2017
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemáticas (PPGECM), em níveis de Mestrado e Doutorado.
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Matemática, em nível de Mestrado Profissional, integrante da Rede Nacional PROFMAT.
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RESOLUÇÃO N. 4.996, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.138/2019)
Aprova o Curso de Especialização em Educação e Interculturalidade na Amazônia, de interesse do Campus Universitário de Bragança.
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RESOLUÇÃO N. 4.995, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.067/2018)
Aprova o Curso de Especialização em Conforto Ambiental e Sustentabilidade no Espaço Construído, de interesse Instituto de Tecnologia (ITEC).
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Aprova o Curso de Especialização em Educação Inclusiva no Campo, de interesse do Campus Universitário de Tocantins-Cametá.
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Aprova a inclusão da Docente Jacira Nunes Carvalho no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca, de interesse do Campus Universitário de Bragança.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Direito, de interesse do Instituto de Ciências Jurídicas.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em História, de interesse do Campus Universitário de Ananindeua.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Física, de interesse do Campus Universitário de Ananindeua.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Gestão Ambiental, aprovado pela Resolução n. 4.875, de 25 de janeiro de 2017 – CONSEPE.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Geografia, de interesse do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Cidades, Territórios e Identidades (PPGCITI), em nível de Mestrado.
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Estabelece o Prêmio da Láurea Acadêmica e institui critérios para a sua concessão, no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Regimento do Comitê de Ética para o Uso de Animais da UFPA.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Filosofia e Ciências da Educação, conferido a Maria Ludetana Araújo.
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Aprova a renovação do Trabalho Voluntário do Docente Lourenildo Williame Barbosa Leite, participante do Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Curso de Especialização em Análise Ambiental.
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RESOLUÇÃO N. 4.980, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.111/2018)
Aprova o Curso de Especialização em Ensino de Matemática para o Ensino Básico, de interesse do Campus Universitário de Cametá.
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RESOLUÇÃO N. 4.979, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.322/2020)
Aprova o Curso de Especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidade Especial.
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Dispõe sobre as normas que regulamentam a Residência Médica, a Residência Multiprofissional e por área Profissional da Saúde, no âmbito da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Música, conferido a Jena Lúcia Guimarães Vieira.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química, de interesse do Campus Universitário de Ananindeua.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, de interesse do Campus Universitário de Cametá.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras - Licenciatura em Língua Inglesa, de interesse do Campus Universitário de Soure.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica (PPGAF), em nível de Mestrado Profissional.
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica (PPGAF), em nível de Mestrado Profissional.
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado "Nivelamento de Aprendizagem em Matemática e Língua Portuguesa para Discentes".
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Aprova a inclusão da Docente Kátia Marly Leite Mendonça no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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RESOLUÇÃO N. 4.969, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.167/2019)
Aprova o Curso de Especialização em Gestão de Cidades e Sustentabilidade.
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RESOLUÇÃO N. 4.968, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.148/2019)
Aprova o Curso de Especialização em Gestão e Controle da Qualidade em Laboratórios.
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RESOLUÇÃO N. 4.967, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.069/2018)
Aprova o Curso de Especialização em Distribuição de Energia Elétrica e Subestações Aplicadas à Extração e Beneficiamento Mineral.
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Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Pará para o ano de 2018.
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Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Desenvolvimento Rural (BDR), do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Desenvolvimento Rural (BDR), de interesse do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares.
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Aprova a realização do Processo Seletivo Especial - 2017, para os Cursos de Graduação na Modalidade a Distância.
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Estabelece o Systema de Cotas para preenchimento de vagas nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará.
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Aprova a oferta dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará por meio do Processo Seletivo para o ano de 2018.
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RESOLUÇÃO N. 4.961, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.451/2021 e resolução N.5.062/2018)
Estabelece diretrizes e dispõe sobre os Sistemas de Mobilidades Acadêmica para a troca de cursos e o preenchimento de vagas ociosas em Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará.
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Mantem o ENEM como única fase e a bonificação de 10% nos Processos Seletivos para ingresso nos Cursos de Graduação da Universidade Federal.
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RESOLUÇÃO N. 4.959, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 (Revogada pela resolução N.5.476/2022)
Regulamenta a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso nas Carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UFPA.
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Aprova a indicação de membros, pelo CONSEPE, para a composição do Conselho da Agência de Inovação Tecnológica (UNIVERSITEC).
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Saúde da Família, aprovado pela Resolução n. 4.646/2015 à CONSEPE.
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Regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira de Magistério Superior.
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Aprova o Curso de Aperfeiçoamento "Relações Étnico-Raciais na Educação Básica".
