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Resoluções do CONSEPE

2022

  • RESOLUÇÃO N. 5.590, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

    Altera o Edital do Processo Seletivo Especial (PSE) – PSE UFPA 2022-5, referente ao preenchimento de vagas remanescentes do PSE UFPA 2022-4, para o Curso de Licenciatura em Educação do Campo, ofertado pelo Campus Universitário de Cametá.

  • RESOLUÇÃO N. 5.589, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

    Altera a carga horária do Curso de Especialização em Estomatologia, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), aprovado pela Resolução n. 5.385, de 22 de junho de 2021 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 5.588, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

    Aprova a inclusão do Docente Manoel Fernandes Martins Nogueira no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 5.587, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

    Aprova a inclusão da Docente Rosa Elizabeth Acevedo Marin no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 5.586, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

    Altera o Anexo I da Resolução nº 5.572/2022, que aprovou a oferta de Cursos de Graduação, para o período de 2023 a 2026, visando ao cumprimento do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).

  • RESOLUÇÃO N. 5.585, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

    Aprova a realização do Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica 2023 (MOBA - 2023), para o preenchimento de vagas ociosas em cursos de graduação presenciais da Universidade Federal do Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.584, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

    Aprova a realização do Processo Seletivo Especial 2022 (PSE – 2022–8), destinado à seleção de candidatos ao Curso de Licenciatura em Etnodesenvolvimento para o ano de 2023, ofertado pela UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 5.583, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

    Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Tecnologia e Ciência Alimentar, conferido a Mélanie Teixeira Alves Castro.

  • RESOLUÇÃO N. 5.582, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

    Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Neurociências e Comportamento (PPGNC), em nível de Mestrado Acadêmico, de interesse do Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento (NTPC).

  • RESOLUÇÃO N. 5.581, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

    Aprova a realização do Processo Seletivo Especial 2022-7 (PSE-2022-7), destinado à seleção diferenciada de candidatos(as) para o Curso de Licenciatura em Educação do Campo para o ano de 2023, ofertado pelo Campus Universitário de Cametá.

  • RESOLUÇÃO N. 5.580, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

    Aprova a inclusão do Docente César Mauricio de Abreu Mello no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.

  • RESOLUÇÃO N. 5.579, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

    Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Economia, conferido a Francisco de Assis Costa.

  • RESOLUÇÃO N. 5.578, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

    Aprova a inclusão da Docente Maria do Perpétuo Socorro Simões no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.

  • RESOLUÇÃO N. 5.577, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

    Aprova a realização do Processo Seletivo Especial UFPA 2022-5 (PSE UFPA 2022-5), destinado ao preenchimento de vagas remanescentes do Processo Seletivo Especial 2022-4, para o Curso de Licenciatura em Educação do Campo, ofertado pelo Campus Universitário de Altamira.

  • RESOLUÇÃO N. 5.576, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Alterada pela Resolução N.5.616/2023)

    Aprova o Curso de Especialização em Educação Ambiental Crítica e Prática Pedagógica na Educação Básica, de interesse do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB).

  • RESOLUÇÃO N. 5.575, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Alterada pela Resolução N. 5.779/2024)

    Aprova o Curso de Especialização em Letras: Linguagem e Ensino, de interesse do Campus Universitário de Altamira.

  • RESOLUÇÃO N. 5.574, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

    Prorroga o período de execução e altera a carga horária do Curso de Especialização em Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, de interesse do Instituto de Ciências da Educação (ICED) aprovado pela Resolução n. 5.441, de 9 de novembro de 2021 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 5.573, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

    Aprova a indicação do docente Márcio Nascimento para a Coordenação-Geral e da docente Josenilda Maués para a Coordenação-Adjunta do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA).

  • RESOLUÇÃO N. 5.572, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Alterada pela resolução N.5.586/2022)

    Aprova a oferta de Cursos de Graduação, para o período de 2023 a 2026, visando ao cumprimento do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).

