 1988     Homologa o contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e a International Atomic Energy Agency.   RESOLUÇÃO Nº 555, DE 09 DE MAIO DE 1988     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Faculdade de Ciências Agrárias do Parã, a Escola Técnica Federal do Pará e a Coordenação Estadual da Fundação Projeto Rondon.   RESOLUÇÃO Nº 554, DE 09 DE MAIO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 553, DE 09 DE MAIO DE 1988     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e Firmas Comerciais.   RESOLUÇÃO Nº 552, DE 09 DE MAIO DE 1988     Homologa o Termo de Compromisso celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 551, DE 09 DE MAIO DE 1988     Autoriza o recebimento da doação feita à Universidade Federal do Pará pela International Foundation For Science.   RESOLUÇÃO Nº 550, DE 09 DE MAIO DE 1988     Autoriza o recebimento da doarão feita à Universidade Federal do Pará pela ALBRAS.   RESOLUÇÃO Nº 549, DE 09 DE MAIO DE 1988     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e Firmas Comerciais.   RESOLUÇÃO Nº 548, DE 09 DE MAIO DE 1988     Homologa o acordo internacional de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Universidade Federal do Pará e Anton de Kom Universiteit Van Suriname.   RESOLUÇÃO Nº 547, DE 09 DE MAIO DE 1988     Homologa o contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública.   RESOLUÇÃO Nº 546, DE 09 DE MAIO DE 1988     Homologa o termo de doação feita pela Universidade Federal do Pará à República do Pequeno Vendedor.   RESOLUÇÃO Nº 545, DE 09 DE MAIO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 544, DE 09 DE MAIO DE 1988     Homologa o Termo Aditivo ao Convênio nº 264/86 que entre si fazem a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 543, DE 09 DE MAIO DE 1988     Homologa o termo de compromisso entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 542, DE 09 DE MAIO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 541, DE 09 DE MAIO DE 1988     Homologa o acordo firmado entre a Universidade Federal do Pará e la Universidad Autonoma Gabriel René Moreno.   RESOLUÇÃO Nº 540, DE 09 DE MAIO DE 1988     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 539, DE 09 MAIO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Justiça.   RESOLUÇÃO Nº 538, DE 09 DE MAIO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 537, DE 10 DE MARÇO DE 1988     Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1988 e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 536, DE 08 DE MARÇO DE 1988     Homologa o convênio firmado entre a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, o Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 535, DE 08 DE MARÇO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Virgínia, e a Simpson Weather Associates.   RESOLUÇÃO Nº 534, DE 08 DE MARÇO DE 1988     Homologa o acordo feito entre a Universidade Federal do Para e as Universidades Nacional de San Martin e Nacional Agraria de La Selva.   RESOLUÇÃO Nº 533, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988     Autoriza a doação feita pela Universidade Federal do Pará à Associação "Grupo Universidade Família".   RESOLUÇÃO Nº 532, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988     Fixa valores das bolsas instituídas pela Resolução nº 117/82 - CONSEP, e bolsas de monitoria para o exercício de 1988.   RESOLUÇÃO Nº 531, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988     Autoriza o recebimento da doação feita à Universidade Federal do Pará pela firma MOTOGERAL SISTEMAS LTDA.   RESOLUÇÃO Nº 530, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO Nº 529, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 528, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e Firmas Comerciais.   RESOLUÇÃO Nº 527, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Financiadora de Estudos e Projetos.   RESOLUÇÃO Nº 526, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos - CEME.   RESOLUÇÃO Nº 525, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Federação de Esportes Universitários do Pará, com interveniência da FADESP.   RESOLUÇÃO Nº 524, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Congregação Evangélica Luterana Cristo Salvador.   RESOLUÇÃO Nº 523, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Amazônica Textil de Aniagem.   RESOLUÇÃO Nº 522, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal de Alagoas.   RESOLUÇÃO Nº 521, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Firmas Comerciais.   RESOLUÇÃO Nº 520, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1983.   RESOLUÇÃO Nº 519, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988     Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1988.       1987   RESOLUÇÃO Nº 518, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Financiadora de Estudos e Projetos.   RESOLUÇÃO Nº 517, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 516, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 515, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987     Homologa o termo de doação feita pela Delegacia da Receita Federal em Santarém.   RESOLUÇÃO Nº 514, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal de Pernambuco.   RESOLUCÃO Nº 513, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 512, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, o Ministério da Educação e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.   RESOLUÇÃO Nº 511, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e outras instituições.   RESOLUÇÃO Nº 510, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde.   RESOLUÇÃO Nº 509, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Óbidos.   RESOLUÇÃO Nº 508, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Moto Honda da Amazônia Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 507, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a EDEM Indústria e Comércio de Módulos LTDA.   RESOLUÇÃO Nº 506, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Delegacia do Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 505, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1987     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 504, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 503, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.   RESOLUÇÃO Nº 502, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal de São Carlos.   RESOLUÇÃO Nº 501, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987     Homologa os convênios celebrados entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 500, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987     Homologa o acordo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade da Guiana.   RESOLUÇAO Nº 499, DE 09 DE SETEMBRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto de Investigaciones de la Amazonia Peruana-IIAP.   RESOLUÇÃO Nº 498, DE 10 DE AGOSTO DE 1987 (Revogada pela Resolução N. 569/1988)     Autoriza a cobrança de taxas de manutenção a serem pagas por usuários dos Campi Universitários da UFPA no interior do Estado.   RESOLUÇÃO Nº 497, DE 10 DE AGOSTO DE 1987     Aprova a programação de cursos de treinamento - 1987 da UFPA.   RESOLUÇÃO Nº 496, DE 10 DE AGOSTO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 495, DE 10 DE AGOSTO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Procuradoria Geral do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO N9 494, DE 10 DE AGOSTO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE.   RESOLUÇÃO Nº 493, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o termo de doação feita pela Profª Elen Maria Câmara Cutrim.   RESOLUÇÃO Nº 492, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o termo de doação feita pela Associação Comercial do Pará à Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 491, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Serviço Social da Indústria.   RESOLUÇÃO Nº 490, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Delega competência aos Conselhos de Centros e Conselho Deliberativo do NAEA para aprovação da parte financeira de cursos de atualização e de extensão, no âmbito de sua ação.   RESOLUÇÃO Nº 489, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio delebrado entre a Universidade Federal do Pará, e a Pará Metal Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 488, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio de cooperação técnico cultural celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Carlos Gomes.   RESOLUÇÃO Nº 487, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Avilla College.   RESOLUÇÃO Nº 486, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.   RESOLUÇÃO Nº 484, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para, a Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, a Prefeitura Municipal de Santarém e a Fundação Projeto Rondon.   RESOLUÇÃO Nº 483, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral.   RESOLUÇÃO Nº 482, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, a Secretaria Geral do Ministério da Educação e o Instituto de Pesquisas Espaciais.   RESOLUÇÃO Nº 481, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Santarém.   RESOLUÇÃO Nº 480, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fábrica de Celulose e Papel da Amazônia S.A.   RESOLUÇÃO Nº 479, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Fundação Nacional Pró-Memória.   RESOLUÇÃO Nº 478, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Estadual de Campinas.   RESOLUÇÃO Nº 477, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, a Fundaçao Oswaldo Cruz, o Governo do Estado do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 476, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, e o Movimento de Promoção da Mulher.   