2019
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em História, de interesse do Campus Universitário de Cametá.
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Aprova a realização do Processo Seletivo Especial 2020 (PSE 2020–3), destinado à seleção de candidatos ao Curso de Licenciatura em Educação do Campo, ofertado pela UFPA e revoga a Resolução n. 5.211, de 14 de agosto de 2019.
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Aprova a inclusão do Docente Fernando Facury Scaff no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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RESOLUÇÃO N. 5.260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 ( Alterada pelas resoluções N.5.416/2021, N.5.659/2023)
Aprova o Curso de Especialização em Engenharia Geotécnica, de interesse do Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia (NDAE).
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RESOLUÇÃO N. 5.259, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.352/2021)
Aprova o Curso de Especialização em Currículo da Educação Básica, de interesse do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB).
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RESOLUÇÃO N. 5.258, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.468/2022)
Aprova o Curso de Especialização em Ensino de Química, de interesse do Campus Universitário do Marajó – Breves.
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Aprova o Curso de Especialização em Arquitetura para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde: Pesquisa, Planejamento e Projeto, de interesse do Instituto de Tecnologia (ITEC).
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Aprova o Curso de Especialização em Pedagogia das Práticas Corporais, de interesse do Campus Universitário de Castanhal.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestrado Integrado em Engenharia Civil – Perfil de Estruturas, conferido a Davi Salomão Pinto Castanho Bizarro.
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Aprova a renovação do Trabalho Voluntário da Docente Violeta Refkalefsky Loureiro, participante do Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova a renovação do Trabalho Voluntário da Docente Kátia Marly Leite Mendonça, participante do Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Dramaturgia, de interesse do Instituto de Ciências da Arte (ICA).
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Aprova a criação do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Dramaturgia, de interesse do Instituto de Ciências da Arte (ICA).
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior Tecnológico em Produção Cênica, de interesse do Instituto de Ciências da Arte (ICA).
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Aprova a criação do Curso Superior Tecnológico em Produção Cênica, de interesse do Instituto de Ciências da Arte (ICA).
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RESOLUÇÃO N. 5.248, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.412/2021)
Aprova o Curso de Especialização em Análise das Teorias de Gênero e Feminismos na América Latina, de interesse do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).
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Aprova a inclusão do Docente Adelino Ferranti no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Concede o título de Professora Emérita a Zélia Amador de Deus.
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Aprova a inclusão da Docente Victoria Judith Isaac Nahum no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Ciências da Linguagem, conferido a Rafaella Capela Leão.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Matemática, conferido a Ashish Mishra.
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Geologia de Minas e Técnicas de Lavra a Céu Aberto, de interesse do Instituto de Geociências (IG), aprovado pela Resolução n. 5.014, de 20 de fevereiro de 2018 – CONSEPE.
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RESOLUÇÃO N. 5.241, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.308/2020)
Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Análise de Bacias Sedimentares: Ênfase em Regiões Equatoriais, aprovado pela Resolução n. 5.137, de 06 de fevereiro de 2019 – CONSEPE.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Estratégias de Negócios e Inovação Empresarial, aprovado pela Resolução n. 5.042, de 17 de maio de 2018 – CONSEPE.
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Prorroga o período de finalização do Curso de Especialização em Neonatologia aprovado pela Resolução n. 4.948, de 22 de agosto de 2017 – CONSEPE.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Pediatria, aprovado pela Resolução n. 5.012, de 20 de fevereiro de 2018 – CONSEPE.
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Aprova a renovação do Trabalho Voluntário do Docente Edson José Paulino da Rocha, participante do Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova a renovação do Trabalho Voluntário da Docente Marlene Rodrigues Medeiros Freitas, participante do Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Física, conferido a Sílvio Domingos Silva Santos.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Engenharia Civil, conferido a Érico Gaspar Lisboa.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, de interesse do Instituto de Tecnologia (ITEC).
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, de interesse do Instituto de Ciências da Arte (ICA).
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa, de interesse do Campus Universitário de Abaetetuba.
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Aprova a realização do Processo Seletivo Especial 2019 (PSE MIGRE - 2019), destinado à seleção de candidatos/as imigrantes, refugiados/as, asilados/as, apátridas e vítimas de tráfico de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ofertado pela UFPA.
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Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Pará, para o ano de 2020.
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RESOLUÇÃO N. 5.228, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.264/2020)
Aprova o Curso de Especialização em Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de interesse do Instituto de Tecnologia (ITEC).