  • RESOLUÇÃO N. 5.571, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

    Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Produção Multimídia, de interesse do Instituto de Ciências da Arte (ICA).

  • RESOLUÇÃO N. 5.570, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

    Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Ciências Empresariais, conferido a Maria Elvira Rodrigues Coelho.

  • RESOLUÇÃO N. 5.569, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

    Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC), em níveis de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas (ICB).

  • RESOLUÇÃO N. 5.568, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

    Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM), em níveis de Mestrado e Doutorado Profissionais, de interesse do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA).

  • RESOLUÇÃO N. 5.567, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

    Aprova o novo Regimento do Programa de Pós-Graduação em Linguagens e Saberes na Amazônia (PPLSA), em nível de Mestrado Acadêmico, de interesse do Campus Universitário de Bragança.

  • RESOLUÇÃO N. 5.566, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

    Aprova a inclusão do Docente Marcondes Lima da Costa no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 5.565, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

    Aprova a realização do Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica Afirmativa (MOBAF – 2022), destinado a candidatos Indígenas e Quilombolas da UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 5.564, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

    Aprova a oferta dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará, por meio do Processo Seletivo para o ano de 2023.

  • RESOLUÇÃO N. 5.563, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

    Regulamenta a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso nas Carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UFPA e o preenchimento de vagas docentes por remoção, redistribuição e aproveitamento, e revoga a Resolução n° 5.514, de 20 de junho de 2022.

  • RESOLUÇÃO N. 5.562, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Ensino, Docência e a Educação Básica, de interesse do Campus Universitário de Ananindeua, em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.561, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Ensino de História da Amazônia, de interesse do Campus Universitário de Cametá, em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.560, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Alterada pela Resolução N. 5.765/2024)

    Aprova o Curso de Especialização em Promoção de Políticas Públicas em Gênero e Sexualidade na Amazônia, de interesse do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).

  • RESOLUÇÃO N. 5.559, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o novo Regimento do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas (PPGAC), em nível de Mestrado Profissional.

  • RESOLUÇÃO N. 5.558, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Educação, conferido a Silvana Tabosa Salomão.

  • RESOLUÇÃO N. 5.557, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova a inclusão do Docente Moacir José Buenano Macambira no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.

  • RESOLUÇÃO N. 5.556, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova a inclusão do Docente Victor Alexandrovich Dmitriev no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.

  • RESOLUÇÃO N. 5.555, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova a criação do Programa de Residência em Fonoaudiologia, Área de Concentração “Atenção Clínica Especializada em Cardiopulmonar” no âmbito da Universidade Federal do Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.554, DE 25 DE AGOSTO DE 20222

    Aprova a criação do Programa de Residência em Patologia Animal, no âmbito da Universidade Federal do Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.553, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Física – Licenciatura, de interesse do Campus Universitário de Tucuruí.

  • RESOLUÇÃO N. 5.552, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova a criação do Curso de Graduação em Física – Licenciatura, de interesse do Campus Universitário de Tucuruí.

  • RESOLUÇÃO N. 5.551, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova a realização do Processo Seletivo Especial 2023-1 (PSE-2023-1), destinado à seleção de candidatos Indígenas e Quilombolas, ofertado pela UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 5.550, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Pará (UFPA), para o ano de 2023.