RESOLUÇÃO Nº 475, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho".   RESOLUÇÃO Nº 474, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 473, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, a Universidade Federal de Viçosa, a Fundação Projeto Rondon e a Faculdade de Ciências Agrárias do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 472, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 471, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Fundação "Prof. Luiz Décourt".   RESOLUÇÃO Nº 470, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte.   RESOLUÇÃO Nº 469, DE 08 DE JUNHO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 468, DE 10 DE MARÇO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Rio de Janeiro.   RESOLUÇÃO Nº 467, DE 10 DE MARÇO DE 1987     Homologa o contrato nº 1703036 codigo 05512/CAR/37, firmado entre a Universidade Federal do Pará e a UNESCO.   RESOLUÇÃO Nº 466, DE 10 DE MARÇO DE 1987     Homologa o acordo de colaboração Acadêmica e Científica, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidad Nacional Autonoma de Nicarágua.   RESOLUÇÃO Nº 465, DE 10 DE MARÇO DE 1987     Homologa o convênio SUBIN/050/86, que entre si celebram a Universidade Federal do Pará, a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional da Secretaria de Planejamento da Presidência da Republica, a Secretaria Geral do Ministério da Educação, e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.   RESOLUÇÃO Nº 464, DE 10 DE MARÇO DE 1987     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará a Universidade de Virginia e a Simpson Weather Association.   RESOLUÇAO Nº 463, DE 10 DE MARÇO DE 1987     Homologa o termo aditivo nº 04/85 ao convênio CEPAC/TRT/MAGISTRADOS/S. ECONÔMICO/UFPA. 01/83-GR firmado entre a Universidade Federal do Para e o Tribunal Regional do Trabalho.   RESOLUÇÃO Nº 462, DE 10 DE MARÇO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Universidade Federal de Alagoas.   RESOLUÇÃO Nº 461, DE 10 DE MARÇO DE 1987     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.   RESOLUÇÃO Nº 460, DE 10 DE MARÇO DE 1987     Altera o Regulamento do PECÚLIO UNIVERSITÁRIO , aprovado pela Res. nº 541/82 - CONSUN, para introduzir a Ajuda Financeira por Aposentadoria (AFA) e a Comissão de Acompanhamento da Conta Pecúlio (CACOP).   RESOLUÇÃO Nº 459, DE 30 DE JANEIRO DE 1987     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade René Descartes - Paris V.   RESOLUÇÃO Nº 458, DE 30 DE JANEIRO DE 1987     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 457, DE 30 DE JANEIRO DE 1987     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.   RESOLUÇÃO Nº 456, DE 30 DE JANEIRO DE 1987     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade PARIS XIII.   RESOLUÇÃO Nº 455, DE 30 DE JANEIRO DE 1987     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Territorio Federal do Amapá.   RESOLUÇÃO Nº 454, DE 30 DE JANEIRO DE 1987     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 453, DE 30 DE JANEIRO DE 1987     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a União Federal.   RESOLUÇÃO Nº 452, DE 30 DE JANEIRO DE 1987     Autoriza a celebração do convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Escola Paulista de Medicina.   RESOLUÇÃO Nº 451, DE 30 DE JANEIRO DE 1987     Homologa o termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão Interministerial para Recursos do Mar (CIRM).   RESOLUÇÃO Nº 450, DE 30 DE JANEIRO DE 1987     Institui Normas de Administração e Controle de Bens Móveis no âmbito desta Autarquia Educacional, bem como aprova o Manual de Procedimentos sobre Administração de Bans Patrimoniais, integrante da presente Resolução.   RESOLUÇÃO Nº 449, DE 30 DE JANEIRO DE 1987     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria.   RESOLUÇÃO Nº 448, DE 16 DE JANEIRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 447, DE 12 DE JANEIRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Alumínio Brasileiro S/A.   RESOLUÇÃO Nº 446, DE 12 DE JANEIRO DE 1987     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenarão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 445, DE 12 DE JANEIRO DE 1987     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.       1986   RESOLUÇÃO Nº 444, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Autoriza a cobrança de taxa pelo uso do Auditório do Curso de Odontologia.   RESOLUÇÃO Nº 443, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Altamira.   RESOLUÇÃO Nº 442, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Soure.   RESOLUÇÃO Nº 441, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Cametá.   RESOLUÇÃO Nº 440, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Abaetetuba.   RESOLUÇÃO Nº 439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Marabá.   RESOLUÇÃO Nº 438, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Bragança.   RESOLUÇÃO Nº 437, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Castanhal.   RESOLUÇÃO Nº 436, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.   RESOLUÇÃO Nº 435, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 434, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 433, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 432, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Assistência ao Estudante.   RESOLUÇÃO Nº 431, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Caixa Econômica Federal.   RESOLUÇÃO Nº 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1987 e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 429, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 428, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1987.   RESOLUÇÃO Nº 427, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1987.   RESOLUÇÃO Nº 426, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.   RESOLUÇÃO Nº 425, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986     Homologa o termo de doação feita pela Justiça Federal de Primeira Instância à Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 424, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade do Porto.   RESOLUÇÃO Nº 423, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral.   RESOLUÇÃO Nº 422, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986     Homologa o contrato de comodato firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.   RESOLUÇÃO Nº 421, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986     Homologa o contrato de comodato firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Banco da Amazônia S.A.   RESOLUÇÃO Nº 420, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Banco da Amazônia S.A.   RESOLUÇÃO Nº 419, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação do Bem Estar Social do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 418, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto de Pesquisas Espaciais.   RESOLUÇÃO Nº 417, DE 08 DE SETEMBRO DE 1986     Fixa os valores para o pagamento a título de pro-labore na Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 416, DE 08 DE SETEMBRO DE 1986     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, com a interveniência da Secretaria de Estado de Educação.   RESOLUÇÃO Nº 415, DE 25 DE AGOSTO DE 1986     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério das Comunicações.   RESOLUÇÃO N° 414, DE 25 DE AGOSTO DE 1986     Homologa o convênio (e termo aditivo) entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO N° 413, DE 25 DE AGOSTO DE 1986     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Indústria e do Comércio.   RESOLUÇÃO Nº 412, DE 08 DE JULHO DE 1986     Autoriza a alienação de bens imóveis do patrimônio da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 411, DE 08 DE JULHO DE 1986     Aprova o Regulamento para funcionamento da Manutenção na Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 410, DE 08 DE JULHO DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social.   RESOLUÇÃO Nº 409, DE 08 DE JULHO DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 408, DE 08 DE JULHO DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Universidade de Brasília.   RESOLUÇÃO Nº 407, DE 08 DE JULHO DE 1986     Aprova o Programa de Treinamento da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 406, DE 08 DE JULHO DE 1986     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública.   RESOLUÇÃO Nº 405, DE 09 DE JUNHO DE 1986     Autoriza a cobrança de taxa pelo uso do Auditório do Centro de Ciências da Saúde.   RESOLUÇÃO Nº 404, DE 09 DE JUNHO DE 1986     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 403, DE 09 DE JUNHO DE 1986     Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Biotechnology Centre do Granfield Institute of Technology.   RESOLUÇÃO Nº 402, DE 09 DE JUNHO DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Nacional Pro-Memória.   RESOLUÇÃO Nº 401, DE 09 DE JUNHO DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, através do Centro Socio-Econômico e a Associação Brasileira de Agência de Viagens do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 400, DE 20 DE MAIO DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Desenvolvimento de Barcarena.   RESOLUÇÃO Nº 399, DE 20 DE MAIO DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Mobil Oil do Brasil Indústria e Comércio Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 398, DE 20 DE MAIO DE 1986     Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e outras Instituições.   RESOLUÇÃO Nº 397, DE 20 DE MAIO DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, o Centro de Instrução "Almirante Braz de Aguiar" e o Instituto Euvaldo Lodi.   