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Aprova a Revalidação do Diploma de Graduação em Engenheira Elétrica, conferido a Juan José Barrios Gondelles.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental, de interesse do Campus Universitário de Tucuruí.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia Biomédica, de interesse do Instituto de Tecnologia.
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado "Qualificação para Profissionais em Processos Educacionais de Saúde a Distância com Ênfase em Metodologias Ativas de Ensino-Aprendizagem".
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado "Proficiência em Leitura de Língua Estrangeria – PLLE".
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Aprova a inclusão da Docente Conceição Maria Rocha de Almeida no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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RESOLUÇÃO N. 4.948, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 (Alterada pelas resoluções N.5.239/2019, N.5.319/2020)
Aprova o Curso de Especialização em Neonatologia.
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Aprova o Curso de Especialização em Bioestatística.
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RESOLUÇÃO N. 4.946, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.195/2019)
Aprova o Curso de Especialização em Farmacologia.
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RESOLUÇÃO N. 4.945, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.111/2018)
Aprova o Curso de Especialização em Gestão Financeira Empresarial.
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Aprova o Curso de Especialização em Literatura, Leitura e Formação de Leitores.
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RESOLUÇÃO N. 4.943, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.031/2018)
Aprova o Curso de Especialização em Práticas de Letramento e Escrita para a Educação Básica.
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Aprova o Curso de Especialização em Políticas Educacionais e Saberes Docentes.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar, conferido a Dayane Lorraine Vale Simões.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Psicopedagogia, conferido a Luiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque.
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Aprova a alteração do Anexo III da Resolução n. 4.703, de 19 de agosto de 2015 - CONSEPE, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, do Campus Universitário de Altamira.
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Aprova a realização do Processo Seletivo Especial - 2017, para os Cursos de Graduação na Modalidade a Distância.
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Altera os artigos 8º, 9º, 10, 11 e 12 da Resolução n. 4.284, de 24 de maio de 2012 – CONSEPE, que aprovou o Projeto Pedagógico dos Cursos de Licenciatura e Bacharelado em Ciências Sociais.
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Regulamenta o reconhecimento do título de Notório Saber e estabelece critérios para a sua concessão, no âmbito da Universidade Federal do Pará.
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RESOLUÇÃO N. 4.935, DE 04 DE JULHO DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.121/2019)
Aprova o Curso de Especialização em Clínica Odontológica Infantil.
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Aprova o Curso de Especialização em Gestão em Sistemas Agroextrativistas para Territórios de Uso Comum da Amazônia (GESAM).
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RESOLUÇÃO N. 4.933, DE 04 DE JULHO DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.137/2019)
Aprova o Curso de Especialização em Análise de Bacias Sedimentares: Ênfase em Regiões Equatoriais.
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Estabelece critérios para o reconhecimento do título de Notório Saber pela UFPA.
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Aprova o Curso de Especialização em Comunicação Científica na Amazônia.
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RESOLUÇÃO N. 4.930, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.048/2018)
Aprova o Curso de Especialização em Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa e suas Literaturas.
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Aprova o Curso de Especialização em Gestão Hídrica e Ambiental.
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado "Estudos Geobioculturais da Amazônia".
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Fisioterapia em Terapia Intensiva, aprovado pela Resolução n. 4.755, de 26 de janeiro de 2016 – CONSEPE.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Análise e Diagnóstico em Eficiência Energética e Qualidade da Energia Elétrica, aprovado pela Resolução n. 4.888, de 21 de fevereiro de 2017 – CONSEPE.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Ciência da Computação, conferido a Álvaro Luiz Panarra das Neves Câmara.
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RESOLUÇÃO N. 4.924, DE 29 DE MAIO DE 2017 (Alterada pela Resolução N.5.504/2022)
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, de interesse do Campus Universitário do Tocantins – Cametá.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Engenharia Elétrica, conferido a Daniel Guzmán Del Río.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Psicologia Básica, conferido a Marília Pinheiro de Carvalho.
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Aprova a inclusão da Docente Marlene Rodrigues Medeiros Freitas no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Delega competência para a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) deliberar, em caráter terminativo, sobre alterações de período de execução, prorrogação de prazo, substituição de coordenação e cancelamento de Cursos de Especialização ofertados pela Universidade Federal do Pará.
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Revoga a Resolução n. 4.754, de 26 de janeiro de 2016 – CONSEPE, que aprovou o Curso de Especialização em Geomedicina, modalidade a distância.
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Estabelece as normas para a concessão de carga horária docente para o desenvolvimento de projetos de ensino, de pesquisa ou de extensão e dá outras providências.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI), em nível de Mestrado Acadêmico.