  • RESOLUÇÃO N. 5.549, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Práticas Pedagógicas em Linguagens, Alfabetização e Letramento para Pessoas Surdas, de interesse do Campus Universitário de Bragança, em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.548, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Práticas Pedagógicas de Linguagens na perspectiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC), em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.547, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Patrimônio Histórico-Natural da Amazônia, de interesse do Campus Universitário de Bragança, em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.546, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Novas Tecnologias de Informação e Comunicação no Ensino de Matemática e Física, de interesse do Campus Universitário de Cametá, em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.545, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Língua Mundurukú, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC), em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.544, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em História, Memória e Sociedade na Amazônia, de interesse do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.543, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em História das Famílias, Mulheres e Infâncias em uma Perspectiva de Gênero e Étnico-racial, de interesse do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.542, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Gestão Pública e Métricas de Desempenho com ênfase na inteligência artificial, de interesse do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.541, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Gestão Escolar – ênfase em Secretaria, de interesse do Campus Universitário de Bragança, em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.540, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Geotecnologias Aplicadas ao Ordenamento Territorial e Gerenciamento Ambiental, de interesse do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.539, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Geoprocessamento e Gestão Ambiental, de interesse do Campus Universitário de Ananindeua, em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.538, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Geoprocessamento Aplicado à Agroecologia e ao Uso dos Recursos Naturais, de interesse do Campus Universitário de Ananindeua, em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.537, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Fitoterapia Clínica e Integralidade na Atenção à Saúde, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.536, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Ensino de Língua Portuguesa como segunda língua para pessoas surdas, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC), em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.535, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias para os anos iniciais, de interesse do Instituto de Ciências da Educação (ICED), em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.534, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Engenharia Turística para o Desenvolvimento Sustentável Regional do Entorno da UHE, de interesse do Campus Universitário de Tucuruí, em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.533, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Educação Especial e Sociedade Inclusiva, de interesse do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB), em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.532, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Docência na Educação Básica, de interesse do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.531, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Docência na Educação Básica, de interesse do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB), em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.530, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Desenvolvimento Sustentável na Amazônia Marajoara, de interesse do Instituto de Ciências da Educação (ICED), em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.529, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Análise e Descrição de Línguas Indígenas – Família Karib, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC), em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.528, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em BNCC e Metodologias para o Ensino de Matemática, de interesse do Campus Universitário de Cametá, em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.527, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Análise e Descrição de Línguas Indígenas – Família Juruna, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC), em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.526, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Análise e Descrição de Línguas Indígenas – Família Tupi- Guarani, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC), em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.525, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Alfabetização e Letramento nas Práticas Escolares, de interesse do Instituto de Educação Matemática e Científica (IEMCI), em Convênio com a SECTET/Programa Forma Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 5.524, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 (Alterada pelas Resoluções N. 5.780/2024 e N. 6.002/2025)

    Aprova o Curso de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade, de interesse do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA).

  • RESOLUÇÃO N. 5.523, DE 12 DE JULHO DE 2022

    Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Ciências Naturais, conferido a Leonardo
    Boiadeiro Ayres Negrão.

  • RESOLUÇÃO N. 5.522, DE 06 DE JULHO DE 2022

    Altera a Resolução n. 5.419, de 23 de setembro de 2021, que aprovou o Calendário Acadêmico para o ano de 2022 da Universidade Federal do Pará (UFPA).

  • RESOLUÇÃO N. 5.521, DE 06 DE JULHO DE 2022

    Aprova o Relatório Institucional Consolidado do Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID) - 2020, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
    Relatório do Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID), 2020-2022.

  • RESOLUÇÃO N. 5.520, DE 06 DE JULHO DE 2022

    Aprova o Relatório Institucional Consolidado do Programa de Educação Tutorial (PET) - 2021, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

  • RESOLUÇÃO N. 5.519, DE 06 DE JULHO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Práticas Educativas nas Escolas do Campo da Amazônia Paraense, de interesse do Instituto de Ciências da Educação (ICED).

  • RESOLUÇÃO N. 5.518, DE 06 DE JULHO DE 2022 (Alterada pelas Resoluções N. 5.929/2025 e N. 5.839/2024)

    Aprova o Curso de Especialização em Associativismo e Cooperativismo, de interesse do Campus Universitário de Cametá.

