2016
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Direito, conferido a Ian Pimentel Gameiro.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Direito, conferido a Raquel Benchimol Gabbay.
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Aprova o ajuste do 4º Período do Calendário Acadêmico 2016 da Universidade Federal do Pará.
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Aprova a alteração do Calendário Acadêmico 2017 da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Antropologia, Área de Concentração Antropologia Social, conferido a Maria do Socorro dos Santos Oliveira.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS), em níveis de Mestrado e Doutorado.
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Aprova a criação do Curso de Doutorado em Serviço Social.
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Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Pará para o ano de 2017. Revogada pela Resolução n. 4.870, de 20 de dezembro de 2016 - CONSEPE.
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Processos de produção musical independente: construção de um tutorial audiovisual básico junto à comunidade de músicos de Belém – PA”.
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Aprova a inclusão da Docente Luciana Maria Cunha Maradei Pereira no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Estudos Culturais Latino-Americanos, conferido a Maurício Sellmann Soares de Oliveira.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Ensino de Ciências, conferido a Antonio Jorge Sena dos Anjos.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Antropologia, conferido a Roberto Porro.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável, conferido a Roberto Porro.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Ciência da Computação, conferido a Roberto Couto Lima.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Infraestrutura e Desenvolvimento Energético (PPGINDE), em nível de Mestrado Acadêmico.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia, em nível de Mestrado Profissional, integrante da Rede Nacional PROFBIO.
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia, em nível de Mestrado Profissional, integrante da Rede Nacional PROFBIO.
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Estabelece diretrizes e dispõe sobre o Processo Seletivo de Mobilidade Acadêmica para o preenchimento de vagas ociosas em Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará.
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Aprova a oferta de Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará, por meio do Processo Seletivo Especial PSE 2016-2 para o ano de 2017.
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Aprova a oferta dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará por meio do Processo Seletivo para o ano de 2017.
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Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Física, de interesse do Campus Universitário de Salinópolis.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Ciências da Informação, conferido a Maria Odaisa Espinheiro de Oliveira.
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Educação e Sustentabilidade Ambiental na Casa-Escola da Pesca: o GEAM/UFPA e a Companhia Docas do Pará na busca da conservação/preservação dos sistemas das Ilhas de Belém”.
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, em nível de Mestrado.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Direito, conferido a Ana Mayra Mendes Leite Cavalcante.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Ensino de Ciências, conferido a Edi Terezinha de Oliveira Grings.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Música, conferido a Tati Helene Ramos.
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Aprova a alteração do Anexo II da Resolução n. 4.637, de 25 de fevereiro de 2015, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Agronomia, do Campus Universitário de Altamira.
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Aprova a alteração dos Anexos II, III e IV da Resolução n. 3.978, de 18 de maio de 2010 – CONSEPE, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Plena em Filosofia, adaptado para o PARFOR.
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Altera a Resolução n. 4.210, de 15 de dezembro de 2011 – CONSEPE, que aprovou o Curso de Especialização em Prótese.
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Brinquedos de Saúde: ludicidade, lazer e educação popular para a produção da cidadania e saúde mental”.
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Curso de Formação Continuada de Leitura e Escrita na Educação Infantil”.
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Atendimento Clínico – Cirúrgico na Assistência à Saúde de Animais de Produção, de Companhia e Silvestres do Município de Castanhal e Adjacências”.
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Aprova a criação do Curso de Doutorado em Artes do Programa de Pós-Graduação em Artes.
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Aprova o Curso de Especialização em Educação Matemática para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
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Aprova o Curso de Especialização em Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
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Aprova o Curso de Especialização em Hematologia e Imunologia com ênfase Clínico-Laboratorial e Banco de Sangue.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Ciência da Computação, conferido a Oziel de Oliveira Carneiro.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Gestão, conferido a Maria Lúcia Gomes Figueira de Mélo.
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Separar para Coleta Seletiva Solidária da UFPA: um Gesto Simples, uma Atitude Nobre”.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Gestão, conferido a Alex Ogaranya Otobo.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Comunicação, conferido a Haydée Klautau Guimarães Cesar de Oliveira.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, em níveis de Mestrado e Doutorado.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Artes (PPGArtes), em níveis de Mestrado e Doutorado.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutorado em Engenharia Civil, conferido a Mateus Antônio Nogueira Oliveira.