RESOLUÇÃO Nº 396, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Autoriza o recebimento de doação feita à Universidade Federal do Pará pelo Prof. Dr. Clodoaldo Fernando Ribeiro Beckmann.   RESOLUÇÃO Nº 395, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Brasília.   RESOLUÇÃO Nº 394, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 393, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Homologa termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral.   RESOLUÇÃO Nº 392, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universiade Federal do Pará e a Escola Técnica Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 391, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, Universidade Federal de Santa Catarina, a Faculdade de Ciências Agrárias do Pará e a Fundação Projeto Rondon.   RESOLUÇÃO Nº 390, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Autoriza o recebimento de doação feita à Universidade Federal do Pará pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 389, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.   RESOLUÇÃO Nº 388, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 387, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Serviços de Saúde Pública.   RESOLUÇÃO Nº 386, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 385, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal de Santa Catarina.   RESOLUÇÃO Nº 384, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Estadual do Maranhão.   RESOLUÇÃO Nº 383, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Homologa o acordo celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 382, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Homologa o primeiro termo aditivo a o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.   RESOLUÇÃO Nº 381, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Homologa o termo de convênio entre Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 380, DE 08 DE ABRlL DE 1986     Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, o Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional e a Escola Técnica Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 379, DE 08 DE ABRlL DE 1986     Autoriza a celebracão do convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de Sorbonne Nova (Paris III).   RESOLUÇÃO Nº 378, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Autoriza a celebração do convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Pierre e Marie Curie - Paris VI.   RESOLUÇÃO Nº 377, DE 08 DE ABRIL DE 1986     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Nacional da Amazônia Peruana.   RESOLUÇÃO Nº 376, DE 10 DE MARÇO DE 1986     Homologa os termos de convênio celebrados entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).   RESOLUÇÃO Nº 375, DE 10 DE MARÇO DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Faculdade de Ciências Agrárias do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 374, DE 10 DE MARÇO DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 373, DE 10 DE MARÇO DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Nacional de Arte.   RESOLUÇÃO Nº 372, DE 09 DE JANEIRO DE 1986     Aprova os convênios firmados pela Universidade Federal do Pará com outras instituições.   RESOLUÇÃO Nº 371, DE 09 DE JANEIRO DE 1986     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 370, DE 09 DE JANEIRO DE 1986     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.       1985   RESOLUÇÃO Nº 369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985     Fixa as taxas e emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1986 e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 368, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985     Aprova o Orçanento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1986.   RESOLUÇÃO Nº 367, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1985     Autoriza a aceitação de doação de um piano feita à Universidade Federal do Pará pela Empresa de Prestação de Serviços do Amapã (EMPRESAP).   RESOLUÇÃO Nº 365, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado pela Universidade Federal do Pará com o Centro Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal para a Formação Profissional e a Escola Técnica Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 364, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 363, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1985     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão Interm inisterial para Recursos do Mar.   RESOLUÇÃO Nº 362, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1985     Aprova O Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1936.   RESOLUÇÃO Nº 361, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1985     Homologa oe trêe termos aditivoe (nºs 01, 02 e 03) ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.   RESOLUÇÃO Nº 360, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1985     Homologa o tepmo de convênio oelebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Informática de Belém.   RESOLUÇÃO Nº 359, DE 09 DEDEZEMBRO DE 1985     Homologa o termo de convênio celebrado pela Universidade Federal do Pará com a Fundação Oawaldo Cruz e o Governo do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 358, DE 16 DE OUTUBRO DE 1985     Autoriza a aceitação de doação de um quadro feita à Universidade Federal do Pará pela Professora Dina Maria Cézar de Oliveira.   RESOLUÇÃO Nº 357, DE 16 DE OUTUBRO DE 1985     Autoriza a celebração de convênio entre a Universidade Federai do Pará e a Rio Doce Geologia e Mineração S/A.   RESOLUÇÃO Nº 356, DE 16 DE OUTUBRO DE 1985     Autoriza a celebração de convênio entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém, visando a visitação pública e temporária de parte de terras do Campus Universitário.   RESOLUÇÃO Nº 355, DE 16 DE OUTUBRO DE 1985     Homologa o contrato de prestação de serviços celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério de Educação.   RESOLUÇÃO Nº 354, DE 16 DE OUTUBRO DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A.   RESOLUÇÃO Nº 353, DE 08 DE OUTUBRO DE 1985     Homologa o termo de aonvênio oelebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Território Federal do Amapá.   RESOLUÇÃO Nº 352, DE 08 DE OUTUBRO DE 1985     Autoriza a assinatura do convênio pela Universidade Federal do Pará com a Prefeitura Municipal de Bragança.   RESOLUÇÃO Nº 35l, DE 08 DE OUTUBRO DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Nacional de Arte.   RESOLUÇÃO Nº 350, DE 08 DE OUTUBRO DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais.   RESOLUÇÃO Nº 349, DE 09 DE SETEMBRO DE 1985     Homolopa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Banco do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 348, DE 09 DE SETEMBRO DE 1985     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Salgema Indústrias Químicas S.A.   RESOLUÇÃO Nº 347, DE 09 DE SETEMBRO DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará, a Universidade Federal Fluminense, a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Federal de Minas Gerais.   RESOLUÇÃO N° 346, DE 09 DE SETEMBRO DE 1985     Autoriza a participação no Conselho Superior de Administração, em caráter de excepcionalidade, e sem direito a voto, do prefeito do Campus, de um representante do NAEA e de quatro representantes dos servidores.   RESOLUÇÃO Nº 345, DE 09 DE SETEMBRO DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).   RESOLUÇÃO Nº 344, DE 09 DE SETEMBRO DE 1985     Autoriza a aceitação de doação de um terreno feita à Universidade Federal do Pará pela Companhia de Desenvolvimento de Barcarena.   RESOLUÇÃO Nº 243, DE 09 DE SETEMBRO DE 1985     Autoriza a aceitação de doação de componentes, feita à Universidade Federal do Pará pela Universidade de Missouri-Rolla.   RESOLUÇÃO Nº 342, DE 08 DE AGOSTO DE 1985     Homologa o segundo termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Indústria e Comércio.   RESOLUÇÃO Nº 341, DE 08 DE AGOSTO DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Território Federal do Amapã.   RESOLUÇÃO Nº 340, DE 08 DE AGOSTO DE 1985     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Colorado School of Mines.   RESOLUÇÃO Nº 339, DE 08 DE JULHO DE 1985     Homologa o terno aditivo de re-ratificação ao convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Santa Casa de Misericórdia do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 338, DE 08 DE JULHO DE 1985     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Serviço Social do Comércio.   RESOLUÇÃO Nº 337, DE 08 DE JULHO DE 1985     Autoriza a aceitação de doação de três condicionadores eletrônicos, feita à Universidade Federal do Pará pelo Professor João Paulo do Valle Mendes.   RESOLUÇÃO Nº 336, DE 08 DE JULHO DE 1985     Homologa o contrato de comodato celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação.   RESOLUÇÃO Nº 335, DE 11 DE JUNHO DE 1985     Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Indústria e Comércio, através da Secretaria de Tecnologia Industrial.   RESOLUÇÃO Nº 334, DE 11 DE JUNHO DE 1985     Homologa o contrato de comodato que entre si celebram a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e Cultura, através do Centro de Desenvolvimento e Apoio Técnico a Educação.   RESOLUÇÃO Nº 333, DE 11 DE JUNHO DE 1985     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Empresa Brasileira de Telecomunicações.   RESOLUÇÃO Nº 332, DE 11 DE JUNHO DE 1985     Autoriza a assinatura de convênio entre a Universidade Federal do Pará e o Centro de Integração Empresa-Escola.   RESOLUÇÃO Nº 331, DE 11 DE JUNHO DE 1985     Homologa o termo de convênio, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.   RESOLUÇÃO Nº 330, DE 11 DE JUNHO DE 1985     Homologa o termo de convênio de cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.   