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Resoluções do CONSEPE

2026

  • RESOLUÇÃO N. 6.068, DE 09 DE JULHO DE 2026

    Aprova a realização do Processo Seletivo Especial (PSE I/Q 2027), destinado à seleção de candidatos Indígenas e Quilombolas, ofertado pela UFPA

  • RESOLUÇÃO N. 6.067, DE 09 DE JULHO DE 2026

    Altera o nome do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde nas Áreas de Saúde da Mulher e da Criança, aprovado pela Resolução n. 4.504 de 22 de abril de 2014, de interesse do Núcleo de Medicina Tropical (NMT).

  • RESOLUÇÃO N. 6.066, DE 09 DE JULHO DE 2026

    Aprova a criação do Programa de Residência Multiprofissional Saúde da Família - Campo, Floresta e Águas - Rede de Atenção Básica, de interesse da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU)/Instituto de Ciências da Saúde (ICS).

  • RESOLUÇÃO N. 6.065, DE 09 DE JULHO DE 2026

    Aprova a criação do Programa de Residência Multiprofissional Saúde - Genética e Genômica, de interesse da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU)/Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS).

  • RESOLUÇÃO N. 6.064, DE 09 DE JULHO DE 2026

    Aprova o Curso de Especialização em Práticas Integrativas em Saúde e Bem-Estar, 2ª Edição, de interesse do Núcleo de Medicina Tropical (NMT).

  • RESOLUÇÃO N. 6.063, DE 09 DE JULHO DE 2026

    Aprova o Curso de Especialização em Ensino de Ciências nos Anos Finais do Ensino Fundamental "Ciência é 10!", de interesse do Campus Universitário de Ananindeua.

  • RESOLUÇÃO N. 6.062, DE 24 DE JUNHO DE 2026

    Altera o período de execução do Curso de Especialização em Enfermagem Neonatal, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), aprovado pela Resolução n. 5.628, de 26 de abril de 2023 e revoga a Resolução 5.848/2025, de 15 de janeiro de 2025 - CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 6.061, DE 16 DE JUNHO DE 2026

    Aprova o Reconhecimento do Título de Mestrado em Estudos Amazônicos, conferido a Layane Vieira Sobral.

  • RESOLUÇÃO N. 6.060, DE 11 DE JUNHO DE 2026

    Aprova o Reconhecimento do Título de Mestrado em Ecologia e Ambiente, conferido a Bruna Amaral Souza.

  • RESOLUÇÃO N. 6.059, DE 09 DE JUNHO DE 2026

    Altera o período de execução do Curso de Especialização em Docência do Ensino Superior, de interesse do Campus Universitário de Abaetetuba, aprovado pela Resolução n. 5.797, de 19 de setembro de 2024 e alterada pela Resolução 5.869/2025, de 10 de março de 2025 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 6.058, DE 29 DE MAIO DE 2026

    Aprova a transferência da discente Betina Elaine Moraes da Silva do Campus Universitário de Altamira para o Campus Universitário Belém da UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 6.057, DE 29 DE MAIO DE 2026

    Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (PPEESP), em nível de Mestrado Profissional, de interesse do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB).

  • RESOLUÇÃO N. 6.056, DE 29 DE MAIO DE 2026

    Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (PPEESP), em nível de Mestrado Profissional, de interesse do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB).

  • RESOLUÇÃO N. 6.055, DE 29 DE MAIO DE 2026

    Altera o nome do Curso de Especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidade Especial (PNE), aprovado pela Resolução n. 5.682 de 26 de outubro de 2023, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).

  • RESOLUÇÃO N. 6.054, DE 29 DE MAIO DE 2026

    Aprova a criação do Programa de Residência Uniprofissional Anestesiologia Veterinária Medicina Veterinária, de interesse da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU)/Instituto de Medicina Veterinária.

