2023
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Altera o Art. 11 e os Anexos I e II da Resolução nº 5.402/2021 – CONSEPE, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais, de interesse do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).
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Altera o Anexo II da Resolução nº 5.396/2021, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, de interesse do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).
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RESOLUÇÃO N. 5.713, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Alterada pela Resolução N.5.721/2024)
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Biomedicina, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas (ICB).
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Biotecnologia, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas (ICB).
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Concede o Título de Professora Emérita a Jane Felipe Beltrão.
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Concede o Título de Professora Emérita a Maria de Nazaré dos Santos Sarges.
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Altera o nome do Curso de Especialização em Medicina Integrativa, de interesse do Núcleo de Medicina Tropical (NMT), aprovado pela Resolução n. 5.674, de 20 de setembro de 2023 – CONSEPE.
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Aprova a inclusão do Docente Tadeu Oliver Gonçalves no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.
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Aprova a inclusão da Docente Leila Mourão Miranda no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.
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RESOLUÇÃO N. 5.706, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (Alterada pela Resolução N. 6.003/2025)
Aprova o Curso de Especialização em Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, de interesse do Instituto de Ciências da Educação (ICED).
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Aprova o Curso de Especialização em Epidemiologia e Serviços de Saúde, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
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Aprova o Curso de Especialização em Práticas Pedagógicas em Linguagens e Letramentos, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC).
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Aprova a renovação da adesão do docente João de Jesus Paes Loureiro ao Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.
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Altera o artigo 1º da Resolução nº 5.393, de 28 de junho de 2021 – CONSEPE, que aprovou o Curso de Especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidade Especial, versão II, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Administração, conferido a Sheila Maria Moreira Costa.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, de interesse do Campus Universitário de Cametá.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Dança, de interesse do Instituto de Ciências da Arte (ICA).
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, de interesse do Campus Universitário de Cametá.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Odontologia, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
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Aprova o Acordo de Cooperação Bilateral, no âmbito de intercâmbio de estudantes, entre a Universidade Federal do Pará (UFPA)/Instituto de Tecnologia (ITEC) e o Institut Polytechnique de Grenoble (Grenoble INP – UGA) Grenoble – França.
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Aprova o Acordo de Cooperação Bilateral, no âmbito de intercâmbio de estudantes, entre a Universidade Federal do Pará (UFPA)/Instituto de Tecnologia (ITEC) e a École Nationale Supèrieure d’Ingénieurs des Systèmes Avancés et Réseaux (ESISAR) do Institut Polytechnique de Grenoble (Grenoble INP - UGA) – França.
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Aprova a inclusão da Docente Vera Lúcia Jacob Chaves no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Estudos Midiáticos, conferido a Gilberto Alves de Araújo.
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Megafone da Diversidade – Arte e Diversidade Cultural”, de interesse da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Segurança Alimentar e Inclusão Produtiva de Agricultores Familiares da Feira da UFPA”, de interesse da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).
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Aprova o Curso de Especialização em Farmacologia, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
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Aprova a alteração da data de finalização do Curso de Especialização em Gestão da Farmácia Clínica nos Serviços de Saúde, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), aprovado pelas Resoluções n. 4.912, de 25 de abril de 2017 e n. 5.092, de 11 de outubro de 2018 – CONSEPE.
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Regulamenta a atividade de estágio remoto não obrigatório, em âmbito externo à Universidade Federal do Pará.
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Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Conservação e Restauro, de interesse do Instituto de Tecnologia (ITEC).
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Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Pará (UFPA), para o ano de 2024.
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Aprova a inclusão do docente Luís Eduardo Aragón Vaca no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.
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RESOLUÇÃO N. 5.684, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 (Alterada pela Resolução N. 5.968/2025)
Aprova o Curso de Especialização em Financiamento da Educação Básica em Territórios da Amazônia, de interesse do Instituto de Ciências da Educação (ICED).
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RESOLUÇÃO N. 5.683, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 (Alterada pela Resolução N. 5.841/2024)
Aprova o Curso de Especialização em Literatura e Letramento Multimodal, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC).