RESOLUÇÃO Nº 329, DE 09 DE MAIO DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a ALBRAS - Alumínio Brasileiro S/A.   RESOLUÇÃO Nº 328, DE 09 DE MAIO DE 1985     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 327, DE 09 DE MAIO DE 1985     Homoloça o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 326, DE 09 DE MAIO DE 1985     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Prefeitura Municipal de Marabá.   RESOLUÇÃO Nº 325, DE 10 DE ABRIL DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.   RESOLUÇÃO Nº 324, DE 10 DE ABRIL DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 323, DE 10 DE ABRIL DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Educação do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 322, DE 10 DE ABRIL DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Educacional do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 321, DE 10 DE ABRIL DE 1985     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Território Federal do Amapá.   RESOLUÇÃO Nº 320, DE 10 DE ABRIL DE 1985     Homologa o termo de Permissão de Uso firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.   RESOLUÇÃO Nº 319, DE 10 DE ABRIL DE 1985     Homologa a Carta Compromisso firmada entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Nacional de Arte.   RESOLUÇÃO Nº 318, DE 10 DE ABRIL DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e outras entidades.   RESOLUÇÃO Nº 317, DE 10 DE ABRIL DE 1985     Homologa o termo de contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e Cultura.   RESOLUÇÃO Nº 316, DE 10 DE ABRIL DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho N acional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.   RESOLUÇÃO Nº 315, DE 10 DE ABRIL DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Base Naval de Val-de-Cães.   RESOLUÇÃO Nº 314, DE 10 DE ABRIL DE 1985     Homologa o termo de contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Estado de Segurança Pública.   RESOLUÇÃO Nº 313, DE 10 DE ABRIL DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Hospital Adventista de Belém.   RESOLUÇÃO Nº 312, DE 08 DE MARÇO DE 1985     Autoriza o recebimento de doação feita à Universidade Federal do Pará pela Superintendência Regional da Receita Federal - 2ª Região Fiscal.   RESOLUÇÃO Nº 311, DE 08 DE MARÇO DE 1985     Homologa o contrato de prestação de serviços celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Educação e Cultura.   RESOLUÇÃO Nº 310, DE 08 DE MARÇO DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 309, DE 08 DE MARÇO DE 1985     Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e as Faculdades Integradas da Sociedade Civil Colégio Moderno.   RESOLUÇÃO Nº 308, DE 08 DE MARÇO DE 1985     Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO Nº 307, DE 08 DE MARÇO DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.   RESOLUÇÃO Nº 306, DE 08 DE MARÇO DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e outras entidades.   RESOLUÇÃO Nº 305, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1985     Homologa o termo de oonvênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 304, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1985     Homologa o terceiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.   RESOLUÇÃO Nº 303, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1985     Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Justiça.   RESOLUÇÃO Nº 302, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e Madeiras São José Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 301, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1985     Homologa o termo de compromisso firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Santa Casa de Misericórdia do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 300, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1985     Fixa os valores das bolsas a serem concedidas pela UFPA no ano de 1985.   RESOLUÇÃO Nº 299, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.   RESOLUÇÃO Nº 298, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1985     Altera a Tabela de Taxas e Emolumentos de 1985, anexa à Res. nº 285/84 - CONSAD.   RESOLUÇÃO Nº 297, DE 09 DE JANEIRO DE 1985     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 296, DE 09 DE JANEIRO DE 1985     Homologa o tevmo ãe convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Pará, a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional da Secretaria de Planejamento da Presidência da República e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.   RESOLUÇÃO Nº 295, DE 09 DE JANEIRO DE 1985     Homologa o termo de contrato firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Artes Cênicas da Secretaria da Cultura do Ministério da Educação e Cultura.   RESOLUÇÃO Nº 294, DE 09 DE JANEIRO DE 1985     Aprova a reformulação orçamentária dos Cursos de Especialização em Planejamento Social e Língua Portuguesa.   RESOLUÇÃO Nº 293, DE 09 DE JANEIRO DE 1985     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Nacional de Arte.   RESOLUÇÃO Nº 292, DE 09 DE JANEIRO DE 1985     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal da Paraíba.   RESOLUÇÃO Nº 291, DE 09 DE JANEIRO DE 1985     Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Financiadora de Estudos e Projetos.   RESOLUÇÃO Nº 290, DE 09 DE JANEIRO DE 1985     Homologa o 2º termo aditivo ao convênio de cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.   RESOLUÇÃO Nº 289, DE 09 DE JANEIRO DE 1985     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.   RESOLUÇÃO Nº 288, DE 09 DE JANEIRO DE 1985     Homologa termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e outras entidades.   RESOLUÇÃO Nº 287, DE 09 DE JANEIRO DE 1985     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).       1984   RESOLUÇÃO Nº 286, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1985.   RESOLUÇÃO Nº 285, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984(Alterada pela Resolução N. 298/1985)     Fixa as Taxas e Emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1985 e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 284, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984     Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1985.   RESOLUÇÃO Nº 283, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 282, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984     Autoriza a aceitação de doação da biblioteca particular do Professor Dr. José Lancry.   RESOLUÇÃO Nº 281, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984     Homologa o convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.   RESOLUÇÃO Nº 280, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984     Homologa o termo de convênio SUBIN/03 7/84, celebrado entre a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional da Secretaria de Planejamerto da Presidência da República, a Secretaria Geral do Ministério da Educacão e Cultura, a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologico, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 279, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984     Homologa o termo do convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Escola Técnica Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 278, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984     Homologa o 1º termo aditivo ao convênio de cooperação para realização de atividades de pesquisa científica, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.   RESOLUÇÃO Nº 277, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 276, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 275, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984     Homologa o TermoAditivo ao Convênio nº ECV 122/77, celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Centrais Elétricas Brasileiras.   RESOLUÇÃO Nº 274, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.   RESOLUÇÃO Nº 273, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 272, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 271, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984     Homologa o convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 270, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984     Homologa o terao de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 269, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 268, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984     Homologa o Termo de Ajuste ao Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ccnselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.   RESOLUÇÃO Nº 267, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984     Autoriza a aceitação de doação de uma cadeira hidráulica, feita pelo Professor Ronaldo Francisco Fontelles de Lima.   RESOLUÇÃO Nº 266, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Território Federal do Amapá.   RESOLUÃO Nº 265, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 264, DE 08 DE OUTUBRO DE 1984     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 263, DE 11 DE SETEMBRO DE 1984     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 262,DE 11 DE SETEMBRO DE 1984     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Legião Brasileira de Assistência.   RESOLUÇÃO Nº 261, DE 11 DE SETEMBRO DE 1984     Autoriza a aceitação de doação, de bens diversos, feita pela Delegacia da Receita Federal em Belém.   RESOLUÇÃO Nº 260, DE 11 DE SETEMBRO DE 1984     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.   RESOLUÇÃO Nº 259, DE 08 DE AGOSTO DE 1984     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 258, DE 08 DE AGOSTO DE 1984     Homologa o termo de con vênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Justiça.   