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Programa de Proficiência em Leitura em Línguas Estrangeiras (PROFILE)”.
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Projeto de Desenvolvimento Tecnológico para Construção de uma Embarcação do tipo Catamarã Movida Exclusivamente a Energia Solar”.
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Infraestrutura e Desenvolvimento Energético, em nível de Mestrado Acadêmico.
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Aprova a criação do Curso de Doutorado em Geografia.
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Aprova o Curso de Especialização em Segurança Pública e Gestão da Informação.
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Aprova o Curso de Especialização em Extensão Rural, Sistemas Agroalimentares e Ações de Desenvolvimento.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutorado em Biologia Marinha – Aquicultura, conferido a José Ribamar da Cruz Freitas Júnior.
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aquática e Pesca, em níveis de Mestrado e Doutorado.
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Aprova a renovação do Trabalho Voluntário da Docente Eleonora Arnaud Pereira Ferreira, participante do Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada, em nível de Mestrado Profissional.
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Aprova o Curso de Especialização em Sistemas Eletrônicos Embarcados e Telecomunicações com Internet das Coisas e Redes 4G/5G.
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Aprova o Curso de Especialização em Engenharia da Qualidade.
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Aprova o Curso de Especialização em Língua Portuguesa: uma Abordagem Textual/2016.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutorado em Direitos Humanos, conferido a Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestrado em Gerenciamento de Tecnologias e Recursos nos Trópicos e Subtrópicos, conferido a Adriana Vivan de Souza.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestrado em Letras: Especialidade em Didática das Línguas Estrangeiras, conferido a Ellen Susan Ferreira Formigosa Marie Rose.
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Institui o Programa Internacional de Dupla Diplomação, no âmbito da Graduação da UFPA, e estabelece normas para o seu funcionamento.
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Aprova a criação do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção à Clínica Integrada, no âmbito da Universidade Federal do Pará.
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RESOLUÇÃO N. 4.809, DE 19 DE MAIO DE 2016 (Alterada pela resolução N.5.122/2019)
Aprova o Curso de Especialização em Geotecnologias Aplicadas ao Planejamento Ambiental e Desenvolvimento Territorial Rural.
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RESOLUÇÃO N. 4.808, DE 19 DE MAIO DE 2016 (Alterada pela resolução N.5.057/2018)
Aprova o Curso de Especialização em Análises Clínicas.
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Aprova o Curso de Especialização em Gerência de Projetos de Software.
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Aprova o Curso de Especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia.
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Aprova o Curso de Especialização em Endodontia.
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Projeto e Desenvolvimento de Sistemas Computacionais, aprovado pela Resolução n. 4.546/2014 – CONSEPE.
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Gestão Ambiental, aprovado pela Resolução n. 4.544/2014 – CONSEPE.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Agentes Infecciosos e Parasitários, em níveis de Mestrado e Doutorado.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestrado em Gestão Pública, conferido a Maria Lindalva Oliveira Fernandes.
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Altera o nome do Programa de Pós-Graduação em Defesa Social e Mediação de Conflitos para Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, em nível de Mestrado Profissional, e aprova o seu Regimento.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Ambientais, em nível de Mestrado Profissional, integrante da Rede Nacional PROF-CIAMB.
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Ambientais, em nível de Mestrado Profissional, integrante da Rede Nacional PROF-CIAMB.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Sociologia, conferido a Rogério Gonçalves de Freitas.
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Prorroga o período de execução dos Cursos de Especialização em Engenharia de Estruturas e Materiais, em Gestão Ambiental e em Projeto e Desenvolvimento de Sistemas Computacionais, aprovados pelas Resoluções n. 4.545/2014 – CONSEPE, n. 4.544/2014 – CONSEPE e n. 4.546/2014 – CONSEPE, respectivamente.
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Altera a Resolução n. 4.628, de 25 de fevereiro de 2015 – CONSEPE, que aprovou o Curso de Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência com Ênfase em Trauma.
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Altera o período de execução do II Curso de Especialização a distância em Gestão em Saúde, aprovado pela Resolução n. 4.435, de 25 de setembro de 2013 – CONSEPE.