  • RESOLUÇÃO N. 5.516, DE 20 DE JUNHO DE 2022

    Aprova a inclusão da Docente Kátia Marly Leite Mendonça no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 5.515, DE 20 DE JUNHO DE 2022 (Alterada pela Resolução N. 5.815/2024)

    Dispõe sobre os procedimentos de apuração de desconformidades no preenchimento de vagas da reserva legal, conforme a Lei nº 12.711/2012, a Lei nº 13.409/2016, e os Editais dos Processos Seletivos de ingresso aos Cursos de Graduação na Universidade Federal do Pará (UFPA).

  • RESOLUÇÃO N. 5.514, DE 20 DE JUNHO DE 2022(Revogada pela Resolução N.5.563/2022)

    Regulamenta a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso nas Carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UFPA e o preenchimento de vagas docentes por remoção, redistribuição e aproveitamento, e revoga a Resolução n° 5.476, de 23 de fevereiro de 2022.

  • RESOLUÇÃO N. 5.513, DE 06 DE JUNHO DE 2022

    Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Ciências da Educação, conferido a Cirleide da Silva Machado.Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Ciências da Educação, conferido a Cirleide da Silva Machado.

  • RESOLUÇÃO N. 5.512, DE 31 DE MAIO DE 2022

    Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Sociologia, conferido a Rodrigo Oliveira Santana.

  • RESOLUÇÃO N. 5.511, DE 25 DE MAIO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Ensino de Geografia, de interesse do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).

  • RESOLUÇÃO N. 5.510, DE 25 DE MAIO DE 2022

    Aprova a inclusão do Docente Júlio Augusto de Alencar Júnior no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 5.509, DE 25 DE MAIO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Engenharia Geotécnica, de interesse do Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia (NDAE).

  • RESOLUÇÃO N. 5.508, DE 19 DE MAIO DE 2022

    Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Gestão de Serviços, conferido a Milton Fernandes de Almeida Júnior.

  • RESOLUÇÃO N. 5.507, DE 11 DE MAIO DE 2022

    Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Língua Portuguesa: uma Abordagem Textual – 2019 – Versão XVII, aprovado pela Resolução n. 5.179, de 13 de maio de 2019 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 5.506, DE 11 DE MAIO DE 2022

    Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Ciências da Comunicação, conferido a Thaís Luciana Corrêa Braga.

  • RESOLUÇÃO N. 5.505, DE 05 DE MAIO DE 2022

    Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em História, conferido a Marília Cunha Imbiriba dos Santos.

  • RESOLUÇÃO N. 5.504, DE 27 DE ABRIL DE 2022

    Altera o Art. 14 e o Anexo V da Resolução n. 4.924, de 29 de maio de 2017, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Agronômica, de interesse do Campus Universitário de Cametá.

  • RESOLUÇÃO N. 5.503, DE 27 DE ABRIL DE 2022

    Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Infraestrutura e Desenvolvimento Energético (PPGINDE), de interesse do Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia (NDAE).

  • RESOLUÇÃO N. 5.502, DE 27 DE ABRIL DE 2022

    Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Ciências da Informação, conferido a Rosana Augusto Chagas.

  • RESOLUÇÃO N. 5.501, DE 27 DE ABRIL DE 2022

    Altera a Resolução n. 5.161/2019, de 19 de março de 2019, que aprovou o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (PPGCTA), em níveis de Mestrado e de Doutorado.

  • RESOLUÇÃO N. 5.500, DE 27 DE ABRIL DE 2022

    Aprova a inclusão do servidor Afonso Lima Quaresma no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 5.499, DE 27 DE ABRIL DE 2022

    Aprova a inclusão da Docente Victoria Judith Isaac Nahum no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 5.498, DE 27 DE ABRIL DE 2022

    Aprova a inclusão da Docente Maria José da Silva Aquino Teisserenc no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 5.497, DE 27 DE ABRIL DE 2022

    Aprova a inclusão do Docente Carlos Potiara Ramos de Castro no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 5.496, DE 27 DE ABRIL DE 2022

    Aprova a realização do Processo Seletivo Especial 2022 (PSE 2022–4), destinado à seleção de candidatos ao Curso de Licenciatura em Educação do Campo.