  • RESOLUÇÃO N. 6.053, DE 29 DE MAIO DE 2026

    Aprova a criação do Programa de Residência Multiprofissional Vigilância em Saúde Doenças Imunopreveníveis Rede de Atenção à Saúde, de interesse da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU)/Campus Universitário de Cametá.

  • RESOLUÇÃO N. 6.052, DE 29 DE MAIO DE 2026

    Aprova a criação do Programa de Residência Uniprofissional Saúde Auditiva Fonoaudiologia, de interesse da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU)/Hospital Universitário Bettina Ferro e Souza (HUBFS).

  • RESOLUÇÃO N. 6.051, DE 29 DE MAIO DE 2026

    Aprova a inclusão da docente Terezinha Valim Oliver Gonçalves no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.

  • RESOLUÇÃO N. 6.050, DE 29 DE MAIO DE 2026

    Aprova o novo Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Naturais, de interesse do Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN).

  • RESOLUÇÃO N. 6.049, DE 29 DE MAIO DE 2026

    Aprova o novo Projeto Pedagógico do Curso de Letras – Língua Portuguesa - Licenciatura, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC).

  • RESOLUÇÃO N. 6.048, DE 29 DE MAIO DE 2026

    Aprova o Relatório Institucional do Programa de Educação Tutorial (PET) 2025, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

  • RESOLUÇÃO N. 6.047, DE 29 DE MAIO DE 2026

    Aprova o Curso de Especialização em Gestão da Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).

  • RESOLUÇÃO N. 6.046, DE 06 DE MAIO DE 2026

    Aprova a inclusão da docente Claudine Maria Alves Feio no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.

  • RESOLUÇÃO N. 6.045, DE 06 DE MAIO DE 2026

    Aprova a inclusão da docente Laélia Maria Barra Feio Brasil no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.

  • RESOLUÇÃO N. 6.044, DE 06 DE MAIO DE 2026

    Aprova a alteração do Artigo 3º e do Anexo IV e, ainda, a inclusão do Anexo V da Resolução nº 5.802/2024, de 19.09.2024 – CONSEPE, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Museologia, de interesse do Instituto de Ciências da Arte (ICA).

  • RESOLUÇÃO N. 6.043, DE 06 DE MAIO DE 2026

    Aprova a realização do Processo Seletivo Especial 2027 (PSE 2027) – MIGRE, destinado ao provimento de vagas suplementares nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela UFPA, para ingresso no ano letivo de 2027, dirigido a pessoas imigrantes, refugiadas, asiladas, apátridas, portadoras de visto humanitário, com residência para fins de acolhida humanitária e vítimas de tráfico de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ofertado pela UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 6.042, DE 06 DE MAIO DE 2026

    Aprova a realização do Processo Seletivo Simplificado (PSE) destinado ao ingresso nos cursos de graduação vinculados ao Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores, com ênfase na educação integral (PRILEI).

  • RESOLUÇÃO N. 6.041, DE 06 DE MAIO DE 2026

    Aprova a realização do Processo Seletivo Especial (PSE) - PRONERA/INCRA 2026, destinado à seleção de candidatos(as) provenientes de comunidades rurais, assentados(as) da reforma agrária e assistidos(as) aos cursos de graduação ofertados pela Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com o INCRA, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).

  • RESOLUÇÃO N. 6.040, DE 06 DE MAIO DE 2026

    Aprova a realização do Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica Afirmativa 2027 (MOBAF – 2027), destinado a candidatos Indígenas e Quilombolas da UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 6.039, DE 06 DE MAIO DE 2026

    Aprova a realização do Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica 2027 (MOBA - 2027), para o preenchimento de vagas ociosas em cursos de graduação presenciais da Universidade Federal do Pará.

  • RESOLUÇÃO N. 6.038, DE 06 DE MAIO DE 2026

    Aprova o Curso de Especialização em Assistência Técnica e Extensão Rural, Sociobiodiversidade e Desenvolvimento Territorial na Amazônia , de interesse do Campus Universitário de Altamira .