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RESOLUÇÃO N. 4.793, DE 27 DE ABRIL DE 2016 (Alterada pela resolução N.5.139/2019)
Aprova o Curso de Especialização em Tradução, Leitura e Compreensão de Textos de Especialidade em Língua Estrangeira.
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RESOLUÇÃO N. 4.792, DE 27 DE ABRIL DE 2016 (Alterada pela resolução N.4.891/2017)
Aprova o Curso de Especialização em Odontogeriatria.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Engenharia Mecânica, conferido a Walfrido Alonso Pippo.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas (MACPRO), em nível de Mestrado Profissional.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia (PPGGRD), em nível de Mestrado Profissional.
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia, em nível de Mestrado Profissional.
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Aprova a realização do Processo Seletivo Especial 2016 – 1 (PSE 2016 – 1), destinado à seleção de candidatos ao Curso de Graduação em Medicina, ofertado pelo Campus Universitário de Altamira.
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Aprova a inclusão do Docente Manoel Ribeiro Filho no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Engenharia Mecânica, conferido a Edry Antonio Garcia Cisneros.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Família e Sistemas Sociais, conferido a Célia Regina Ramos Martins.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Direito: Passado e Presente dos Direitos Humanos, conferido a Elder Lisboa Ferreira da Costa.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aquática e Pesca, em níveis de Mestrado e Doutorado.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Zoologia, em níveis de Mestrado e Doutorado.
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Programa de Proficiência em Leitura em Língua Inglesa – PROLIN”.
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Aprova a inclusão da Docente Maria da Glória Gomes Cristino no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Curso de Especialização em Educação, Diversidade e Sociedade.
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Aprova o Curso de Especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial.
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Aprova o Curso de Especialização em Gestão da Tecnologia da Informação – GTI 2.0.
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Aprova o Curso de Especialização em Tecnologias de Interação Humano-Computador.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Biologia, Especialidade em Ecologia, conferido a Carlos David Silva Oliveira dos Santos.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Direito, conferido a Igor Nóvoa dos Santos Velasco Azevedo.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Ciências Naturais, Especialidade em Biologia, conferido a Ana Catarina Sequeira Nunes Coutinho de Miranda.
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Altera a alínea c do Anexo I da Resolução n. 4.644/2015 – CONSEPE, que regulamenta os procedimentos para fins de Progressão e de Promoção dos Servidores da Carreira do Magistério Superior, no âmbito da UFPA.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Direito, conferido a Welson Freitas Cordeiro.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Direito, conferido a Lauro Joppert Swensson Junior.
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RESOLUÇÃO N. 4.768, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 (Alterada pela resolução N.5.076/2018)
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática, de interesse do Campus Universitário de Salinópolis.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia da Computação, de interesse do Campus Universitário de Tucuruí.
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Aprova o Curso de Formação Continuada de Conselheiros Municipais (Pró-Conselho).
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Barragem e Gestão Ambiental (PEBGA), em nível de Mestrado Profissional.
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Barragem e Gestão Ambiental (PEBGA), em nível de Mestrado Profissional.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Engenharia Civil, conferido a Celine de Oliveira Marques Lopes.
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Regulamenta os procedimentos de avaliação e desempenho, para fins de progressão e promoção dos Servidores pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, na Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito da UFPA.
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Aprova a oferta de Cursos de Graduação, para o ano de 2016, visando ao cumprimento do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
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Aprova a inclusão da Docente Giselle Maria Skelding Pinheiro Guilhon no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Biologia Ambiental.
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Aprova o Curso de Extensão a Distância para Dirigentes Municipais de Educação (PRADIME).
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Biotecnologia Aplicada à Saúde, aprovado pela Resolução n. 4.353, de 13 de dezembro de 2012 – CONSEPE.
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Aprova o Curso de Especialização em Literatura, Leitura e Formação de Leitores.
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RESOLUÇÃO N. 4.755, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 (Alterada pela resolução N.4.927/2017)
Aprova o Curso de Especialização em Fisioterapia em Terapia Intensiva.
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Aprova o Curso de Especialização em Geomedicina, modalidade a distância (Revogada pela Res. n. 4.919/2017).