RESOLUÇÃO Nº 257, DE 08 DE AGOSTO DE 1984     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério das Minas e Energia.   RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08 DE AGOSTO DE 1984     Homologa o termo de oonvênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 255, DE 08 DE AGOSTO DE 1984     Homologa o termo de Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Brasileira de Alimentos.   RESOLUÇÃO N° 254, DE 08 DE AGOSTO DE 1984     Autoriza a aceitação de doação de impressos diversos, feita pelas Embaixadas do Canadá e de França.   RESOLUÇÃO Nº 253, DE 09 DE JULHO DE 1984     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 252, DE 09 DE JULHO DE 1984     Altera o Regulamento do Pecúlio Universitário, aprovado pela Res nº 541/82 - CONSUN.   RESOLUÇÃO Nº 251, DE 09 DE JULHO DE 1984     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Santa Casa de Misericórdia do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 250, DE 09 DE JULHO DE 1984     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 249, DE 08 DE JUNHO DE 1984     Homologa os convênios firmados pela Universidade Federal do Pará com a Secretaria de Estado de Educação do Pará e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.   RESOLUÇÃO Nº 248, DE 08 DE JUNHO DE 1984     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Legião Brasileira de Assistência.   RESOLUÇÃO Nº 247, DE 08 DE JUNHO DE 1984     Homologa o terno de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 246, DE 08 DE JUNHO DE 1984     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, através do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 245, DE 08 DE JUNHO DE 1984     Homologa o terceiro termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Financiadora de Estudos e Projetos.   RESOLUÇÃO Nº 244, DE 08 DE JUNHO DE 1984     Homologa o segundo termo aditivo ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Financiadora de Estudos e Projetos.   RESOLUÇÃO Nº 243, DE 08 DE JUNHO DE 1984     Homoloçra o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Financiadora de Estudos e Projetos.   RESOLUÇÃO Nº 242, DE 08 DE JUNHO DE 1984     Homologa os termos aditivos ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Informática de Belém S.A.   RESOLUÇÃO Nº 241, DE 08 DE JUNHO DE 1984     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 240, DE 08 DE JUNHO DE 1984     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 239, DE 08 DE JUNHO DE 1984     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 238, DE 08 DE JUNHO DE 1984     Homologa o termo de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Saneamento do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 237, DE 08 DE JUNHO DE 1984     Homologa o termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério da Indústria e Comércio.   RESOLUÇÃO Nº 236, DE 08 DE JUNHO DE 1984     Homologa o termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Departamento Nacional da Produção Mineral, do Ministério das Minas e Energia.   RESOLUÇÃO Nº 235, DE 09 DE MAIO DE 1984     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 234, DE 09 DE MAIO DE 1984     Homologa o quarto termo aditivo ao convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Financiadora de Estudos e Projetos.   RESOLUÇÃO Nº 233, DE 09 DE MAIO DE 1984     Homologa o primeiro termo aditivo ao convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Financiadora de Estudos e Projetos.   RESOLUÇÃO Nº 232, DE 09 DE ABRIL DE 1984     Homologa Tentio de Convênio, Com Primeiro Aditivo, celebrado entre a Universidade Federal do Para e a Companhia de Informática de Belém S.A.   RESOLUÇÃO Nº 231, DE 09 DE ABRIL DE 1984     Homologa o termo aditivo ao convênio firmado entre Universidade Federal do Pará Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização, Central de Medicamentos, Superintendência do INAMPS, nove Prefeituras Municipais do Estado do Pará e a Fundação Serviços de Saúde Pública.   RESOLUÇÃO Nº 230, DE 09 DE ABRIL DE 1984     Homologa o termo de convênio firmado entre Universidade Federal do Pará, Instituto de Arquitetos do Brasil, Associação Profissional dos Arquitetos do Estado do Pará e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará e Território Federal do Amapá.   RESOLUÇÃO Nº 229, DE 09 DE ABRIL DE 1984     Homologa o primeiro termo aditivo ao segundo convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério das Comunicações.   RESOLUÇÃO Nº 228, DE 09 DE ABRIL DE 1984     Autoriza a aceitação de doação de duas máquinas gravadoras de transparência, feita à Universidade Federal do Pará pela Distribuidora de Papel do Norte Ltda (DPN).   RESOLUÇÃO Nº 227, DE 13 DE MARÇO DE 1984     Fixa os valores das bolsas a serem concedidas pela Universidade no ano de 1984.   RESOLUÇÃO Nº 226, DE 13 DE MARÇO DE 1984     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.   RESOLUÇÃO Nº 225, DE 13 DE MARÇO DE 1984     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo Federal de Roraima, com a interveniência da Secretaria de Educação e Cultura.   RESOLUÇÃO Nº 224, DE 13 DE MARÇO DE 1984     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará, Alumínio Brasileiro S/A (ALBRAS) e a Alumínio do Norte do Brasil S/A (ALUNORTE).   RESOLUÇÃO Nº 223, DE 13 DE MARÇO DE 1984     Homologa termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (CETEC).   RESOLUÇÃO Nº 222, DE 13 DE MARÇO DE 1984     Homologa o termo convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Centrais Elétricas do Pará S/A.   RESOLUÇÃO Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 1984     Homologa o termo de convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.   RESOLUÇÃO Nº 220, DE 13 DE MARÇO DE 1984     Autoriza a aceitação de doação de aparelhos e equipamentos, feita à Universidade Federal do Pará pela Delegacia da Receita Federal.   RESOLUÇÃO Nº 219, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1984     Autoriza a aceitação de doação de material eletrônico, feita à Universidade Federal do Pará pela Delegacia da Receita Federal.   RESOLUÇÃO Nº 218, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1984     Autoriza a aceitação de doação de um aparelho de ginástica, feita à Universidaed Federal do Pará pelo Centro de Educação Tecnológica do Paraná.   RESOLUÇÃO Nº 217, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1984     Homologa o terno de convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 216, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1984     Homologa Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Ministério da Marinha.   RESOLUÇÃO Nº 215, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1984     Homologa Convênio celebrado pela Universidade Federal do Pará com a Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o Ministério da Educacão e Cultura e a Universidade Federal de Minas Gerais.   RESOLUÇÃO Nº 214, DE 11 DE JANEIRO DE 1984     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e as Faculdades Integradas da Sociedade Civil Colégio Moderno.   RESOLUÇÃO Nº 213, DE 11 DE JANEIRO DE 1984     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos.   RESOLUÇÃO Nº 212, DE 11 DE JANEIRO DE 1984     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 211, DE 11 DE JANEIRO DE 1984     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.       1983   RESOLUÇÃO Nº 210, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983     Fixa as taxas e Emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1984 e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 209, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983     Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1984.   RESOLUÇÃO Nº 208, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1983     Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.   RESOLUÇÃO Nº 207, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1983     Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, através do Museu Paraense Emílio Goeldi.   RESOLUÇÃO Nº 206, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1983     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1984.   RESOLUÇÃO Nº 205, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1983     Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais.   RESOLUÇÃO Nº 204, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1983     Autoriza a aceitação de doação de Instrumentos de corda, feita à  Universidade Federal do Pará pelo Governo da República Federal da Alemanha.   RESOLUÇÃO Nº 203, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1983     Homologa o Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 202, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 201, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 200, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará, o Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologico e a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional da SEPLAN.   RESOLUÇÃO Nº 199, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio SUBIN/058/83, firmado entre a Universidade Federal do Pará, a Fundação Universidade do Amazonas, a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional da Secretaria de Planejamento da Presidência da República e a Secretaria Geral do MEC.   RESOLUÇÃO Nº 198, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 197, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983     Autoriza a aceitação de doação de livros do Projeto HOPE, feita à  Universidade Federal do Pará pela Universidade Federal de Alagoas.   