  • RESOLUÇÃO N. 6.037, DE 06 DE MAIO DE 2026

    Aprova o Curso de Especialização em Gestão e Segurança Ambiental em Laboratório, de interesse do Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN)

  • RESOLUÇÃO N. 6.036, DE 30 DE MAIO DE 2026

    Aprova o Reconhecimento do Título de Doutorado em Desenvolvimento Sustentável, conferido a João Frederico da Silva Brandão.

  • RESOLUÇÃO N. 6.035, DE 14 DE ABRIL DE 2026

    Altera o período de execução do Curso de Especialização em Gestão Pública, de interesse do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), aprovado pela Resolução n. 5.798, de 19 de setembro de 2024 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 6.034, DE 14 DE ABRIL DE 2026

    Altera o período de execução do Curso de Especialização em Sistemas de Segurança Integrada da Informação e Cibersegurança, de interesse do Instituto de Tecnologia (ITEC), aprovado pela Resolução n. 5.921, de 17 de junho de 2025 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 6.033, DE 14 DE ABRIL DE 2026

    Aprova a alteração da data de finalização do Curso de Especialização em Jornalismo de Dados, Inteligência Artificial e Pesquisa Netnográfica, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC), aprovado pelas Resoluções n. 5.660, de 21 de agosto de 2023 e n. 5.920 de 6 de junho de 2025 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 6.032, DE 14 DE ABRIL DE 2026

    Aprova a alteração da data de finalização do Curso de Especialização em Gestão Ambiental e Sustentabilidade – FIPAM XXX, de interesse do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), aprovado pela Resolução n. 5.816, de 24 de outubro de 2024 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 6.031, DE 14 DE ABRIL DE 2026

    Altera o período de execução do Curso de Especialização em Gestão da Farmácia Clínica nos Serviços de Saúde, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), aprovado pelas Resoluções n. 4.912 de 25 de abril de 2017 e n. 5.092 de 11 de outubro de 2018 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 6.030, DE 14 DE ABRIL DE 2026

    Altera o período de execução do Curso de Especialização em Práticas Pedagógicas na Educação Inclusiva, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas, aprovado pela Resolução n. 5.851, de 28 de janeiro de 2025 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 6.029, DE 14 DE ABRIL DE 2026

    Altera o período de execução do Curso de Especialização em Práticas Pedagógicas na Educação do Campo, das Águas e das Florestas, de interesse do Campus Universitário de Cametá, aprovado pela Resolução n. 5.830, de 21 de novembro de 2024 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 6.028, DE 30 DE MARÇO DE 2026

    Aprova a alteração dos Artigos 26, 28 e 32 da Resolução nº 5.644/2023, de 24.05.2023 - CONSEPE, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado (PSS) e a contratação de professores por tempo determinado, no âmbito da UFPA.

  • RESOLUÇÃO N. 6.027, DE 30 DE MARÇO DE 2026

    Aprova o novo Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Meteorologia, de interesse do Instituto de Geociências (IG).

  • RESOLUÇÃO N. 6.026, DE 30 DE MARÇO DE 2026

    Aprova a alteração do Anexo III da Resolução nº 5.640/2023, de 24.05.2023 – CONSEPE, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Terapia Ocupacional, de interesse do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).

  • RESOLUÇÃO N. 6.025, DE 10 DE MARÇO DE 2026

    Altera o período de execução do Curso de Especialização em Projeto de Arquitetura em Centros Históricos, de interesse do Instituto de Tecnologia (ITEC), aprovado pela Resolução n. 5.762, de 21 de março de 2024 - CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 6.024, DE 10 DE MARÇO DE 2026

    Altera o período de execução do Curso de Especialização em Gestão Ambiental Urbana, de interesse do Instituto de Tecnologia (ITEC), aprovado pela Resolução n. 5.761, de 21 de março de 2024 - CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 6.023, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

    Dispõe sobre a Política para Pessoas Trans, Travestis e Não-binárias de ingresso no(s) Curso(s) de Graduação, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA)

  • RESOLUÇÃO N. 6.022, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

    Aprova a alteração dos Artigos 7º, 8º, 12 e os Anexos I e II da Resolução nº 5.911/2025, de 19.05.2025 – CONSEPE, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas (ICB).