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Aprova o Curso de Especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidade Especial (PNE), de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Projeto de Edifício de Concreto Armado e Protendido, de interesse do Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia (NDAE), aprovado pelas Resoluções n. 5.269, de 14 de janeiro de 2020 e 5.455, de 11 de janeiro de 2022 – CONSEPE.
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RESOLUÇÃO N. 5.680, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Alterada pela Resolução N. 5.966/2025)
Altera o período de execução e a carga horária do Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade, de interesse do Instituto de Ciências Médicas (ICM) aprovado pela Resolução n. 5.646, de 20 de junho de 2023 – CONSEPE.
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Aprova a realização do Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica 2024 (MOBA - 2024), para o preenchimento de vagas ociosas em cursos de graduação presenciais da Universidade Federal do Pará.
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Aprova a realização do Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica Afirmativa 2024 (MOBAF – 2024), destinado a candidatos Indígenas e Quilombolas da UFPA.
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Aprova a realização do Processo Seletivo Especial 2023 (PSE EaD UFPA 2023-3), para o ingresso de discentes nos Cursos de Graduação da UFPA, na modalidade de Educação a Distância.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Psicologia do Desenvolvimento e da Educação, conferido a Rene Casillas Barba.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, de interesse do Campus Universitário de Abaetetuba.
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RESOLUÇÃO N. 5.674, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Alterada pela Resolução N. 5.709/2023)
Aprova o Curso de Especialização em Medicina Integrativa, de interesse do Núcleo de Medicina Tropical (NMT).
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Ciências da Educação, conferido a Ivanildo Luciano da Luz.
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Altera a carga horária do Curso de Especialização em Engenharia Geotécnica, de interesse do Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia (NDAE), aprovado pela Resolução n. 5.659, de 16 de agosto de 2023 – CONSEPE.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras - Libras, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC).
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Aprova a indicação de docentes, pelo CONSEPE, como representantes da UFPA para a composição do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal da FADESP.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Artes Visuais, de interesse do Instituto de Ciências da Arte (ICA).
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Aprova a oferta dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará, por meio do Processo Seletivo para o ano de 2024 (PS UFPA 2024).
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Altera o nome do Curso de Especialização em Clínica Odontológica Infantil e o período de execução, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) aprovado pela Resolução n. 5.121, de 15 de janeiro de 2019 – CONSEPE.
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Aprova a inclusão do docente Francisco Júlio Sobreira de Araújo Corrêa no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova a inclusão do docente Francisco de Assis Costa no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova a inclusão da docente Edna Maria Ramos de Castro no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Curso de Especialização em Geoprocessamento e Análise Ambiental, de interesse do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA).
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Aprova o Curso de Especialização em Geografia e Meio Ambiente, de interesse do Campus Universitário de Ananindeua.
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RESOLUÇÃO N. 5.661, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (Alterada pela Resolução N. 5.967/2025)
Aprova o Curso de Especialização em Nutrição e Saúde Coletiva, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
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RESOLUÇÃO N. 5.660, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (Alterada pela Resolução N. 5.920/2025)
Aprova o Curso de Especialização em Jornalismo de Dados, Inteligência Artificial e Pesquisa Netnográfica, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC).
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RESOLUÇÃO N. 5.659, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 (Alterada pela resolução N.5.672/2023)
Altera o período de execução do Curso de Especialização em Engenharia Geotécnica, de interesse do Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia (NDAE), aprovado pela Resolução n. 5.260, de 10 de dezembro de 2019 – CONSEPE.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Novas Tecnologias Aplicadas em Ambientes da Educação Básica, de interesse do Campus Universitário Tocantins-Cametá, aprovado pela Resolução n. 5.384, de 22 de junho de 2021 – CONSEPE.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Educação Digital e Metodologias Ativas, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), aprovado pela Resolução n. 5.472, de 23 de fevereiro de 2022 – CONSEPE.
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Aprova a alteração da data de finalização do Curso de Especialização Multiprofissional em Gestão e Inovação nos Serviços de Saúde, de interesse do Campus Universitário de Altamira, aprovado pela Resolução n. 5.471, de 23 de fevereiro de 2022 – CONSEPE.