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RESOLUÇÃO N. 5.227, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.351/2021)
Aprova o Curso de Especialização em Toxicologia Aplicada, de interesse do Núcleo de Medicina Tropical (NMT).
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RESOLUÇÃO N. 5.226, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.477/2022)
Aprova o Curso de Especialização em Zoneamento Ambiental Municipal, de interesse do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA).
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Aprova o Curso de Especialização em Segurança Pública, de interesse do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).
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Aprova a oferta dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará, por meio do Processo Seletivo para o ano de 2020.
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Altera o número de vagas do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, do Campus Universitário de Tucuruí.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas em níveis de Mestrado e Doutorado, do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF).
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa, do Campus Universitário de Bragança.
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Aprova a alteração da denominação do Curso Licenciatura Interdisciplinar em Educação no Campo para Curso de Licenciatura em Educação do Campo, ofertado pela UFPA, junto ao Sistema e-MEC.
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Aprova a inclusão do Docente José Maria do Vale Quaresma no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Ciências em Ecologia e Desenvolvimento Sustentável, conferido a Didac Santos Fita.
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RESOLUÇÃO N. 5.217, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.377/2021)
Aprova o Curso de Especialização em Práticas Pedagógicas em Linguagem, Alfabetização e Letramento do Campus Universitário de Altamira.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Biotecnologia, conferido a Nathália Santos Serrão de Castro.
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Aprova o Curso de Especialização em Saúde da Família, Versão IV, de interesse do Instituto de Ciências de Saúde (ICS).
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Aprova o Curso de Especialização em Enfermagem Neonatal, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de 2ª Licenciatura em Ciências Biológicas para egressos do Curso de Ciências Naturais do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), de interesse do Instituto de Ciências Biológicas (ICB).
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Aprova a oferta de Cursos de Graduação, para o período de 2019 a 2022, visando ao cumprimento do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
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Aprova a realização do Processo Seletivo Especial 2020 (PSE 2020–2), destinado à seleção de candidatos ao Curso de Licenciatura em Educação do Campo, ofertado pela UFPA.
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Altera o Anexo III da Resolução n. 4.663, de 28 de abril de 2015, CONSEPE, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, de interesse do Campus Universitário de Ananindeua.
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RESOLUÇÃO N. 5.209, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 (Alterada pela Resolução N.5.626/2023)
Aprova o Curso de Especialização em Enfermagem Oncológica, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde.
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RESOLUÇÃO N. 5.208, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.428/2021)
Aprova o Curso de Especialização em Sistemas Agroflorestais como Instrumento de Desenvolvimento Rural na Amazônia Tocantina, 2019, de interesse do Campus Universitário de Tocantins-Cametá.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, de interesse do Instituto de Tecnologia (ITEC).
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Química, de interesse do Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN).
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Aprova a alteração da denominação do Curso Interdisciplinar em Educação no Campo para Curso de Licenciatura em Educação do Campo, ofertado pela UFPA, junto ao Sistema e-MEC.
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Altera o nome do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Engenharia de Alimentos para Ciência e Tecnologia de Alimentos, em níveis de Mestrado e de Doutorado.
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Aprova a inclusão do Docente João de Jesus Paes Loureiro no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova a inclusão do Docente Norbert Fenzl no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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RESOLUÇÃO N. 5.201, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 (Alterada pela Resolução N.5.617/2023)
Aprova o Curso de Especialização em Gestão da Tecnologia da Informação 4.0 para Transformação Digital – Versão 3.0, de interesse do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
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RESOLUÇÃO N. 5.200, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 (Alterada pelas resoluções N.5.441/2021, N.5.479/2022)
Aprova o Curso de Especialização em Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, de interesse do Instituto de Ciências da Educação.
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Aprova o Curso de Especialização em Biodiversidade Amazônica, de interesse do Campus Universitário de Tocantins-Cametá.
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RESOLUÇÃO N. 5.198, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.414/2021)
Aprova o Curso de Especialização em Ensino de Ciências da Natureza em Territórios Educacionais da Transamazônica e Xingu, de interesse do Campus Universitário de Altamira.
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RESOLUÇÃO N. 5.197, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.353/2021)
Aprova o Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, de interesse do Instituto de Tecnologia.
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RESOLUÇÃO N. 5.196, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 (Alterada pela Resoluções N.5.430/2021, N.5.592/2023)
Aprova o Curso de Especialização em Urgência e Emergência com Ênfase em Trauma, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde.
