2020
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RESOLUÇÃO N. 5.334, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Alterada pela resolução N.5.443/2021)
Aprova o Curso de Especialização em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários: Rede Amazônia, de interesse do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA).
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Aprova a oferta dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará, por meio do Processo Seletivo para o ano de 2021.
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RESOLUÇÃO N. 5.332, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Alterada pela resolução N.5.349/2021)
Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Pará (UFPA), para o ano de 2021.
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Aprova a realização do Processo Seletivo Especial 2021-1 (PSE UFPA 2021-1), para o ingresso de discentes nos Cursos de Graduação da UFPA, na modalidade de Educação a Distância.
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Altera a Resolução n. 5.087, de 3 de outubro de 2018, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado (PSS) e a contratação de professores por tempo determinado.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Administração, Fazenda e Justiça no Estado Social, conferido a Roberto Andrés Itzcovich.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Ciências Naturais, conferido a Anderson Borges Serra.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Reabilitação de Edifícios - Reabilitação não estrutural de Edifícios, conferido a Mourão Carrera Cardoso Júnior.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Gestão de Empresas, conferido a José Aglair Barbosa de Freitas Júnior.
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Aprova o Curso de Aperfeiçoamento em “Gestão Ambiental e Industrial no Contexto Amazônico”, de interesse do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA).
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Altera a carga horária do Curso de Especialização em Odontologia Hospitalar, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde, aprovado pela Resolução n. 5.189, de 13 de junho de 2019 – CONSEPE
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Gestão em Sistemas Agroextrativistas para Territórios de Uso Comum na Amazônia, de interesse do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, aprovado pela Resolução n. 5.141, de 13 de fevereiro de 2019 – CONSEPE.
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Alterada a carga horária do Curso de Especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidade Especial, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde, aprovado pela Resolução n. 4.979, de 21 de novembro de 2017 – CONSEPE.
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Arquitetura de Software, de interesse do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, aprovado pela Resolução n. 5.267, de 08 de janeiro de 2020 – CONSEPE.
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Rochagem e Remineralização de Solos, de interesse do Instituto de Geociências, aprovado pela Resolução n. 5.060, de 04 de julho de 2018 – CONSEPE.
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Neonatologia, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde, aprovado pela Resolução n. 4.948, de 22 de agosto de 2017 – CONSEPE.
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Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Energia, de interesse do Campus Universitário de Ananindeua.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia de Energia, de interesse do Campus Universitário de Ananindeua.
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Aprova o Acordo de Cooperação Bilateral, no âmbito de intercâmbio de estudantes, entre a ESIEA – L’ESIEA, Ecole du Monde Numerique, Paris et Laval – França e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a indicação de docentes, como representantes da UFPA, para comporem o Conselho Diretor da FADESP.
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Aprova a indicação de membros, pelo CONSEPE, para a composição do Conselho Consultivo da Agência de Inovação Tecnológica (UNIVERSITEC) da UFPA.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, em nível de Mestrado Profissional.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (EDUCANORTE), em nível de Doutorado Acadêmico em Rede.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Bioquímica, em níveis de Mestrado e Doutorado, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas (ICB).
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Aprova a inclusão do Docente Moacir José Buenano Macambira no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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RESOLUÇÃO N. 5.310, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 (Alterada pela resolução N.5.393/2021)
Aprova o Curso de Especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidade Especial, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
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RESOLUÇÃO N. 5.309, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 (Alterada pela resolução N.5.478/2022)
Aprova o Curso de Especialização em Geoprocessamento e Análise Ambiental, de interesse do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA).
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Análise de Bacias Sedimentares: Ênfase em Regiões Equatoriais, de interesse do Instituto de Geociências (IG), aprovado pela Resolução n. 5.241, de 05 de novembro de 2019 – CONSEPE.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Teatro, de interesse do Instituto de Ciências da Arte (ICA).
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Aprova o Reconhecimento do Título de Dourota em Psicologia, conferido a Maria de Lourdes Sousa Gomes.
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Aprova a inclusão da Docente Sônia Maria da Silva Araújo no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova a inclusão do Docente José Antônio da Silva Souza no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais, em nível de Mestrado Acadêmico, de interesse do Campus Universitário de Ananindeua.
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, em nível de Mestrado Profissional, de interesse do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Bioquímica, em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas (ICB).
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RESOLUÇÃO N. 5.300, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (Alterada pela resolução N.5.394/2021)
Aprova o Curso de Especialização em Práticas do Ensino de Geografia e Estudos Amazônicos, de interesse do Campus Universitário de Altamira.
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Aprova o Curso de Especialização em Investimentos no Mercado Financeiro e Educação Financeira, de interesse do Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas (ICSA).
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Ensino de Ciências, de interesse do Instituto de Estudos Costeiros, aprovado pela Resolução n. 5.152, de 19 de março de 2019 – CONSEPE.