RESOLUÇÃO Nº 196, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983     Autoriza a aceitação de doação de materiais diversos, feita à  Universidade Federal do Pará pelo Professor Carlos Alberto Ribeiro de Albuquerque.   RESOLUÇÃO Nº 195, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Legião Brasileira de Assistência.   RESOLUÇÃO Nº 194, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.   RESOLUÇÃO Nº 193, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983     Homologa o segundo Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a União Federal, através do Ministério das Comunicações.   RESOLUÇÃO Nº 192, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983     Homologa termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Vale do Rio Doce.   RESOLUÇÃO Nº 191, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, o Governo do Território Federal do Amapá, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Fundação Projeto Rondon.   RESOLUÇÃO Nº 190, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal de Minas Gerais.   RESOLUÇÃO Nº 189, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Pará e o Centro de Apoio à  Pequena e Média Empresa do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 188, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Pará e a Companhia Paraense de Mandioca S/A.   RESOLUÇÃO Nº 187, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Pará, através do Centro Sócio-Econômico, e a Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, através da Companhia Paraense de Turismo.   RESOLUÇÃO Nº 186, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia de Navegação da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 185, DE 12 DE SETEMBRO DE1983     Autoriza a aceitação de doação de quatro gamà¢metros, feita à  Universidade Federal do Pará pela Comissão de Energia Nuclear.   RESOLUÇÃO Nº 184, DE 12 DE SETEMBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Empresa Brasileira de Filmes.   RESOLUÇÃO Nº 183, DE 12 DE SETEMBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Pará e o Centro Nacional de Educação Espacial, Órgão do Ministério da Educação e Cultura.   RESOLUÇÃO Nº 182, DE 12 DE SETEMBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Santa Casa de Misericórdia do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 181, DE 12 DE SETEMBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Central de Medicamentos.   RESOLUÇÃO Nº 180, DE 12 DE SETEMBRO DE 1983     Homologa o termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 179, DE 12 DE SETEMBRO DE 1983     Aprova o sexto aditivo ao Convênio firmado entre a União Federal, através do Ministério das Comunicações e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 178, DE 08 DE AGOSTO DE 1983     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A.   RESOLUÇÃO Nº 177, DE 15 DE JULHO DE 1983     Homologa o Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 176, DE 15 DE JULHO DE 1983     Autoriza a aceitação de doação de instrumentos de cordas feita à  Universidade Federal do Pará pelo Governo da República Federal da Alemanha.   RESOLUÇÃO Nº 175, DE 15 DE JULHO DE 1983     Autoriza a aceitação de doação de equipamentos e acessórios científicos feita à  Universidade Federal do Pará pela República Federal Alemã.   RESOLUÇÃO Nº 174, DE 15 DE JULHO DE 1983     Homologa o Termo de Convênio firmado entre o Banco da Amazônia S/A e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 173, DE 15 DE JULHO DE 1983     Homologa o Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Ministério da Aeronáutica e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 172, DE 15 DE JULHO DE 1983     Autoriza a aceitação de doação de um aparelho condicionador de ar feita à  Universidade Federal d o Pará pela Professora Lúcia Maria da Costa e Silva.   RESOLUÇÃO Nº 171, DE 15 DE JULHO DE 1983     Autoriza a aceitação de doação de acervo artístico feita à  Universidade Federal do Pará por Helena da Gama de Oliveira e Souza.   RESOLUÇÃO Nº 170, DE 09 DE JUNHO DE 1983     Autoriza a aceitação de doação de uma linha telefônica feita à  Universidade Federal do Pará pela Comissão do IV Encontro de Educadores.   RESOLUÇÃO Nº 169, DE 09 DE JUNHO DE 1983     Homologa o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, o Governo do Estado do Pará e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 168, DE 09 DE JUNHO DE 1983     Homologa Termo de Convênio firmado entre a Central de Medicamentos (CEME) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO Nº 167, DE 09 DE JUNHO DE 1983     Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado em 18.11.81 entre o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO Nº 166, DE 09 DE JUNHO DE 1983     Homologa o segundo Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Financiadora de Estudos e Projetos e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 165, DE 11 DE ABRIL DE 1983     Autoriza a aceitação de doação de um terreno, feita pela Prefeitura Municipal de Santarém a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 164, DE 11 DE ABRIL DE 1983     Homologa Termo Aditivo celebrado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), através de sua unidade, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO Nº 163, DE 11 DE ABRIL DE 1983     Homologa o Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará, o Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará, as Faculdades Integradas do Colégio Moderno, a Faculdade de Ciências Agrárias do Pará e o Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi da Federação das Indústrias do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 162, DE 11 DE ABRIL DE 1983     Homologa Termo de Convênio firmado entre a Universidade Técnica de Lisboa e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 161, DE 08 DE MARÇO DE 1983     Homologa Termo de Convênio firmado entre a Financiadora de Estudos e Projetos e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 160, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1983     Altera a Resolução nº 117, de 12 de abril de 1982, do Conselho Superior de Administração.   RESOLUÇÃO Nº 159, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1983     Homologa Terno de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Cametá (PMC) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO Nº 158, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1983     Homologa Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO Nº 157, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1983     Homologa Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e a Universidade Federal do Pará (UFPa).   RESOLUÇÃO Nº 156, DE 10 DE JANEIRO DE 1983     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintêndência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 155, DE 10 DE JANEIRO DE 1983     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 154, DE 10 DE JANEIRO DE 1983     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará, a SUBIN, o CNPq e outras Instituições.   RESOLUÇÃO Nº 153, DE 10 DE JANEIRO DE 1983     Aprova o Termo de Convênio celebrado pela Universidade Federal do Pará com a Secretaria Executiva do Conselho Interministerial do Programa Grande Carajás, o CNPq e a FADESP.   RESOLUÇÃO Nº 152, DE 10 DE JANEIRO DE 1983     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e o Sindicato dos Engenheiros do Estado do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 151, DE 10 DE JANEIRO DE 1983     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 150, DE 10 DE JANEIRO DE 1983     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 149, DE 10 DE JANEIRO DE 1983     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 148, DE 10 DE JANEIRO DE 1983     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.       1982   RESOLUÇÃO Nº 147, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1982     Fixa as Taxas e Emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1983 e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 146, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1982     Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1983, estabelece normas para a sua execução e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 145, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1982     Estabelece o valor de retribuição de hora/aula para os cursos de Pós-Graduação "lato sensu".   RESOLUÇÃO Nº 144, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 143, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982     Aprova O Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 142, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 141, DE 08 DE OUTUBRO DE 1982     Aprova o financiamento do segundo bloco do Curso Modelo de Treinamento Cinematográfico.   RESOLUÇÃO Nº 140, DE 23 DE SETEMBRO DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal db Pará e a Universidade Estadual de Campinas.   RESOLUÇÃO Nº 139, DE 28 DE SETEMBRO DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Escola Paulista de Medicina.   RESOLUÇÃO Nº 138, DE 23 DE SETEMBRO DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 137, DE 28 DE SETEMBRO DE 1982     Aprova o Calendário A dm inistrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1983.   RESOLUÇÃO Nº 136, DE 28 DE SETEMBRO DE 1982     Institui auxílio para manutenção de alunos em trabalho de Campo.   RESOLUÇÃO Nº 135, DE 09 DE SETEMBRO DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 134, DE 09 DE SETEMBRO DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entro a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 133, DE 09 DE SETEMBRO DE 1982     Homologa o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO Nº 132, DE 09 DE SETEMBRO DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO Nº 131, DE 09 DE SETEMBRO DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério do Interior.   