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Prorroga o período de finalização do Curso de Especialização em Farmacologia, aprovado pela Resolução n. 4.946, de 22 de agosto de 2017 – CONSEPE.
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Aprova a realização do Processo Seletivo Especial 2020 (PSE – 2020–1), destinado à seleção de candidatos Indígenas e Quilombolas, ofertado pela UFPA.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática, de interesse do Campus Universitário de Marajó - Breves.
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Institui o Programa de Acesso à Educação Superior para Imigrantes, Refugiados, Asilados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica, no âmbito da Universidade Federal do Pará.
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia, em nível de Doutorado Acadêmico, integrante da Rede Educação na Amazônia (EDUCANORTE), de interesse do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB).
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RESOLUÇÃO N. 5.189, DE 13 DE JUNHO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.324/2020)
Aprova o Curso de Especialização em Odontologia Hospitalar, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Educação e Cidadania, aprovado pela Resolução n. 5.010, de 20 de fevereiro de 2018 – CONSEPE.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Ensino de Ciências com Ênfase em Física, aprovado pela Resolução n. 5.025, de 22 de março de 2018 – CONSEPE.
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Aprova o Regimento do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica (COMFOR-UFPA), no âmbito da UFPA, integrante da Rede Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica (RENAFOR).
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Altera o turno de funcionamento do Curso de Bacharelado em Agronomia, ofertado pelo Campus Universitário de Altamira da UFPA.
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Aprova o Curso de Aperfeiçoamento “Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade”.
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Aprova o Curso de Aperfeiçoamento “Desenvolvimento e Sustentabilidade no Campo na Amazônia”.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em História, conferido a Ivo Pereira da Silva.
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Curso de Nivelamento da Aprendizagem - Língua Portuguesa, Matemática, Física e Química Básica”.
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Curso Livre de Língua Inglesa e Libras”.
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RESOLUÇÃO N. 5.179, DE 13 DE MAIO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.507/2022)
Aprova o Curso de Especialização em Língua Portuguesa: uma Abordagem Textual, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação.
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Reprodução Animal na Amazônia, em nível de Mestrado e Doutorado Acadêmico, de interesse do Instituto de Medicina Veterinária (IMV).
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Geociências, Área de Concentração Petrologia e Geoquímica, conferido a Marcondes Lima da Costa.
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RESOLUÇÃO N. 5.176, DE 17 DE ABRIL DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.450/2021)
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia, de interesse do Campus Universitário de Altamira.
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Regulamenta a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso nas Carreiras de Magistério Superior no Cargo Isolado de Professor Titular-Livre, no âmbito da UFPA.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada, em nível de Mestrado Profissional.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental, em nível de Mestrado Profissional.
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RESOLUÇÃO N. 5.172, DE 17 DE ABRIL DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.335/2021)
Aprova o Curso de Especialização em Saúde da Família, de interesse do Instituto de Ciências de Saúde.
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Aprova a inclusão do Docente Luiz Ferreira de França no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Concede o título de Professora Emérita a Maria Sylvia Ferreira da Silvia Nunes.
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Aprova a realização do Processo de Mobilidade Acadêmica Afirmativa (MOBAF – 2019–1), destinado a candidatos Indígenas e Quilombolas da UFPA.
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Aprova a realização do Processo Seletivo Especial 2019 (PSE – 2019–2), destinado à seleção de candidatos ao Curso de Licenciatura em Etnodesenvolvimento, ofertado pela UFPA.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Gestão de Cidades e Sustentabilidade, aprovado pela Resolução n. 4.969, de 20 de outubro de 2017 – CONSEPE.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Geoprocessamento Aplicado à Agroecologia e ao Uso dos Recursos Naturais, aprovado pela Resolução n. 5.068, de 09 de agosto de 2018 – CONSEPE.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Química Industrial.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, de interesse do Campus Universitário de Marajó - Breves.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Cultura e Amazônia, em níveis de Mestrado e de Doutorado.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano.
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RESOLUÇÃO N. 5.161, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.501/2022)
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Engenharia de Alimentos, em níveis de Mestrado e de Doutorado.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia.
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Aprova o Regulamento do Ensino dos Cursos Técnicos de Nível Médio.
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Altera o número de vagas do Curso de Graduação em Oceanografia da Universidade Federal do Pará.
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada, em nível de Mestrado Profissional, de interesse do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA).
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Geociências, conferido a Admilson Moreira Torres.
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Aprova o Curso de Especialização em Políticas Públicas e Sociedade, de interesse do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
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Aprova o Curso de Especialização em Engenharia da Qualidade, de interesse do Campus Universitário de Abaetetuba.