  • RESOLUÇÃO N. 5.495, DE 28 DE MARÇO DE 2022

    Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Direito, conferido a Mariana Monteiro de Matos.

  • RESOLUÇÃO N. 5.494, DE 23 DE MARÇO DE 2022

    Aprova a realização do Processo Seletivo Especial 2022–3 (PSE FORMA PARÁ 2022-3), destinado à seleção de candidatos(as) para o preenchimento de vagas nos cursos de graduação da UFPA, em regime especial.

  • RESOLUÇÃO N. 5.493, DE 23 DE MARÇO DE 2022

    Revoga a Resolução n. 5.479, de 09 de março de 2022 – CONSEPE, que prorrogou o período de execução do Curso de Especialização em Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, de interesse do Instituto de Ciências da Educação (ICED).

  • RESOLUÇÃO N. 5.492, DE 23 DE MARÇO DE 2022

    Revoga a Resolução n. 5.369, de 27 de abril de 2021 – CONSEPE, que aprovou, em caráter excepcional e temporário, normas para a realização de colação de grau, de forma remota, para os concluintes dos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA).

  • RESOLUÇÃO N. 5.491, DE 23 DE MARÇO DE 2022

    Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, adaptado para o PARFOR, de interesse do Campus Universitário de Bragança.

  • RESOLUÇÃO N. 5.490, DE 23 DE MARÇO DE 2022

    Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Matemática – Licenciatura, adaptado para o PARFOR, de interesse do Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN).

  • RESOLUÇÃO N. 5.489, DE 23 DE MARÇO DE 2022

    Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Dança, adaptado para o PARFOR, de interesse do Instituto de Ciências da Arte (ICA).

  • RESOLUÇÃO N. 5.488, DE 23 DE MARÇO DE 2022

    Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Teatro – Licenciatura, adaptado para o PARFOR, de interesse do Instituto de Ciências da Arte (ICA).

  • RESOLUÇÃO N. 5.487, DE 23 DE MARÇO DE 2022

    Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras – Libras, adaptado para o PARFOR, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC).

  • RESOLUÇÃO N. 5.486, DE 23 DE MARÇO DE 2022

    Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Espanhola, adaptado para o PARFOR, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC).

  • RESOLUÇÃO N. 5.485, DE 23 DE MARÇO DE 2022

    Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Letras – Língua Portuguesa, adaptado para o PARFOR, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC).

  • RESOLUÇÃO N. 5.484, DE 23 DE MARÇO DE 2022

    Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Física Educação, adaptado para o PARFOR, de interesse do Campus Universitário de Castanhal.

  • RESOLUÇÃO N. 5.483, DE 23 DE MARÇO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Ensino-Aprendizagem em Línguas e Literaturas Estrangeiras, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC).

  • RESOLUÇÃO N. 5.482, DE 23 DE MARÇO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Engenharia Ferroviária com ênfase em Ciência dos Materiais, de interesse do Instituto de Tecnologia (ITEC).

  • RESOLUÇÃO N. 5.481, DE 09 DE MARÇO DE 2022

    Aprova a data de finalização do Curso de Especialização em Distribuição de Energia Elétrica e Subestações Aplicadas à Extração e Beneficiamento Mineral, de interesse do Instituto de Tecnologia (ITEC), aprovado pela Resolução nº 4.967, de 20 de outubro de 2017 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 5.480, DE 09 DE MARÇO DE 2022

    Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Gestão Ambiental, de interesse do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), aprovado pela Resolução nº 5.380, de 08 de junho de 2021 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 5.479, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (revogada pela resolução N.5.493/2022)

    Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, de interesse do Instituto de Ciências da Educação (ICED), aprovado pela Resolução nº 5.200, de 14 de agosto de 2019 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 5.478, DE 09 DE MARÇO DE 2022

    Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Geoprocessamento e Análise Ambiental – 2021, de interesse do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), aprovado pela Resolução nº 5.309, de 04 de novembro de 2020 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 5.477, DE 09 DE MARÇO DE 2022

    Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Zoneamento Ambiental, de interesse do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), aprovado pela Resolução nº 5.226, de 23 de outubro de 2019 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 5.476, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Revogada pela resolução N.5.514/2022)

    Regulamenta a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso nas Carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UFPA e revoga a Resolução n. 4.959, de 15 de setembro de 2017.