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Aprova a inclusão do Docente Carlos Roberto Ribeiro Araújo no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Filosofia, conferido a Jonathan Molinari.
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Aprova o Curso de Especialização em História Agrária na Amazônia Contemporânea.
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RESOLUÇÃO N. 4.913, DE 25 DE ABRIL DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.047/2018)
Aprova o Curso de Especialização em Educação em Ciências na Contemporaneidade.
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RESOLUÇÃO N. 4.912, DE 25 DE ABRIL DE 2017 (Alterada pelas Resoluções N. 5.689/2023)
Aprova o Curso de Especialização em Gestão de da Farmácia Clínica nos Serviços de Saúde.
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Aprova o Curso de Especialização em Gestão de Projetos e Desenvolvimento de Softwares.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Serviço Social, de interesse do Campus Universitário do Marajó – Breves.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Alimentação Escolar, aprovado pela Resolução n. 4.541, de 02 de julho de 2014 – CONSEPE.
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Institui os Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará.
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado "Escola da Terra, das Águas e da Floresta da Amazônia Paraense".
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Cidades: Territórios e Identidades, em nível de Mestrado Acadêmico.
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Aprova o Projeto Pedagógico da Escola de Aplicação da UFPA.
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Aprova o novo Regimento do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGP), em níveis de Mestrado e Doutorado.
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Aprova o Curso de Especialização em Sistemas Agroflorestais (SAF's): buscando o Desenvolvimento Científico, Social e Econômico na Amazônia Tocantina.
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Aprova o Curso de Especialização em Gestão da Informação Arquivística.
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Aprova o Curso de Especialização em Controle, Prevenção e Intervenção na Violência.
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Aprova o Curso de Especialização em Construção Naval.
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RESOLUÇÃO N. 4.899, DE 21 DE MARÇO DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.003/2018)
Aprova o Curso de Especialização em Bioinformática no Diagnóstico Molecular de Doenças (BIOMOLD).
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Aprova a alteração dos endereços dos Cursos de Licenciatura e Bacharelado em Artes Visuais e do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertados pela UFPA, junto ao Sistema e-MEC.
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Estudos Antrópicos na Amazônia (PPGEAA), em nível de Mestrado Acadêmico.
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Aprova o novo Regimento do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular (PPGBM), em níveis de Mestrado e Doutorado.
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Aprova o novo Regimento do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO), em níveis de Mestrado e Doutorado.
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI), em nível de Mestrado Acadêmico.
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Aprova a inclusão do Docente Grauben José Alves de Assis no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Educação Ambiental com Ênfase em Espaços Educadores Sustentáveis, aprovado pela Resolução n. 4.647, de 25 de março de 2015 – CONSEPE.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Odontogeriatria, aprovado pela Resolução n. 4.792, de 27 de abril de 2016 – CONSEPE.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Manutenção Industrial, aprovado pela Resolução n. 4.676, de 21 de maio de 2015 – CONSEPE.
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Aprova o Curso de Especialização em Microbiologia 2017.
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RESOLUÇÃO N. 4.888, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (Alterada pela resolução N.4.926/2017)
Aprova o Curso de Especialização em Análise e Diagnóstico em Eficiência Energética e Qualidade da Energia Elétrica.
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RESOLUÇÃO N. 4.887, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.030/2018)
Aprova o Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.
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Aprova o Curso de Especialização em Ensino de História.
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Aprova o Curso de Especialização em Educação do Campo e Extensão Rural.
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RESOLUÇÃO N. 4.884, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (Alterada pela resolução N.5.032/2018)
Aprova o Curso de Especialização em Ensino-Aprendizagem de Língua Portuguesa: uma Abordagem Interacional.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Ensino de Ciências, conferido a Felipa Pacífico Ribeiro de Assis Silveira.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada (PPCA), em nível de Mestrado Profissional.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em História e Civilizações, Área de Concentração História, conferido a Rosa Elizabeth Acevedo Marin.
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Aprova a inclusão da Docente Regina Celi Sarkis Müller no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova a prorrogação do Termo de Adesão do Docente José Cláudio Monteiro de Brito Filho, participante do Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Nivelamento em Matemática e Física para discentes do Campus de Abaetetuba”.
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Aprova o Curso de Especialização em Enfermagem Neonatal.
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Aprova o Curso de Especialização em Ensino de Física.
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RESOLUÇÃO N. 4.875, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 (Alterada pela resolução N.4.988/2017)
Aprova o Curso de Especialização em Gestão Ambiental.
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Aprova o Curso de Especialização em Letras: Linguagem e Ensino.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Direito, conferido a Luanna Tomaz de Souza.