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RESOLUÇÃO N. 5.153, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.413/2021)
Aprova o Curso de Especialização em Microbiologia, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas.
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RESOLUÇÃO N. 5.152, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.298/2020)
Aprova o Curso de Especialização em Ensino de Ciências, de interesse do Instituto de Estudos Costeiros.
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Aprova a alteração da denominação do Curso de Graduação em Engenharia Industrial para Engenharia de Produção ofertado pela UFPA.
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Aprova a renovação do Trabalho Voluntário do Docente Ricardo Ishak, participante do Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Prorroga o período de finalização do Curso de Especialização em Ensino de Matemática, de interesse do Campus Universitário de Marajó-Breves, aprovado pela Resolução n. 5.019, de 20 de fevereiro de 2018 – CONSEPE.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Gestão e Controle da Qualidade em Laboratórios, aprovado pela Resolução n. 4.968, de 20 de outubro de 2017 - CONSEPE
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia, em nível de Mestrado Acadêmico, de interesse do Instituto de Geociências (IG).
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental, em nível de Mestrado Profissional, de interesse do Instituto de Tecnologia (ITEC).
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Aprova a criação do Curso de Doutorado em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Local da Amazônia, do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local da Amazônia.
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Aprova a criação do Curso de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais, interesse do Instituto de Estudos Costeiros (IECOS), do Campus Universitário de Bragança.
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RESOLUÇÃO N. 5.142, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 (Revogada pela Res. n. 5.204/2019)
Altera o nome do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos para Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Engenharia de Alimentos, em nível de Mestrado e Doutorado.
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RESOLUÇÃO N. 5.141, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.323/2020)
Aprova o Curso de Especialização em Gestão em Sistemas Agroextrativistas para Territórios de Uso Comum na Amazônia, de interesse do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares.
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Aprova o Curso de Especialização Multiprofissional em Atenção Básica e Saúde da Família, de interesse do Campus Universitário de Altamira.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Tradução, Leitura e Compreensão de Textos de Especialidades em Língua Estrangeira, aprovado pela Resolução n. 4.793, de 27 de abril de 2016 – CONSEPE.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Educação e Interculturalidade na Amazônia, de interesse do Campus Universitário de Bragança, aprovado pela Resolução n. 4.996, de 13 de dezembro de 2017 - CONSEPE
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RESOLUÇÃO N. 5.137, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.241/2019)
Altera o período de execução do Curso de Especialização em Análise de Bacias Sedimentares: Ênfase em Regiões Equatoriais, aprovado pela Resolução n. 4.933, de 04 de abril de 2017 - CONSEPE
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Aprova a renovação do Trabalho Voluntário da Docente Marlene Rodrigues Medeiros Freitas, participante do Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia de Computação, de interesse do Campus Universitário de Castanhal.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Geografia com ênfase em Desenvolvimento Territorial Rural, de interesse do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Patrimônio Cultural, em nível de Mestrado Acadêmico, de interesse do Instituto de Tecnologia (ITEC).
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, em nível de Mestrado Acadêmico, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
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Aprova a criação do Curso de Doutorado em Odontologia, do Programa de Pós-Graduação em Odontologia.
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Aprova a criação do Curso de Doutorado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável, do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas.
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RESOLUÇÃO N. 5.129, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.286/2020)
Aprova o Curso de Especialização em Gestão Ambiental, de interesse do Núcleo de Meio Ambiente.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Geociências, conferido a Norbert Fenzl.
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Aprova a inclusão da Docente Regina Celi Sarkis Muller no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova a inclusão da Docente Ana Cleide Guedes Moreira no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, de interesse do Instituto dos Estudos Costeiros (IECOS), do Campus Universitário de Bragança.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Etnodesenvolvimento, de interesse do Campus Universitário de Altamira.
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Gestão da Tecnologia da Informação, aprovado pela Resolução n. 4.776, de 24 de fevereiro de 2016 – CONSEPE.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Geotecnologias Aplicadas ao Planejamento Ambiental e Desenvolvimento Territorial Rural, aprovado pela Resolução n. 4.809, de 19 de maio de 2016 – CONSEPE.
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RESOLUÇÃO N. 5.121, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 (Alterada pela resolução N.5.667/2023)
Altera o período de execução do Curso de Especialização em Clínica Odontológica Infantil, aprovado pela Resolução n. 4.935, de 04 de julho de 2017 – CONSEPE.