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Aprova a realização do Processo Seletivo Especial (PSE I/Q 2024), destinado à seleção de candidatos Indígenas e Quilombolas, ofertado pela UFPA.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Geociências, conferido a Caio Alves de Moraes.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Neonatologia, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), aprovado pela Resolução n. 5.345, de 24 de fevereiro de 2021 – CONSEPE.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Direitos Humanos, de interesse do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), aprovado pela Resolução n. 5.446, de 14 de dezembro de 2021 – CONSEPE.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, de interesse do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), aprovado pela Resolução n. 5.447, de 14 de dezembro de 2021 – CONSEPE.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual, de interesse do Instituto de Ciências da Arte (ICA).
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, de interesse do Instituto de Ciências da Arte.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Ciências da Computação, conferido a Mayara Costa Figueiredo.
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Aprova o Curso de Especialização em Arquitetura Sustentável e Desempenho Acústico, de interesse do Instituto de Tecnologia (ITEC).
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RESOLUÇÃO N. 5.646, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Alterada pela resolução N.5.680/2023)
Aprova o Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade, de interesse do Instituto de Ciências Médicas (ICM).
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RESOLUÇÃO N. 5.645, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Alterada pela Resolução N. 5.928/2025)
Aprova o Curso de Especialização em Estomatologia, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
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Regulamenta o Processo Seletivo Simplificado (PSS) e a contratação de professores por tempo determinado, no âmbito da UFPA, e revoga as Resoluções nº 5.087, de 3 de outubro de 2018 e de n° 5.330, de 18 de novembro de 2020, do CONSEPE.
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Aprova a inclusão da Docente Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos Santos no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutor em Sociologia, conferido a Marcelo Pereira da Silva.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Linguística Aplicada, conferido a Jefferson Ramos de Lima.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Terapia Ocupacional, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, de interesse do Campus Universitário de Abaetetuba.
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Aprova a renovação da adesão da docente Violeta Refkalefsky Loureiro no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.
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Aprova a renovação da adesão da docente Maria José da Silva Aquino Teisserenc no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Espanhola, de interesse do Campus Universitário de Castanhal.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Inglesa, de interesse do Campus Universitário de Altamira.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa, de interesse do Campus Universitário de Cametá.
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Aprova a inclusão da Docente Alegria Celia Benchimol no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova a inclusão da Docente Maria Cristina Espósito Barthem no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova a inclusão do Docente Edson José Paulino da Rocha no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Relatório Institucional do Programa de Educação Tutorial (PET) - 2022, da Universidade Federal do Pará (UFPA).(Relátorio- Programa de Educação Tutorial -PET 2022)
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Aprova o Projeto de Extensão intitulado “Telas em Movimento: festival de cinema das periferias e comunidades tradicionais”, de interesse da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).
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RESOLUÇÃO N. 5.628, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Alterada pela Resolução N. 5.848/2025)
Aprova o Curso de Especialização em Enfermagem Neonatal, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
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RESOLUÇÃO N. 5.627, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Alterada pela Resolução N. 5.796/2024)
Aprova o III Curso de Especialização em Odontologia Hospitalar, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Enfermagem Oncológica, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), aprovado pela Resolução n. 5.209, de 14 de agosto de 2019 – CONSEPE.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Empreendedorismo e Inovação em Negócios Turísticos, de interesse do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), aprovado pela Resolução n. 5.383, de 22 de junho de 2021 – CONSEPE.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Planejamento e Gestão Pública em Turismo, de interesse do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), aprovado pela Resolução n. 5.382, de 22 de junho de 2021 – CONSEPE.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Industrial (PPGEI), em nível de Mestrado Profissional, de interesse do Instituto de Tecnologia (ITEC).
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Aprova a inclusão do Docente Manuel José Sena Dutra no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Educação Física (ABI), de interesse do Campus Universitário de Castanhal.
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação Física, de interesse do Campus Universitário de Castanhal.
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Aprova o Curso de Especialização em Treinamento Esportivo – 2023, de interesse do Campus Universitário de Castanhal.