  • RESOLUÇÃO N. 6.021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

    Aprova o novo Regimento do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (PGEDA), em nível de Doutorado em Rede, de interesse do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB).

  • RESOLUÇÃO N. 6.020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

    Aprova o novo Regimento do Programa de PósGraduação em Psicologia (PPGP) em níveis de Mestrado e de Doutorado Acadêmicos, de interesse do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).

  • RESOLUÇÃO N. 6.019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

    Aprova a inclusão da docente Mary Elizabeth de Santana no Programa de Prestação de trabalho Voluntário.

  • RESOLUÇÃO N. 6.018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

    Aprova a alteração dos Artigos 4º, 5º, 11 e os Anexos I, II e VI da Resolução nº 5.812/2024, de 30.09.2024 – CONSEPE, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Filosofia, de interesse do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).

  • RESOLUÇÃO N. 6.017, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

    Aprova o Curso de Especialização em Extensão Agroecológica e Inovação em Sistemas Agroalimentares (AGIS), de interesse do Núcleo de Meio Ambiente (NUMA).

  • RESOLUÇÃO N. 6.016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

    Aprova o Curso de Especialização em Ciências Morfológicas, de interesse do Instituto de Ciências Biológicas (ICB).

  • RESOLUÇÃO N. 6.015, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

    Altera o período de execução do Curso de Especialização em Ensino de Ciências da Terra e do Ambiente, de interesse do Campus Universitário de Ananindeua, aprovado pela Resolução n. 5.832, de 21 de novembro de 2024 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 6.014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

    Altera o período de execução do Curso de Especialização em Educação Ambiental e Projeto Pedagógico na Gestão de Escolas e de Sistemas de Meio Ambiente na Amazônia, de interesse do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), aprovado pela Resolução n. 5.829, de 21 de novembro de 2024 - CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 6.013, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

    Aprova a alteração da data de finalização do Curso de Especialização em Ensino de Geografia, de interesse do Campus Universitário de Ananindeua, aprovado pelas Resoluções n. 5.757, de 21 de março de 2024 e n. 5.814, de 10 de outubro de 2024 - CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 6.012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

    Aprova a inclusão da docente Maria Ludetana Araújo no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.

  • RESOLUÇÃO N. 6.011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

    Aprova a inclusão da docente Maria José Aquino Teisserenc no Programa de Prestação de Trabalho Voluntário.

  • RESOLUÇÃO N. 6.010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

    Aprova a alteração dos Artigos 3º, 4°, 7º e 8º e os Anexos 1, II e III da Resolução nº 5.926/2025, de 17.06.2025 CONSEPE, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Integrada em Ciências, Matemática e Linguagens, de interesse do Instituto de Ciências Matemática e Científica (IEMCI).

  • RESOLUÇÃO N. 6.009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

    Aprova a concessão de Diploma de Graduação Post Mortem, de caráter simbólico, ao discente Cezar Morais Leite.

  • RESOLUÇÃO N. 6.008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

    Aprova o Curso de Especialização em Tecnologias e Modelos para Gestão da Inovação, de interesse do Instituto de Ciências Exatas e Naturais (ICEN).

  • RESOLUÇÃO N. 6.007, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

    Aprova a alteração da data de finalização do Curso de Especialização em Literatura e Letramento Multimodal, de interesse do Instituto de Letras e Comunicação (ILC), aprovado pelas Resoluções n. 5.683, de 26 de outubro de 2023 e n. 5.841, de 29 de novembro de 2024 – CONSEPE.

  • RESOLUÇÃO N. 6.006, DE 06 DE JANEIRO DE 2026

    Aprova o reconhecimento do título de Doutor de Victor Magalhães Strazzeri de Araújo.

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