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Ensino de Matemática para o Ensino Básico, de interesse do Campus Universitário do Tocantins – Cametá, aprovado pela Resolução n. 5.115, de 05 de dezembro de 2018 – CONSEPE.
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Geomedicina, de interesse do Instituto de Geociências (IG), aprovado pela Resolução n. 5.013, de 20 de fevereiro de 2018 – CONSEPE.
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), aprovado pela Resolução n. 5.265, de 08 de janeiro de 2020 – CONSEPE.
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Aprova, de forma excepcional e temporária, o Ensino Remoto Emergencial em diferentes níveis de ensino para os cursos ofertados pela Universidade Federal do Pará, em decorrência da situação de pandemia do novo Coronavírus –COVID-19, e dá outras providências.
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Concede o título de Professora Emérita a Edna Maria Ramos de Castro.
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Aprova o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial (PET) - 2019, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a suspensão do Calendário Acadêmico da UFPA, por tempo indeterminado, diante do cenário de emergência em saúde pública causada pelo novo coronavírus.
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RESOLUÇÃO N. 5.290, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Alterada pela resolução N.5.354/2021)
Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Saúde Coletiva, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde, aprovado pela Resolução n. 5.049, de 13 de junho de 2018 - CONSEPE.
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RESOLUÇÃO N. 5.289, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Alterada pela resolução N.5.429/2021)
Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde, aprovado pela Resolução n. 5.082, de 03 de outubro de 2018 - CONSEPE.
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Práticas de Letramento e Escrita para a Educação Básica, de interesse do Campus Universitário de Cametá, aprovado pela Resolução n. 5.031, de 14 de abril de 2018 – CONSEPE.
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Tecnologias Educacionais, de interesse do Campus Universitário de Ananindeua, aprovado pela Resolução n. 5.118, de 13 de dezembro de 2018 - CONSEPE.
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RESOLUÇÃO N. 5.286, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Alterada pela resolução N.5.380/2021)
Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Gestal Ambiental, de interesse do Núcleo de Meio Ambiente, aprovado pela Resolução n. 5.129, de 23 de janeiro de 2019 - CONSEPE.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Dança, de interesse do Instituto de Ciências da Arte (ICA).
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Comunicação Social – Jornalismo, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC).
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, modalidade a distância-semipresencial, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas (ICB).
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Homologa a aprovação da docente Ana Lygia Almeida Cunha para a Coordenação-Adjunta do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Homologa a aprovação do docente José Miguel Martins Veloso para a Coordenação-Geral do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova a realização do Processo Seletivo Especial 2020 (PSE 2020–4), destinado à seleção de candidatos ao Curso Superior Tecnológico em Produção Cênica, ofertado pela UFPA.
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Aprova a realização do Processo Seletivo Especial 2020 (PSE MIGRE – 2020), destinado à seleção de candidatos/as imigrantes, refugiados/as, asilados/as, apátridas e vítimas de tráfico de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ofertado pela UFPA.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Geofísica, conferido a Kátia Jasbinschek dos Reis Pinheiro.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Atenção e Estudo Clínico no Diabetes, em nível de Mestrado Profissional, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Atenção e Estudo Clínico no Diabetes, em nível de Mestrado Profissional, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
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RESOLUÇÃO N. 5.275, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 (Alterada pela resolução N.5.379/2021)
Aprova o Curso de Especialização em Gestão da Informação e Análise Criminal, de interesse do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Engenharia Naval e Oceânica, conferido a Filipe Galvão Barreto.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras – Francês, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC).
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Homologa a indicação da docente Lina Gláucia Dantas Elias para a Coordenação Institucional do Programa de Residência Pedagógica, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Homologa a indicação da docente Joelma Morbach para a Coordenação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica (PIBID), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Aprova o Curso de Especialização em Ensino de Física, de interesse do Campus Universitário de Ananindeua.
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RESOLUÇÃO N. 5.269, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 (Alterada pela resolução N.5.455/2022)
Aprova o Curso de Especialização em Projeto de Edifícios de Concreto Armado e Protendido, de interesse do Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia (NDAE).
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RESOLUÇÃO N. 5.268, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 (Alterada pela resolução N.5.378/2021)
Aprova o Curso de Especialização em Matemática do Ensino Superior, de interesse do Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN).
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RESOLUÇÃO N. 5.267, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 (Alterada pela resolução N.5.321/2020)
Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Arquitetura de Software, de interesse do Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN), aprovado pela Resolução n. 5.023, de 22 de março de 2018 – CONSEPE.
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Ensino de Matemática para o Ensino Básico, aprovado pela Resolução n. 5.115, de 05 de dezembro de 2018 – CONSEPE.
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RESOLUÇÃO N. 5.265, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 (Alterada pela resolução N.5.295/2020)
Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, aprovado pela Resolução n. 5.084, de 03 de outubro de 2018 – CONSEPE.
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, aprovado pela Resolução n. 5.228, de 23 de outubro de 2019 – CONSEPE.