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Aprova o Curso de Especialização em Restauração Ambiental e Sistemas Agroflorestais na Amazônia – 2023 – FIPAM XXIX, de interesse do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA).
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Gestão da Tecnologia da Informação 4.0 para transformação Digital – versão 3.0, de interesse do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), aprovado pela Resolução nº 5.201, de 14 de agosto de 2019 – CONSEPE.
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Educação Ambiental Crítica e Prática Pedagógica na Educação Básica, de interesse do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB), aprovado pela Resolução nº 5.576, de 27 de outubro de 2022 – CONSEPE.
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Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Patrimônio Cultural (PPGPatri), em nível de Mestrado Acadêmico, de interesse do Instituto de Tecnologia (ITEC).
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Aprova a inclusão da Docente Nayara da Silva Camargo no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.
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Aprova a inclusão da Docente Érica Quinaglia Silva no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.
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Aprova a inclusão do Docente Marcondes Lima da Costa no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário da UFPA.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestre em Cultura e Comunicação, conferido a Cyntia Nataly Malcher Bezerra.
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Aprova o Curso de Especialização em Ensino de Língua e Literatura nos Anos Iniciais e na Educação de Jovens e Adultos, de interesse do Instituto de Educação Matemática e Científica (IEMCI).
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Aprova o Curso de Especialização em Ensino de Matemática para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, de interesse do Instituto de Educação Matemática e Científica (IEMCI).
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Aprova o Curso de Especialização em Processos Criativos – Composição e Performance, de interesse do Instituto de Ciências da Arte (ICA).
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Aprova o Curso de Especialização em Gestão da Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
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Aprova o Curso de Especialização em Análise Ambiental, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas (ICB).
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Aprova o Curso de Especialização em Gestão e Segurança Ambiental em Laboratório, de interesse do Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN).
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Altera o período de execução do Curso de Especialização em Pediatria 2021, de interesse do Instituto de Ciências Médicas (ICM), aprovado pela Resolução nº 5.344, de 24 de fevereiro de 2021 – CONSEPE.
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Dispõe sobre as normas referentes ao reconhecimento de diplomas de Pós- Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por Instituições Estrangeiras de Ensino Superior e Pesquisa e revoga a Resolução n° 5.114, de 27 de novembro de 2018.
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Aprova a realização do Processo Seletivo Especial 2023 (PSE EaD UFPA 2023-2), para o ingresso de discentes nos Cursos de Graduação da UFPA, na modalidade de Educação a Distância.
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Aprova a criação do Curso de Bacharelado em Educação Física (ABI), de interesse do Campus Universitário de Castanhal.
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Aprova a inclusão da Docente Maria Luzia Miranda Álvares no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova a inclusão do Docente Lourenildo Williame Barbosa Leite no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova a inclusão da Docente Eliane Cantarino O’Dwyer no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova a inclusão do Docente Heribert Schmitz no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Mestra em Ciências da Educação: Educação Especial; (Domínio Cognitivo e Motor), conferido a Maria Josefa Juviniano Quadros.
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Aprova o Reconhecimento do Título de Doutora em Ciências da Informação, especialidade em Marketing, conferido a Ângela Neves Bulbol de Lima.
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RESOLUÇÃO N. 5.594, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 (Alterada pela Resolução N. 5.849/2025)
Aprova o Curso de Especialização em Prática Jurídica e Social, de interesse do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).
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Aprova a alteração da data de finalização do Curso de Especialização em Empreendedorismo e Competitividade, de interesse do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), aprovado pela Resolução n. 5.112, de 27 de novembro de 2018 – CONSEPE.
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização em Urgência e Emergência com Ênfase em Trauma, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), aprovado pelas Resoluções n. 5.196, de 14 de agosto de 2019 e 5.430, de 14 de outubro de 2021 – CONSEPE.
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Prorroga o período de execução do Curso de Especialização Multiprofissional em Atenção Básica e Saúde da Família – 2ª Edição, de interesse do Campus Universitário de Altamira, aprovado pela Resolução n. 5.421, de 23 de setembro de 2021 – CONSEPE.