RESOLUÇÃO Nº 130, DE 09 DE SETEMBRO DE 1982     Aprove o Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal Fluminense.   RESOLUÇÃO Nº 129, DE 09 DE SETEMBRO DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).   RESOLUÇÃO Nº 128, DE 09 DE AGOSTO DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 127, DE 09 DE AGOSTO DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 126, DE 09 DE AGOSTO DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 125, DE 09 DE AGOSTO DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 124, DE 09 DE AGOSTO DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 123, DE 09 DE AGOSTO DE 1982     Aprova o termo aditivo ao Convênio firmado entre a Financiadora de Estudos e Projetos e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 122, DE 06 DE JULHO DE 1982     Autoriza a aceitação de doação de três quadros a óleo oferecidos por Giichi Nakamura.   RESOLUÇÃO Nº 121, DE 06 DE JULHO DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 120, DE 06 DE JULHO DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entra a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 119, DE 06 DE JULHO DE 1982     Homologa o quinto termo aditivo ao Convênio firmado entre o Ministério das Comunicações e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 118, DE 08 DE JUNHO DE 1982     Homologa Termo de Convênio celebrado entre o Ministério do Interior - MINTER e a Universidade Federal do Pará - UFPA.   RESOLUÇÃO Nº 117, DE 12 DE ABRIL DE 1982(Alterada pela Resolução N. 160/1983)     Disciplina a concessão de bolsas na Universidade Federal do Pará e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 116, DE 12 DE ABRIL DE 1982     Autoriza a aceitação de doação feita pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras de um terreno para implantação de Biblioteca Pública.   RESOLUÇÃO Nº 115, DE 12 DE ABRIL DE 1982     Aprova o Termo de Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, a Universidade Federal do Pará - UFPa e o 1º Comando Aéreo Regional - 1º COMAR.   RESOLUÇÃO Nº 114, DE 12 DE ABRIL DE 1982     Aprova Convênio firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e a Universidade Federal do Pará - UFPa.   RESOLUÇÃO Nº 113, DE 08 DE MARÇO DE 1982     Altera o valor do Pecúlio Universitário.   RESOLUÇÃO Nº 112, DE 11 DE JANEIRO DE 1982     Homologa Termo de Convênio firmado entre o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN) e a Universidade Federal do Pará.       1981   RESOLUÇÃO Nº 111, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981     Homologa Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 110, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981     Aprova o Convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 109, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981     Homologa Termo de Convênio celebrado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologico (CNPq) e a Universidade Federal do Pará (UFPa).   RESOLUÇÃO Nº 108, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1982.   RESOLUÇÃO Nº 107, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981     Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM).   RESOLUÇÃO Nº 106, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981     Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1982, estabelece normas para a sua execução e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 105, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981     Institui a Bolsa de Apoio ao Sub-Sistema Acadêmico de Pós-Graduação da UFPa.   RESOLUÇÃO Nº 104, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1981     Fixa as Taxas e emolumentos da Universidade Fedaral do Pará para o exercício de 198l e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 103, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1981     Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico.   RESOLUÇÃO Nº 102, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1981     Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Superintendência do Desenvolvinento da Amazônia e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 101, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1981     Homologa o Termo Aditivo ao Convênio celebrado por esta Universidade com o Banco do Amazônia S.A.   RESOLUÇÃO Nº 100, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1981     Fixa a remuneração da hora de conferência para a Disciplina ESTUDOS DE PROBLEMAS BRASILEIROS.   RESOLUÇÃO Nº 99, DE 08 DE OUTUBRO DE 1981     Homologa Termo de Convênio celebrado entre o Banco da Amazônia S/A (BASA) e a Universidade Federal do Pará (UFPa).   RESOLUÇÃO Nº 98, DE 08 DE OUTUBRO DE 1981     Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.   RESOLUÇÃO Nº 97, DE 08 DE OUTUBRO DE 1981     Autoriza recebimento de doação feita pelo Governo do Japão.   RESOLUÇÃO Nº 96, DE 09 DE SETEMBRO DE 1981     Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Maranhão.   RESOLUÇÃO Nº 95, DE 09 DE SETEMBRO DE 1981     Homologa Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Governo do Território Federal de Rondônia.   RESOLUÇÃO Nº 94, DE 09 DE SETEMBRO DE 1981     Autoriza recebimento de doação feita pelo Governo do Japão.   RESOLUÇÃO Nº 93, DE 09 DE SETEMBRO DE 1981     Altera os arts. 1º e 2º da Resolução nº 89, de 08 de abril de 1981, que regulamenta o pagamento de hora/aula e demais atividades administrativas dos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 92, DE 10 DE AGOSTO DE 1981     Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de São Paulo.   RESOLUÇÃO Nº 91, DE 08 DE JULHO DE 1981     Homologa o Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Território Federal de Rondônia e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 90, DE 08 DE JUNHO DE 1981     Autoriza recebimento de doação feita pela Massey Ferguson Perkins S.A.   RESOLUÇÃO Nº 89, DE 08 DE ABRIL DE 1981(Alterada pela Resolução N. 93/1981)     Regulamenta o pagamento de hora/aula e demais atividades administrativas dos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" da UFPa.   RESOLUÇÃO Nº 88, DE 08 DE ABRIL DE 1981     Institui a Bolsa de Incentivo à Capacitação Docente em nível de Pós-Graduação.   RESOLUÇÃO Nº 87, DE 08 DE ABRIL DE 1981     Instituia Bolsa de Apoio à Administração em Pós-Graduação.   RESOLUÇÃO Nº 86, DE 08 DE ABRIL DE 1981     Autoriza o pagamento de diárias e gratificação de representação ao Reitor da Universidade Federal do Pará em viagem oficial ao Japão e Israel.   RESOLUÇÃO Nº 85, DE 12 DE MARÇO DE 1981     Autoriza recebimento de doação feita pela Inspetoria da Receita Federal no Porto de Manaus.   RESOLUÇÃO Nº 84, DE 12 DE MARÇO DE 1981     Altera os valores atribuídos à Bolsa-Pesquisa constantes do art. 2º da Resolução nº 002, de 9.04.79, do CONSAD.   RESOLUÇÃO Nº 83, DE 12 DE MARÇO DE 1981     Autoriza alienação de área de terras no Campus Universitário.   RESOLUÇÃO Nº 82, DE 12 DE MARÇO DE 1981     Altera o valor do Pecúlio Universitário.   RESOLUÇÃO Nº 81, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1981     Homologa Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Para e o Governo do Território Federal de Roraima.   RESOLUÇÃO Nº 80, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1981     Homologa Termos de Convênios.   RESOLUÇÃO Nº 79, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1981     Homologa Termos de Convênios.   RESOLUÇÃO Nº 78, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1981     Homologa Termo de convênio celebrado entre a Secretaria de Educação e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 77, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1981     Aprova prestação de contas da Federação de Esportes Universitários do Pará.       1980   RESOLUÇÃO Nº 76, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1980     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1981.   RESOLUÇÃO Nº 75, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1980     Fixa as Taxas e Emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1981 e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 74, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980     Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade e a Prefeitura Municipal de Belém.   RESOLUÇÃO Nº 73, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980     Homologa Termo de Convênio, com Aditivo, celebrado entre a Universidade e o Governo do Território Federal de Roraima.   RESOLUÇÃO Nº 72, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980     Homologa Termo de Contrato celebrado entre a Universidade, a Secretaria de Ensino de 1º e 2º graus do MEC e o CENAFOR.   RESOLUÇÃO Nº 71, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980     Homologa Termo Aditivoao Convênio celebrado entre a Universidade e a Fundação Esperança.   RESOLUÇÃO Nº 70, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980     Homologa Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade e o Instituto Histórico e Geográfico do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 69, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980     Autoriza pagamento de salário-família.   RESOLUÇÃO Nº 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1960     Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1981, estabelece normas para a sua execução e dá providências correlatas.   RES0LUÇÃO Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980     Autoriza pagamento de salário-família.   RESOLUÇÃO Nº 66, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980     Autoriza pagamento de salário-família.   