  • RESOLUÇÃO N. 5.475, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

    Aprova a inclusão da Docente Maria de Nazaré dos Santos Sarges no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.

  • RESOLUÇÃO N. 5.474, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

    Aprova a inclusão da Docente Leila Mourão Miranda no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.

  • RESOLUÇÃO N. 5.473, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

    Aprova a inclusão do Docente Fernando Luiz Tavares Marques no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.

  • RESOLUÇÃO N. 5.472, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Alterada pela resolução N.5.657/2023)

    Aprova o Curso de Especialização em Educação Digital e Metodologias Ativas, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas (ICB).

  • RESOLUÇÃO N. 5.471, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (Alterada pela resolução N.5.656/2023)

    Aprova o Curso de Especialização Multiprofissional em Gestão e Inovação nos Serviços de Saúde, de interesse do Campus Universitário de Altamira.

  • RESOLUÇÃO N. 5.470, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Gestão de Tecnologia para Cidades Inteligentes e Sustentáveis, de interesse do Instituto de Tecnologia (ITEC).

  • RESOLUÇÃO N. 5.469, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Gestão Estratégica para Redução de Riscos e Desastres, de interesse do Instituto de Geociências (IG).

  • RESOLUÇÃO N. 5.468, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 (Alterada pela Resolução N. 5.877/2025)

    Altera o período de execução do Curso de Especialização em Ensino de Química, de interesse do Campus Universitário do Marajó – Breves, aprovado pela Resolução nº 5.258, de 10 de dezembro de 2019 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 5.467, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

    Aprova as diretrizes para a estruturação das Atividades Acadêmicas de Extensão nos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA).

  • RESOLUÇÃO N. 5.466, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

    Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAD), em nível de Mestrado, de interesse do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA).

  • RESOLUÇÃO N. 5.465, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

    Aprova a inclusão da Docente Lúcia de Fátima Henriques Lourenço no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.

  • RESOLUÇÃO N. 5.464, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

    Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Publicações de Extensão II”, de interesse da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).

  • RESOLUÇÃO N. 5.463, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

    Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Incubadora Outros Nativos: Clipe, Live e EP”, de interesse da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).

  • RESOLUÇÃO N. 5.462, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

    Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Políticas Públicas de Cultura na Amazônia: Curso de Extensão Modular”, de interesse da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).

  • RESOLUÇÃO N. 5.461, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

    Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Do Fundo de Gaveta ao Reverso dos Dias – Poesia, Arte e Cultura – Vasco Cavalcante”, de interesse da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).

  • RESOLUÇÃO N. 5.460, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

    Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Projeto Capacitação de Agricultores Familiares da Feira da UFPA”, de interesse da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).

  • RESOLUÇÃO N. 5.459, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

    Aprova o Curso de Especialização em Gestão de Recursos Hídricos, de interesse do Instituto de Geociências (IG).

  • RESOLUÇÃO N. 5.458, DE 17 DE JANEIRO DE 2022

    Aprova a renovação do Trabalho Voluntário do Docente João de Jesus Paes Loureiro, participante do Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.

  • RESOLUÇÃO N. 5.457, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

    Aprova a renovação da adesão da Docente Maria Cristina Alves Maneschy no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 5.456, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

    Aprova a renovação da adesão da Docente Violeta Refkalefsky Loureiro no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 5.455, DE 11 DE JANEIRO DE 2022

    Altera o período de execução do Curso de Especialização em Projeto de Edifícios de Concreto Armado e Protendido, aprovado pela Resolução n. 5.269, de 14 de janeiro de 2020 – CONSEPE.

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