RESOLUÇÃO Nº 65, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980     Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.   RESOLUÇÃO Nº 64, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980     Autorizar pagamento de salário-família.   RESOLUÇÃO Nº 63, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1980     Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.   RESOLUÇÃO Nº 62, DE 08 DE OUTUBRO DE 1980     Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.   RESOLUÇÃO Nº 61, DE 08 DE OUTUBRO DE 1980     Aprova Termo de Convênio Celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Hospital São Camilo, do Amapá.   RESOLUÇÃO Nº 60, DE 08 DE SETEMBRO DE 1980     Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.   RESOLUÇÃO Nº 59, DE 08 DE AGOSTO DE 1980     Institui a bandeira do NÚCLEO PEDAGÓGICO INTEGRADO do Centro de Educação.   RESOLUÇÃO Nº 58, DE 08 DE AGOSTO DE 1980     Fixa o valor da taxa de inscrição ao Concurso Vestibular de 1981.   RESOLUÇÃO Nº 57, DE 10 DE JULHO DE 1980     Homologa termos de convênios celebrados entre a Universidade Federal do Pará e a Companhia Souza Cruz Indústria e Comércio e com a Comunidade Terapêutica do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 56, DE 10 DE JULHO DE 1980     Homologa aditivo ao convênio celebrado com a Codem e o convênio celebrado com a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.   RESOLUÇÃO Nº 55, DE 10 DE JULHO DE 1980     Homologa os convênios celebrados pela universidade Federal do Pará com a República do Pequeno Vendedor, Centro Educacional Sagrada Família e a Escola Superior de Educação Física.   RESOLUÇÃO Mº 54, DE 10 DE JULHO DE 1980     Autoriza aquisição, pela Universidade, de coleção de livros.   RESOLUÇÃO Nº 53, DE 10 DE JULHO DE 1980     Altera o item 3 do Anexo da Resolução nº 36 do Conselho Superior de Administração.   RESOLUÇÃO Nº 52, DE 10 DE JULHO DE 1980     Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.   RESOLUÇÃO Nº 51, DE 10 DE JUNHO DE 1980     Autoriza recepção de doação feita pelo Governo da República Federal da Alemanha.   RESOLUÇÃO Nº 50, DE 10 DE JUNHO DE 1980     Autoriza o pagamento de gratificação de representação ao Vice-Reitor da Universdade Federal do Pará em viagem oficial à República Federal da Alemanha.   RESOLUÇÃO Nº 49, DE 09 DE MAIO DE 1980     Homologa Termo de Convênio, com Aditivo, celebrado entre a Universidade Federal do Pará, o Centro Nacional de Educação Especial e a Secretaria de Estado de Educação.   RESOLUÇÃO Nº 48, DE 10 DE ABRIL DE 1980     Institui Bolsa Especial.   RESOLUÇÃO Nº 47, DE 10 DE MARÇO DE 1980     Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a SOTEAÇO-Estruturas em Aço S/A.   RESOLUÇÃO Nº 46, DE 10 DE MARÇO DE 1980     Homologa Convênio de Cooperação assinado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Nacional da Costa do Marfim.   RESOLUÇÃO Nº 45, DE 10 DE MARÇO DE 1980     Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Hospital São Camilo, do Território Federal do Amapá.   RESOLUÇÃO Nº 44, DE 10 DE MARÇO DE 1980     Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE.   RESOLUÇÃO Nº 43, DE 10 DE MARÇO DE 1980     Autoriza recepção de doação feita pela MERCEDES-BENZ DO BRASIL S.A.   RESOLUÇÃO Nº 42, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1980     Autoriza pagamento de Gratificação Qüinqüenal.   RESOLUÇÃO Nº 41, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1980     Autoriza pagamento de Salário-Família.   RESOLUÇÃO Nº 40, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1980     Autoriza recepção de doação.   RESOLUÇÃO Nº 39, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1980     Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade-PREMEN-SEDUC.   RESOLUÇÃO Nº 38, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1980     Reajusta o valor do Pecúlio Universitário.   RESOLUÇÃO Nº 37, DE 09 DE JANEIRO DE 1980     Autoriza a Universidade Fedaral do Pará receber doação.   RESOLUÇÃO Nº 36, DE 09 DE JANEIRO DE 1980(Alterada pela Resolução N. 53/1980)     Fixa as Taxas e Emolumentos da Universidade Federal do Pará para o exercício de 1980 e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 35, DE 09 DE JANEIRO DE 1980     Aprova a Tabela de Preços a serem cobrados por ensaios e análises que poderão ser realizados pelo Centro Tecnológico.       1979   RESOLUÇÃO Nº 34, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979     Aprova a prestação de contas do Diretório Central de Estudantes relativa ao auxílio recebido pelo processo nº 19962/77.   RESOLUÇÃO Nº 33, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979     Aprova o Orçamento Operativo da Universidade Federal do Pará, para o exercício de 1980, estabelece normas para a sua execução e dá providências correlatas.   RESOLUÇÃO Nº 32, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979     Inclui verba no Orçamento Geral da Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 31, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979     Aprova a concessão, pela Prefeitura Municipal de Castanhal, de um Título de Aforamento à Universidade Federal do Pará de um terreno situado em terra do patrimônio daquele Município.   RESOLUÇÃO Nº 30, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979     Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém.   RESOLUÇÃO Nº 29, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979     Homologa termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Concreteste Ltda.   RESOLUÇÃO Nº 28, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979     Homologa Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Construtora Mendes Júnior S.A.   RESOLUÇÃO Nº 27, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979     Aprova o Calendário Administrativo da Universidade Federal do Pará para o ano de 1980.   RESOLUÇÃO Nº 26, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1979     Institui Bolsas Culturais de Extensão.   RESOLUÇÃO Nº 25, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1979     Autoriza recepção de doação feita pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE).   RESOLUÇÃO Nº 24, DE 08 DE OUTUBRO DE 1979     Homologa Termo de Convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade de São Paulo.   RESOLUÇÃO Nº 23, DE 11 DE SETEMBRO DE 1979     Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e Serviço Social do Comércio (SESC).   RESOLUÇÃO Nº 22, DE 11 DE SETEMBRO DE 1979     Homologa Termos e Aditivos dos Convênios celebrados entre a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 21, DE 11 DE SETEMBRO DE 1979     Autoriza pagamento de gratificação quinquenal.   RESOLUÇÃO Nº 20, DE 08 DE AGOSTO DE 1979     Autoriza liberação de recursos financeiros para aplicação no Programa de Atividades Extensionistas do PROJETO CASTANHAL.   RESOLUÇÃO Nº 19, DE 09 DE JULHO DE 1979     Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o 7º Distrito do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica.   RESOLUÇÃO Nº 18, DE 09 DE JULHO DE 1979     Homologa aditamento ao convênio celebrado entre a Fundação Nacional de Arte - FUNARTE e a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 17, DE 09 DE JULHO DE 1979     Homologa aditamento ao convênio celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e a Universidade Federal do Pará - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.   RESOLUÇÃO Nº 16, DE 09 DE JULHO DE 1979     Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Fundação Projeto Rondon.   RESOLUÇÃO Nº 15, DE 09 DE JULHO DE 1979     Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 14, DE 08 DE JUNHO DE 1979     Aprova a aceitação de doação.   RESOLUÇÃO Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 1979     Homologa convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e a Universidade Estadual de Campinas e o termo aditivo do convênio celebrado por esta Universidade com a Surperintendência do Desenvolvimento da Amazônia.   RESOLUÇÃO Nº 12, DE 05 DE MAIO DE 1979     Homologa aditamento ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Histórico e Geográfico do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 11, DE 09 DE MAIO DE 1979     Homologa aditamento ao convênio celebrado entre a Universidade Federal do Pará e o Instituto Histórico e Geográfico do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 10, DE 09 DE MAIO DE 1979     Altera a Resolução nº 520, de 11/12/78, do Conselho Universitário.   RESOLUÇÃO Nº 09, DE 09 DE MAIO DE 1979     Autoriza aceitação de doação.   RESOLUÇÃO Nº 08, DE 09 DE MAIO DE 1979     Autoriza inclusão de crédito no Orçamento Geral da universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 07, DE 09 DE MAIO DE 1979     Autoriza o pagamento de gratificação de representação ao Reitor da Universidade Federal do Pará em viagem oficial à República Federal da Alemanha.   RESOLUÇÃO Nº 06, DE 09 DE ABRIL DE 1979     Homologa Termo de Convênio celebrado com a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE ABRIL DE 1979     Homologa Termos de Convênios celebrados com a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 04, DE 09 DE ABRIL DE 1979     Homologa Termo de Convênio celebrado com a Universidade Federal do Pará.   RESOLUÇÃO Nº 03, DE 09 DE ABRIL DE 1979     Reajusta o valor do PECÚLIO UNIVERSITÁRIO.   RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE ABRIL DE 1979(Alterada pela Resolução N. 84/1981)     Altera a Resolução nº 463, de 9 de janeiro de 1978, do Conselho Universitário, e dá outras providências.   RESOLUÇÃO Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1979     Aprova recepção de doação.
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